Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 2.121,58

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE ANIBALCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 1.672,91

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZCNPJ

Reu

JOSE ANIBALCPF

Outros

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 11.008,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 24.799,83

Autor

GUNTHER VOIGTLANDERCPF

Reu

NISHIOKA E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

MAURÍCIO RODRIGUES CAMUCI· OAB MS 6436· CPF 356.***.***-49

Reu:

SIDNEI PEPINELLI· OAB MS 9750· CPF 044.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE ANIBAL ORTIZCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 25.753,64

Último movimento: Remetidos os Autos para destino. (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 25.753,64

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

BENEDITO ROBERTO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909

Reu:

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2024

Distribuição

07/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO ROBERTO RIBEIRO

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Advogados

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Autor:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA· OAB SP 32909· CPF 666.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 233.839,17

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMAR BRANDãO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMAR BRANDãO CHAVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 233.839,17

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDMAR BRANDãO CHAVESCPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Certidão (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR BRANDãO CHAVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- CASSEMS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ATOS DO CARTÓRIO: Intimação da parte ré para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de f. 1.845-1.846. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR BRANDãO CHAVESCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- CASSEMS

Advogados

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ROSEMEIRE MACHADO STRUZIATO· OAB MS 15618· CPF 436.***.***-20

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 8.453,62

Autor

IDERSON ALVES REITMANN EIRELICNPJ

Reu

ANTONIO TOMAZ DE AQUINO JUNIORCPF

H.C. ERNANDES CONFECCOES EPPCNPJ

HUGO CORREIA ERNANDESCPF

RESTAURANTE DIVINO GASTROBAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 8.097,47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDERSON ALVES REITMANN EIRELI

Reu

ANTONIO TOMAZ DE AQUINO JúNIOR

RESTAURANTE DIVINO GASTROBAR LTDA

Advogados

Autor:

LAURA JULIANEIDE DA COSTA E SILVA· OAB MS 20006· CPF 030.***.***-95

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

LAURA JULIANEIDE DA COSTA E SILVA· OAB MS 20006· CPF 030.***.***-95

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Definitivo (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON PEREIRA FERREIRA

Reu

MARILUCE ORTLIEB CORBARICPF

Advogados

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 13.223,02

Último movimento: Autos preparados para expedição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO MORENO RIBEIRO

Reu

SERIGRAFIA CURITIBA - SACOLAS PERSONALIZADAS

WILLIAM MOURA DE SOUZA

Advogados

Autor:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Reu:

JOSÉ ANIBAL ORTIZ· OAB MS 16992· CPF 795.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em que pese os resultados negativos dos ARs (fls. 254/255), o oficial de justiça obteve êxito em encontrar o endereço da parte executada (fls. 213). Nesse contexto e considerando que a intimação por meio eletrônico só é possível se o respectivo endereço for indicado pela própria parte a ser intimada, o que não ocorreu no presente caso, depreque-se a intimação da parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à... (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal