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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

CST EXPANSAO URBANA LTDACNPJ

Reu

MOURA VIDROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DIAS DA SILVA TELLES· OAB BA 10898· CPF 375.***.***-30

Autor:

VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS· OAB BA 65526· CPF 071.***.***-26

Autor:

ELISA GRADIN VIANNA FRUGONI· OAB BA 39254· CPF 013.***.***-80

Autor:

NUNO BRITO RIBEIRO· OAB BA 28861· CPF 025.***.***-28

Autor:

LARA MONIQUE AZEVEDO SILVEIRA· OAB BA 26017· CPF 817.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MARIA GONCALVES CORREIA· OAB BA 6004· CPF 142.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE BELFORT· OAB PE 6004

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Cst Expansao Urbana Ltda Advogado: Leonardo Dias Da Silva Telles (OAB:BA10898) Advogado: Vida Catarina Silva Vasconcelos (OAB:BA65526) Advogado: Elisa Gradin Vianna Frugoni (OAB:BA39254) Parte Re: Moura Vidros Ltda Advogado: Paulo De Albuquerque Belfort (OAB:PE06004) Advogado: Jose Antonio Dos Santos Junior (OAB:PE16814) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 6ª Vara Cível Praça D. Pedro II, s/n, Fórum Ruy... (26/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 42.832,98

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIBELACNPJ

Reu

ROSA BORGES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 3.120,00

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

EDILSON CORREIA DE OLIVEIRACPF

Outros

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 168.603,81

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 168.603,81

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Autor:

DANIEL NEJAIM LEMOS· OAB PE 28754· CPF 117.***.***-16

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioApelação Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

Reu

LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Autor:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Reu:

HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB PE 29445· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS, LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA APELADO(A): LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, JOSE ANTONIO DOS SANTOS INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 10 de março de 2026 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau cartris.pje... (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CPAP SHOP COMERCIO E REPRESENTACAO GOLD LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA ROSA BORGESCPF

ANDREA CARDOSO DA ROSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA BARRETO DA SILVA· OAB PE 27535· CPF 046.***.***-08

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA· OAB PE 22336· CPF 215.***.***-68

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CPAP SHOP COMERCIO E REPRESENTACAO GOLD LTDA - ME

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA· OAB PE 22336· CPF 215.***.***-68

Autor:

JULIANA MARIA BARRETO DA SILVA· OAB PE 27535· CPF 046.***.***-08

Reu:

PAULO ROBERTO DE MATTOS LYRA· OAB PE 22336· CPF 215.***.***-68

Reu:

JULIANA MARIA BARRETO DA SILVA· OAB PE 27535· CPF 046.***.***-08

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 1.203.000,00

Autor

MARLENE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 48.296,08

Autor

MARIA VERONICA SOARES CARANNANTECPF

GIOVANNI VINCENZO CARANNANTECPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA ROSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOVANIR MENDONÇA DE GOUVEIA· OAB PE 16304· CPF 341.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA VERONICA SOARES CARANNANTE, GIOVANNI VINCENZO CARANNANTE APELADO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA DA ROSA BORGES INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43800631, no prazo legal. Recife, 22 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Cível - Recife Rua Moa... (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 48.296,08

Autor

MARIA VERONICA SOARES CARANNANTECPF

GIOVANNI VINCENZO CARANNANTECPF

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA ROSA BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOVANIR MENDONÇA DE GOUVEIA· OAB PE 16304· CPF 341.***.***-34

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLADIMILCO OLIVEIRA PINTOCPF

EUNICE MARINO DE OLIVEIRACPF

MARILIA OLIVEIRA PINTO

MARISE DE OLIVEIRA PINTO

Reu

JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogados

Autor:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Autor:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Autor:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Autor:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA PORTO ATAIDE· OAB PE 11997· CPF 394.***.***-87

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Reu:

JOSE HUMBERTO SILVA DE ARAUJO FILHO· OAB PE 33756· CPF 057.***.***-14

Reu:

BRUNO TORRES DE AZEVÊDO· OAB PE 22428· CPF 032.***.***-78

Reu:

HENRIQUE EMANUEL DE ANDRADE· OAB PE 22439· CPF 008.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA, REGISTRO CIVIL E SUCESSÕES ROD BR-101 SUL, KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Vara de Sucessões e Registros Públicos da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0027568-88.2019.8.17.2810 HERDEIRO(A): MARILIA OLIVEIRA PINTO, MARISE DE OLIVEIRA PINTO, CLADIMILCO OLIVEIRA PINTO INVENTAR... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 32.383,79

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026 (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIBELA

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA CAPITAL Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0031981-49.2019.8.17.2001 INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do intei... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

R$ 69.182,46

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2019

Distribuição

09/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RIBELA

Reu

ROSA BORGES ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Autor:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Autor:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Autor:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Autor:

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY· OAB PE 42168· CPF 032.***.***-26

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOSE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 16814· CPF 832.***.***-34

Reu:

YURI BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB PE 39940· CPF 074.***.***-75

Reu:

TADEU LEAL REIS DE MELO· OAB PE 23111· CPF 032.***.***-30

Reu:

CARLOS ALEXANDRE VILELA DE GODOY· OAB PE 42168· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Conclusão (para despacho) (02/06/2025)

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