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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON BARBOSA BARROSOCPF

JARDECI DA COSTA PAMPLONACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO NUNES SANTIAGO· OAB PA 26522· CPF 678.***.***-87

Autor:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Autor:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (14/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

01/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FABIO FURTADO SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Autor:

ALBERTO NUNES SANTIAGO· OAB PA 26522· CPF 678.***.***-87

Autor:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Reu:

ALBERTO NUNES SANTIAGO· OAB PA 26522· CPF 678.***.***-87

Reu:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Reu:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

FABIO FURTADO SANTOS

Advogados

Autor:

FABIO FURTADO SANTOS· OAB PA 21988· CPF 011.***.***-63

Autor:

ALBERTO NUNES SANTIAGO· OAB PA 26522· CPF 678.***.***-87

Autor:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Reu:

ALBERTO NUNES SANTIAGO· OAB PA 26522· CPF 678.***.***-87

Reu:

CARLOS DE SOUZA GONCALVES NETO· OAB PE 11271· CPF 071.***.***-04

Reu:

CORDOLINA DO SOCORRO FERREIRA RIBEIRO· OAB PA 6766· CPF 257.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAMON BARBOSA BARROSO ADVOGADO: ALBERTO NUNES SANTIAGO - OAB/PA 26522 APELANTE: JARDECI DA COSTA PAMPLONA ADVOGADO: CARLOS DE SOUZA GONÇALVES NETO - OAB/PE 11271 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORA DE JUSTIÇA: DULCELINDA LOBATO PANTOJA. RELATORA: DESEMBARGADORA EVA DO AMARAL COELHO. ________________________ D E CI S Ã O 3ªTURMA DE DIREITO PENAL. APCRIM Nº 0004033-95.2016.8.14.0005 COMARCA DE ORIGEM: VARA CRIMIN... (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauReclamação

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JUACY CUNHA PINTO FILHOCPF

Reu

JUIZ FEDERAL DA 32A VARA DE FORTALEZA - SJ/CE

Outros

CAROLINE SCHMIDT VENDRUSCOLO· OAB CE 024676

THALES DE OLIVEIRA MACHADO· OAB CE 029558· CPF 022.***.***-95

THAIS MOTA AQUINO· OAB CE 023789

CHRISTIANE DO VALE LEITÃO· OAB CE 010569

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· OAB CE 002331

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 1.800.967,89

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICíPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

JOSE BAYMA FACANHA

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

LÚCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195327937 (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO EDMILSON DE SOUSACPF

EVANDRO LEITE VIANA JUNIORCPF

ANA MARIA DANTAS CALVACANTE

CECILIA HOLANDA DE FIGUEIREDO

CESAR GIOVANNI ALVES DA SILVA

+ 81 outros

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

LÚCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DE BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2010

Distribuição

11/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA-CE

RICARDO FRANCA DE PONTES

CECILIA HOLANDA DE FIGUEIREDO

CESAR GIOVANNE ALVES DA SILVA

ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFOR

+ 74 outros

Último movimento: Recebidos Autos Digitais pelo PG (24/06/2020)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Indenização TrabalhistaEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2006

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE FELICIANO DE CARVALHO JUNIORCPF

LUCIO MARTINS BORGES FILHOCPF

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 4100· CPF 228.***.***-91

Reu:

LÚCIO MARTINS BORGES FILHO· OAB CE 22676· CPF 758.***.***-00

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 70.449,62

Autor

FLAVIO REIS GARCIACPF

ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFORCPF

Reu

META CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

IANA CAMELO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR· OAB CE 25371· CPF 001.***.***-82

Autor:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Juntada de outros documentos (24/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/02/2016

Distribuição

12/02/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA DE FATIMA LIMA ALENCAR AGUIAR DA CRUZCPF

Reu

ANTONIO JOSE PAMPLONA ASFORCPF

MARCUS ANTONIO TABOSA LOPES E SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS LIMA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO AGUIAR DA CRUZ· OAB CE 14454· CPF 787.***.***-34

Reu:

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE· OAB CE 14415· CPF 730.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 08/04/2026. Documento: 198626355 (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Sistema Financeiro NacionalCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

EDVAN MELO DE MORAES JUNIORCPF

DANIEL BUARQUE RAMIREZCPF

MARCUS ANTONIO TABOSA LOPES E SILVACPF

JOAO ANTONIO DE CASTROCPF

TEREZINHA ALVES DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUIZ DE ALBUQUERQUE MEDEIROS NETO· OAB AL 8800

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Reu:

ARMANDO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 20273

Reu:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 7855· CPF 425.***.***-20

Reu:

VINICIUS DE SOUZA ASSUMPCAO· OAB BA 32035· CPF 019.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (17/10/2022)

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