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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/1992

Distribuição

16/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

OSWALDO SANTOS PARIZOTTOCPF

RITA BATALHA PARIZOTTO

FELISBERTO ODILON CORDOVA

RITA DE CASSIA ZAPELINI CORDOVA

Reu

JOSE ARISTIDES

Advogados

Autor:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 640· CPF 003.***.***-91

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

LUIZA BONFANTTI· OAB BA 66619· CPF 021.***.***-86

Outros

MATHEUS MORAIS LIMA· OAB BA 70880· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RITA DE CÁSSIA ZAPELINI CÓRDOVA em 28/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE PAULO DOS SANTOSCPF

GABRIELA GOMES DE OLIVEIRACPF

MARCOS PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

VANUSA DUARTE DA SILVA SANTOSCPF

THAIS FERNANDA GOMES DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Outros

ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON PEDUTI· OAB SP 267989· CPF 292.***.***-10

TAIS NEGRISOLI CAMARGO· OAB SP 323755· CPF 352.***.***-10

CARMINO DE LÉO NETO· OAB SP 209011· CPF 222.***.***-60

TULLIO VICENTINI PAULINO· OAB SP 225150· CPF 286.***.***-01

THALITA MARIA FELISBERTO DE SA· OAB SP 324230

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 37.396,59

Autor

ALBINO DE SOUZACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBINO DE SOUZA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Reu:

VANDIR JOSÉ ANICETO LIMA· OAB SP 220713· CPF 215.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Ato Ordinatório da Escrivania: Intimação das partes sobre o início dos trabalhos periciais a ser realizado em 12/03/2026 às 09:00h no escritório deste perito situada na Av. Afonso Pena, n.º 2.843, DT 107, Bairro Centro CEP: 79.002-072, Campo Grande MS, não sendo necessária a presença das partes, tendo em vista se tratar apenas de serviços iniciais para análise e estudo dos autos. (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 12.147,84

Autor

LUIZ CARLOS ARISTIDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ARISTIDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 12.147,84

Autor

LUIZ CARLOS ARISTIDESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE AQUIDAUANACNPJ

Advogados

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (11/06/2025)

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