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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

BRUNA GOMES PARREIRA· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001330072021825004020250422104057 (22/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUESCPF

SANDRA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 000660· CPF 213.***.***-88

Autor:

BRUNA GOMES PARREIRA· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA GOMES PARREIRA· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Juntada >> Documento (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

SANDRA SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 660· CPF 213.***.***-88

Autor:

BRUNA GOMES PARREIRA· OAB SE 016488

Autor:

BRUNA GOMES PARREIRA· OAB SE 16488· CPF 050.***.***-38

Reu:

JAQUELINE DE LIMA GONZALES· OAB SE 660· CPF 213.***.***-88

Reu:

BRUNA GOMES PARREIRA· OAB SE 016488

Reu:

BRUNA GOMES PARREIRA· OAB SE 16488· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ADV.: JAQUELINE DE LIMA GONZALES - OAB: 660-A-SE RÉU: SANDRA SANTOS OLIVEIRA ADV.: JAQUELINE DE LIMA GONZALES - OAB: 660-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202155000204 NÚMERO ÚNICO: 0001330-07.2021.8.25.0040 INTIME-SE AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. (05/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GABRIEL TRABACH RODRIGUESCPF

FRANCISCO HONORIO DA SILVA FASSARELLACPF

Advogados

Reu:

MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA· OAB ES 20210· CPF 133.***.***-61

Reu:

RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA· OAB ES 10075· CPF 035.***.***-66

Reu:

ALYNE LEITE DOS SANTOS· OAB ES 39336· CPF 185.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: FRANCISCO HONORIO DA SILVA FASSARELLA, GABRIEL TRABACH RODRIGUES Advogados do(a) REU: ALYNE LEITE DOS SANTOS - ES39336, RENATO GASPARINI CONRADO DE MIRANDA - ES10075 Advogado do(a) REU: MARLON VICTORIO PEREIRA ANDREATTA - ES20210 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 22 de maio de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judi... (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA - CE14458-S Réu: Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA Advogado/Autoridade do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: "DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0003232-37.2015.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOSE AUGUSTO... (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA· OAB CE 14458· CPF 286.***.***-00

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS· OAB MA 9487· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

Autor:

YAGO PERROUT DE CASTRO· OAB MG 228420

Autor:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655· CPF 012.***.***-78

Autor:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

Reu:

YAGO PERROUT DE CASTRO· OAB MG 228420

Reu:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655· CPF 012.***.***-78

Reu:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (22/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDACPF

Advogados

Autor:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

Autor:

YAGO PERROUT DE CASTRO· OAB MG 228420

Autor:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655· CPF 012.***.***-78

Autor:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

Reu:

YAGO PERROUT DE CASTRO· OAB MG 228420

Reu:

MARY ANE ANUNCIACAO IANQUE· OAB MG 102655· CPF 012.***.***-78

Reu:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

ROSANGELA PEREIRA DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Autor:

SAMARA LOPES· OAB MG 192936

Autor:

TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS· OAB MG 139981· CPF 087.***.***-65

Autor:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Autor:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Reu:

SAMARA LOPES· OAB MG 192936

Reu:

TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS· OAB MG 139981· CPF 087.***.***-65

Reu:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Reu:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

ROSANGELA PEREIRA DA COSTA RODRIGUESCPF

Reu

COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Autor:

SAMARA LOPES· OAB MG 192936

Autor:

TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS· OAB MG 139981· CPF 087.***.***-65

Autor:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Autor:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE INACIO FRANCISCO MUNIZ· OAB MG 53053· CPF 329.***.***-15

Reu:

SAMARA LOPES· OAB MG 192936

Reu:

TIAGO FONTES GUISOLI DOS REIS· OAB MG 139981· CPF 087.***.***-65

Reu:

AELITON PONTES MATOS JUNIOR· OAB MG 203418· CPF 087.***.***-63

Reu:

LARYSSA MARIA LEAO HALLAK· OAB MG 181199· CPF 118.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE AUGUSTO RODRIGUES CPF: 052.914.016-05 e outros RÉU: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDA CPF: 21.025.069/0001-40 DESPACHO INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos, para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, arquive-se. Intimem-se e cumpra-se. Lajinha, data da assinatura eletrônica. ALLAN MARTINS RIBEIRO Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE... (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUESCPF

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

MARIA DONIZETE RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 8655· CPF 268.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOSE ROBERTO BORGES PORTO· OAB MT 2854· CPF 256.***.***-34

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (27/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 7.536,35

Reu

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 97.499,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807475-63.2024.8.18.0031. APELANTE: J.A.RODRIGUES - ME, JOSE AUGUSTO RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: BRUNO CARVALHO NEVES - PI5481-A Advogado do(a) APELANTE: BRUNO CARVALHO NEVES - PI5481-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do... (14/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 97.499,52

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUESCPF

J.A.RODRIGUES - MECNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Arrolamento de BensEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.RODRIGUES - ME

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Reu:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: J.A.RODRIGUES - ME, JOSE AUGUSTO RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: BRUNO CARVALHO NEVES EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGADA OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. REJEIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos con... (19/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J.A.RODRIGUES - ME

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

Reu:

BRUNO CARVALHO NEVES· OAB PI 5481· CPF 887.***.***-87

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2004

Distribuição

15/12/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES

IVETE DE AQUINO RODRIGUESCPF

CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUESCPF

SERGIO AUGUSTO DE BARROS RODRIGUESCPF

MARIA DA SALETE DE BARROS RODRIGUESCPF

+ 3 outros

Reu

JOSE AUGUSTO RODRIGUES

GENY DE BARROS RODRIGUES

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE BARROS RODRIGUES· OAB SP 56867· CPF 452.***.***-04

Autor:

FERNANDO PILOTO MORETI· OAB SP 469418· CPF 395.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (14/10/2025)

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