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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

SucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVA BERNARDOCPF

Reu

MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

VANDA REGINA MORELLI ROSSATO

FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

DANIELA DANTAS DE MOURACPF

Outros

DAIANE FERREIRA DA SILVA· OAB SP 258672· CPF 290.***.***-38

PATRICIA VALLE RAZUK· OAB SP 320331· CPF 368.***.***-69

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL· OAB SP 197839· CPF 217.***.***-07

FLÁVIO MORELLI PÍRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

OSWALDO SEGAMARCHI NETO· OAB SP 092475· CPF 050.***.***-71

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RCD no AREsp 1809727/SP (2020/0337220-2) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO REQUERENTE: VANDA REGINA MORELLI PIRES REQUERENTE: MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHO ADVOGADOS: ALBERTO DE ALMEIDA SILVA - SP064120 OSWALDO SEGAMARCHI NETO - SP092475 REQUERIDO: FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHO ADVOGADOS: FLÁVIO MORELLI PÍRES CASTANHO - SP200617 LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL - SP197839 REQUERIDO: JOSE BERNARDO REPRESENTADO POR: JOSÉ ALBERTO DA SILVA BERNARDO ADVO... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

JOSE BERNARDO

VANDA REGINA MORELLI PIRES

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FLAVIO MORELLI PIRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL· CPF 217.***.***-07

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 064120· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALBERTO DA SILVA BERNARDOCPF

JOSE BERNARDO

Reu

FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

DANIELA DANTAS DE MOURACPF

VANDA REGINA MORELLI ROSSATO

MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VALLE RAZUK· CPF 368.***.***-69

Reu:

FLAVIO MORELLI PIRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Reu:

DAIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 290.***.***-38

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 064120· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

Reu

VANDA REGINA MORELLI ROSSATO

JOSE BERNARDO

MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

DANIELA DANTAS DE MOURACPF

JOSE ALBERTO DA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO MORELLI PIRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 064120· CPF 924.***.***-72

Reu:

PATRICIA VALLE RAZUK· CPF 368.***.***-69

Reu:

DAIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 290.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDA REGINA MORELLI ROSSATO

MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

Reu

JOSE BERNARDO

FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

DANIELA DANTAS DE MOURACPF

JOSE ALBERTO DA SILVA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 064120· CPF 924.***.***-72

Reu:

PATRICIA VALLE RAZUK· CPF 368.***.***-69

Reu:

FLAVIO MORELLI PIRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Reu:

DAIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 290.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2020)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de TestamentoSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHOCPF

DANIELA DANTAS DE MOURACPF

Reu

JOSE BERNARDO

JOSE ALBERTO DA SILVA BERNARDOCPF

VANDA REGINA MORELLI ROSSATO

Advogados

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 064120· CPF 924.***.***-72

Autor:

FLAVIO MORELLI PIRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Autor:

DAIANE FERREIRA DA SILVA· CPF 290.***.***-38

Reu:

PATRICIA VALLE RAZUK· CPF 368.***.***-69

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 064120· CPF 924.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (12/12/2020)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Nulidade e Anulação de TestamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2020

Distribuição

15/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (EMBARGANTE)

4. JOSÉ ALBERTO DA SILVA BERNARDO (REPRESENTADO POR)

5. VANDA REGINA MORELLI PIRES (INTERESSADO)

6. MARIA PAULA MORELLI PIRES CASTANHO (INTERESSADO)

7. DANIELA DANTAS DE MOURA (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

2. FERNANDA MORELLI PIRES CASTANHO (EMBARGADO)

3. JOSE BERNARDO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA VALLE RAZUK· OAB SP 320331· CPF 368.***.***-69

Autor:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL· OAB SP 197839· CPF 217.***.***-07

Autor:

FLÁVIO MORELLI PÍRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Autor:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 64120· CPF 924.***.***-72

Autor:

OSWALDO SEGAMARCHI NETO· OAB SP 92475· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

PATRICIA VALLE RAZUK· OAB SP 320331· CPF 368.***.***-69

Reu:

LUIZ HENRIQUE SANTOS PIMENTEL· OAB SP 197839· CPF 217.***.***-07

Reu:

FLÁVIO MORELLI PÍRES CASTANHO· OAB SP 200617· CPF 170.***.***-04

Reu:

ALBERTO DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 64120· CPF 924.***.***-72

Reu:

OSWALDO SEGAMARCHI NETO· OAB SP 92475· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARIA NORMA CHANNAKIANCPF

GUELSON CHANNAKIANCPF

Reu

GREINER SIBYLLA

Advogados

Autor:

VINICIUS HESPANHA BACELAR· OAB BA 31515· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA NORMA CHANNAKIAN em 28/05/2024 23:59. (26/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE AURORACPF

Reu

JOSE BERNARDO

Outros

SEBASTIAO GUILHERME PEREIRA DINIZ· OAB CE 42696· CPF 043.***.***-04

MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE· OAB CE 13722· CPF 431.***.***-87

Último movimento: [Superintendência Regional da Polícia Federal] - Manifestação à Autoridade Policial (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BERNARDO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MICHAEL ARARUNA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

MARIA NELI DE ALMEIDA INOCENCIO LEITE· OAB CE 13722· CPF 431.***.***-87

Autor:

LUIS PAULO BEZERRA RODRIGUES

Reu:

SEBASTIAO GUILHERME PEREIRA DINIZ· OAB CE 42696· CPF 043.***.***-04

Último movimento: Remessa (16/04/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE BERNARDO

JOSE BERNARDOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2008

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDO

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL· OAB ES 9101· CPF 075.***.***-30

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 257220· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Morte ou perda da capacidade (30/07/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 107.250,00

Autor

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVACPF

JOSE BERNARDO

Outros

VINICIUS NEVES VIEIRA DA SILVA· OAB GO 40959· CPF 028.***.***-98

RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 22470· CPF 850.***.***-87

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Autos Conclusos (19/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2007

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 16.400,00

Autor

TROPICAL IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA

JOSE BERNARDO

Advogados

Autor:

CLÁUDIA CRISTINA CHAVES· OAB GO 29735

Reu:

MEIR ROSA RODRIGUES· OAB GO 14214

Reu:

ARLETE CASTRO DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 27546

Outros

MÔNICA CRISTINA DAS CHAGAS· OAB GO 10936· CPF 071.***.***-50

WENISKLEY ALVES ALBUQUERQUE· OAB GO 36409

ALISON ARIEL LINS DE ALENCAR· OAB GO 11351

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 20630· CPF 830.***.***-87

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

21/05/2012

Valor

R$ 48.000,00

Autor

MUNIRA MOHAMED KASSABCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN GIBIM LACERDA· OAB MS 5951· CPF 734.***.***-34

Autor:

ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA· OAB MS 7236· CPF 246.***.***-80

Autor:

RAYANE LACERDA· OAB MS 28264· CPF 016.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2016

Distribuição

03/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 48.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/11/2016)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIRLENE TARGINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO

PROMOVIDO

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES· OAB PB 24360· CPF 101.***.***-70

Reu:

FABIO ANTERIO FERNANDES· OAB PB 10202· CPF 000.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GUARAVES GUARABIRA AVES LTDACPF

Reu

PROMOVIDO

Advogados

Autor:

JULIANA DE PAIVA TEIXEIRA FERNANDES· OAB PB 24360· CPF 101.***.***-70

Último movimento: Trânsito em julgado (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.119,80

Último movimento: Publicado Sentença em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 10.119,80

Autor

JOSE BERNARDOCPF

Reu

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

CINTIA ALMEIDA OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 498530· CPF 070.***.***-62

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 10.307,60

Autor

JOSE BERNARDOCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BERNARDO

Reu

PRISCILA SCHMIDT CASEMIROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE· OAB PB 27977· CPF 107.***.***-35

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª Vara Mista de Itaporanga Processo n°: 0804559-19.2023.8.15.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Seguro] Autor(a): JOSE BERNARDO Ré(u): PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA SENTENÇA (Assumi a comarca em 29/01/2026 com cerca de 800 processos conclusos). Não dei causa ao atraso no julgamento. Vistos. 1. Relatório Trata-se de ação prop... (20/05/2026)

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