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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1174 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAZ MELO CRUZCPF

RICARDO SOARES LACERDACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

CÁSSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Autor:

PAULO ANDRÉ FERREIRA ALVES· OAB SP 204993· CPF 149.***.***-65

Autor:

JULIA MUNIZ BATISTA· OAB SP 398216· CPF 430.***.***-04

Outros

ANA LAURA SIMIONATO VICTOR· OAB SP 309733· CPF 351.***.***-00

KAUE LIMA DA SILVA· OAB PR 115963· CPF 078.***.***-46

RODRIGO RONDON FIGUEIREDO ARRUDA· OAB SP 297873· CPF 363.***.***-18

AHMAD NAZIH KAMAR· OAB SP 263778· CPF 285.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO BAHIANO GONCALVES

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 242824· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JOABE FELIX DA SILVACPF

SIDNEY ALVESCPF

SERGIO BAHIANO GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 181.610,88

Autor

JOSE CARLOS DA SILVACPF

SIMONE DIAS LEONARDO DA SILVACPF

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 091939· CPF 905.***.***-04

Reu:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Outros

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

THIAGO LUIZ PEREIRA· OAB RJ 225267· CPF 159.***.***-79

TATIANA FERREIRA GASPARINI· OAB RJ 112455· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Conclusão (10/02/2026)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA SILVACPF

SIMONE DIAS LEONARDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 098915· CPF 047.***.***-05

Autor:

TATIANA FERREIRA GASPARINI· CPF 074.***.***-78

Autor:

THIAGO LUIZ PEREIRA· CPF 159.***.***-79

Autor:

ADRIELLE MENDONÇA DO COUTO· OAB RJ 244573· CPF 173.***.***-84

Reu:

ROBERTO DE SOUZA CARDOSO· OAB RJ 091939· CPF 905.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/11/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

SIMONE DIAS LEONARDO DA SILVA

Reu

JOAO FORTES ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

01/06/2010

Valor

R$ 427.380,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2810920/BA (2024/0466026-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: LMA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADOS: MARCELO AZEVEDO KAIRALLA - SP143415 HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA - SP185649 AGRAVADO: JORGE ANTONIO DA SILVA AGRAVADO: M S S ADVOGADOS: ENIS OLIVEIRA NUNES - BA015230 ANA CLÁUDIA SAMPAIO BRITTO - BA010598 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do... (21/03/2025)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 427.380,00

Autor

LMA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA

SUDESTE BUS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDACNPJ

VIACAO VITORIA LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

MARIANA SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA· CPF 181.***.***-30

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA

Autor:

GILBERTO LOPES THEODORO· OAB SP 139970· CPF 074.***.***-19

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· CPF 197.***.***-87

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES

Reu:

ANA CLÁUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 010598· CPF 314.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/03/2026 (10/03/2026)

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—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LMA TRANSPORTES E PARTICIPACOES LTDA

Reu

JORGE ANTONIO DA SILVACPF

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

HELOISA MAUAD LEVY KAIRALLA· CPF 181.***.***-30

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 015230· CPF 632.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/03/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO

ENIS OLIVEIRA NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ENIS OLIVEIRA NUNES

JORGE ANTONIO DA SILVA

MARIANA SANTOS SILVA

Reu

GILBERTO LOPES THEODOROCPF

JULIO CEZAR SILVA SANTOS

LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPP

MARCELO AZEVEDO KAIRALLACPF

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Autor:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Autor:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Autor:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Autor:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ENIS OLIVEIRA NUNES· OAB BA 15230· CPF 632.***.***-72

Reu:

SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN· OAB SP 324988· CPF 368.***.***-33

Reu:

JULIO CEZAR SILVA SANTOS· OAB BA 8388· CPF 197.***.***-87

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

Reu:

ANA CLAUDIA SAMPAIO BRITTO· OAB BA 10598· CPF 314.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005730-82.2010.8.05.0274. AUTORA: JORGE ANTONIO DA SILVA e outros PARTE RÉ: LMA TRANSPORTES E PARTICIPAC?ES LTDA - EPP e outros PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: vconquista4vcivel@... (27/05/2026)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2025

Distribuição

02/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

SERGIO MURILO PEREIRA GONCALVES· OAB PE 048963· CPF 408.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARAGUAIA AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 6A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DO FORO CENTRAL CIVIL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DE DIREITO DA 17A VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DE SAO PAULO - SP

JUIZO DA VARA DO TRABALHO DE CAMPO LIMPO PAULISTA - SP

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 009172· CPF 713.***.***-53

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 005928· CPF 828.***.***-49

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

21/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MARCO AURELIO RICCICPF

DOUGLAS DOS SANTOS RODRIGUESCPF

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

JAIR ORTIZCPF

WILLIAN DA SILVA KOMOROCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

RUBENS RUFINO DOS SANTOS SOBRINHO· CPF 051.***.***-05

Reu:

ADELAR ASSIS BARRETO

Reu:

JOCEILMA FOLLETTO DA ROSA

Reu:

FABIANA ALVES MORSCH

Reu:

GUSTAVO KRONBAUER DA LUZ· OAB RS 085141· CPF 010.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLODOALDO BUZZATOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

DAVID APARECIDO CASSIANO DE ALMEIDA

WILLIAN DA SILVA KOMORO

RODRIGO LUCAS MATIAZICPF

EMERSON JUNIOR DA SILVA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

Autor:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA CUSTODIO· CPF 424.***.***-10

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 049807· CPF 048.***.***-09

Autor:

LUIZ TAVANARO GAYA

Autor:

ALEXANDRE MENDONCA NASCIMENTO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

05/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA TRISTÃO STAFFICO· OAB SP 317177· CPF 310.***.***-18

Autor:

GERALDO PORTO TRISTAO JUNIOR· CPF 708.***.***-20

Autor:

KELE APARECIDA CARRIEL LEANDRO· CPF 283.***.***-12

Autor:

AGOSTINHO CESAR APOLINARIO· CPF 565.***.***-91

Autor:

LAERCIO ADEMIR DOS SANTOS

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/10/2023)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA· OAB MG 154839

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB MG 207882

Outros

ALTIERIS JOSE SILVA FERREIRA· OAB MG 194044

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEIR ROSA DA SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD LUIZ DA SILVA

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/03/2025)

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—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR DIRCEU WALACE BARONI DA 8 CAMARA CRIMINAL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADORA KARIN EMMERICH DA 9 CAMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/10/2023)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.350,00

Autor

VICTOR ADONY ALVES SANTOSCPF

ALEFY MATHEUS ALVES SANTOSCPF

VIRGINIA GENY ALVES SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

SHEILA CRISTINA DA SILVA ALVES

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA· OAB PB 004394· CPF 185.***.***-34

Reu:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 026603· CPF 101.***.***-00

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 016917· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Conclusos para despacho (10/02/2026)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SHEILA CRISTINA DA SILVA ALVESCPF

JOSE CARLOS DA SILVACPF

Reu

VIRGINIA GENY ALVES SANTOSCPF

ALEFY MATHEUS ALVES SANTOSCPF

VICTOR ADONY ALVES SANTOSCPF

AECIO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 016917· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 026603· CPF 101.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA· OAB PB 004394· CPF 185.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (07/05/2025)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 1.350,00

Autor

VICTOR ADONY ALVES SANTOSCPF

ALEFY MATHEUS ALVES SANTOSCPF

VIRGINIA GENY ALVES SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

SHEILA CRISTINA DA SILVA ALVES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/09/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR ADONY ALVES SANTOSCPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO LIMEIRA· OAB PB 4394· CPF 185.***.***-34

Autor:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 026603· CPF 101.***.***-00

Autor:

MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA· OAB PB 004394· CPF 185.***.***-34

Autor:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JUNIOR· OAB PB 016917· CPF 032.***.***-97

Reu:

MARCOS ANTONIO LIMEIRA· OAB PB 4394· CPF 185.***.***-34

Reu:

RONALDO XAVIER PIMENTEL JÚNIOR· OAB PB 16917· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 26603· CPF 101.***.***-00

Reu:

ADIEL KELSON PAIVA SILVA· OAB PB 026603· CPF 101.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA· OAB PB 004394· CPF 185.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0834425-08.2021.8.15.2001. 9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA DESPACHO Vistos, etc. Ante o requerimento das partes executadas em conciliar, DESIGNO o dia 09/12/2025, às 09 horas. Intimações necessárias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito (14/11/2025)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 168.743,00

Autor

EVELLYN MARIA DOS SANTOS PASSOSCPF

BAUER PASSOS DE OLIVEIRACPF

KEILA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Outros

ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 067807

FABRÍCIO SILVA SOARES DE MAGALHÃES· OAB GO 056838

KENEDDES HENRIQUE TEODORO MENDES· OAB GO 033884

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (21/05/2026)

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—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAÇU COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDACNPJ

Reu

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