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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 283.999,00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· CPF 312.***.***-53

Reu:

MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA· OAB BA 011177· CPF 490.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 283.999,00

Autor

EMPRESA VIACAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR

VIACAO SAO PEDRO LTDACNPJ

Reu

JOSE CARLOS MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 008837· CPF 381.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· CPF 295.***.***-49

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· CPF 312.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJOCPF

JOSE CARLOS MATOS

MANOEL JOSE DE ALMEIDA

Reu

ANTONIO MORTARI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO MORTARI

EMPRESA VIAçAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOSCPF

MARCELO BRAZIL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Autor:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Autor:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL JOSE DE ALMEIDA· OAB BA 11177· CPF 490.***.***-53

Reu:

MARCELO BRAZIL FERREIRA· OAB BA 8837· CPF 381.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS VIEIRA DOS ANJOS· OAB BA 24919· CPF 295.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO BARROSO DARAUJO· OAB BA 8125· CPF 312.***.***-53

Reu:

ANTONIO MORTARI· OAB SE 533· CPF 085.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE CARLOS MATOS Requerido(a) APELADO: EMPRESA VIAÇAO SAO PEDRO LTDA ATUALMENTE EMPRESA BARRAMAR Diante da inércia do executado, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador7ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0153310-04.2006.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente intime-se a parte exequente par... (09/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

23/07/1991

Distribuição

23/07/1991

Valor

R$ 2.579.981,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Reu

ALBERTO CARLOS JESUS DA SILVA

AECIO DIAS DE MELO

AILSON GONCALVES SAMPAIO

SILVANA MARINHO FIGUEIREDOCPF

PATRICIA MARTINS SILVACPF

+ 84 outros

Outros

DANIEL PEREIRA CALDAS BRUM· OAB RJ 198366· CPF 109.***.***-50

MAGNUS PEREIRA CALDAS· OAB RJ 144782· CPF 727.***.***-87

JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA· OAB RJ 813

CARLOS ENY MENDONCA LUNA· OAB RJ 71979· CPF 784.***.***-49

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB PR 9

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 13.800,20

Autor

JOCELON JACINTO SILVEIRACPF

MARIA DO CARMO ARRUDA SILVEIRACPF

Reu

IVANEIDE IDALINA SOUZA MATOSCPF

FRANCISCO ASSIS DE SOUZACPF

IVONETE ARRUDA DE SOUZACPF

EVANILDE DE SOUZA MATOSCPF

JOSE CARLOS MATOS

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FRANCIANE CORDOVA· OAB SC 041427· CPF 070.***.***-75

Reu:

ELISANGELA NANTES CHRISTO· OAB SP 430446· CPF 647.***.***-04

Reu:

DANIELLY ANDRADE PEREIRA CARSTEN BORGES· OAB SC 044898· CPF 029.***.***-03

Reu:

JESSICA SABRINA CRUZ DA SILVA· OAB SC 056834· CPF 072.***.***-39

Reu:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Reu:

RODRIGO ALBANO GUERINO DOS REIS· OAB RJ 150049· CPF 024.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGSFP -> TJSC (19/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 13.800,20

Autor

JOCELON JACINTO SILVEIRACPF

MARIA DO CARMO ARRUDA SILVEIRACPF

Reu

IVANEIDE IDALINA SOUZA MATOSCPF

ARISOLI ARRUDA DE SOUZACPF

ETHEVALDO AGOSTINHO HUGENCPF

FRANCISCO ASSIS DE SOUZACPF

JANE MARI MATOS JACINTOCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

FRANCIANE CORDOVA· OAB SC 041427· CPF 070.***.***-75

Reu:

ELISANGELA NANTES CHRISTO· OAB SP 430446· CPF 647.***.***-04

Reu:

RONALDO FRANCISCO· CPF 038.***.***-23

Reu:

HELENO JOSE NABUCO SANTOS· CPF 036.***.***-12

Reu:

DANIELLY ANDRADE PEREIRA CARSTEN BORGES· OAB SC 044898· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164 (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATOS

MARIA DE JESUS MATOS

Reu

JOSE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Autor:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Reu:

LARYSSA PINHEIRO RAMOS· OAB SE 12375· CPF 048.***.***-07

Reu:

FENELON MENDONÇA SANTOS· OAB SE 2070· CPF 585.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATOS

Advogados

Autor:

MARIA PAULA SILVA CARVALHO· OAB BA 69685

Autor:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS· OAB BA 9919· CPF 229.***.***-87

Último movimento: Definitivo (03/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2014

Distribuição

22/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATOS

Advogados

Autor:

SALOMAO ZATITI NETO· OAB SP 215665· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS MATOS

Advogados

Autor:

SALOMAO ZATITI NETO· OAB SP 215665· CPF 285.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE CARLOS MATOS ADVOGADO do(a) APELANTE: SALOMAO ZATITI NETO - SP215665 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO ID 433680146: com razão o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Desse modo, vista às partes para manifestação em 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado da sentença (ID 150564001 - pág. 46) e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas e advertências... (11/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAILTO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Autor:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Reu:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO DO BRASIL SA e HOMOLOGO o cálculo de f. 351/353, extinguindo o presente cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, utilizado por analogia. Sem custas. Condeno a requerente/impugnada a arcar com o pagamento de honorários advocatícios em favor do embargante/impugnante, que fixo em 10% (d... (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 2.792,15

Autor

VANIA PELISSARICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 2.792,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

VANIA PELISSARICPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 21.409,11

Autor

JOSE CARLOS MATOS RODRIGUESCPF

JAILTO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Autor:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Outros

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JAILTO FRANCISCO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 172.651,30

Autor

JAILTO FRANCISCO DE JESUSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSIANE NOVAIS SILVA MOLINA· OAB MS 19483· CPF 035.***.***-45

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MS 19645· CPF 144.***.***-83

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

04/02/2019

Valor

R$ 79.106,85

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS RODRIGUES

Outros

JOSÉ CARLOS MATOS RODRIGUES· OAB MS 6914· CPF 312.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (19/06/2023)

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