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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 218.016,11

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SCS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Autor:

ARIELE ASSUNCAO RAMOS· CPF 011.***.***-22

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 010262· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 011955· CPF 222.***.***-44

Outros

SUZYE MARIA JOSE CONCEIÇÃO MARTINS· OAB MT 013746

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria (27/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SCS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (20/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 218.016,11

Autor

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

SCS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 010262· CPF 005.***.***-41

Reu:

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 011955· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 756.251,38

Autor

NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTECNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 010262· CPF 005.***.***-41

Reu:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 007562· CPF 621.***.***-68

Reu:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· CPF 550.***.***-15

Outros

SUZYE MARIA JOSE CONCEIÇÃO MARTINS· OAB MT 013746

LUCIANA CRISTINA MARTINS TREVISAN· OAB MT 011955· CPF 222.***.***-44

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS REIS· OAB MT 012803

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTECNPJ

Reu

NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (08/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2022

Distribuição

13/11/2022

Valor

R$ 756.251,38

Autor

COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS ATUANTES EM CONSULTORIA, INSTRUTORIA E EDUCACAO -COOPERFRENTECNPJ

Reu

NATURAL PORK ALIMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS· CPF 550.***.***-15

Autor:

ELKE REGINA ARMENIO DELFINO MAX· OAB MT 007562· CPF 621.***.***-68

Reu:

FERNANDO HENRIQUE MAZO FAVERO· OAB MT 010262· CPF 005.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2016

Distribuição

29/11/2016

Valor

R$ 471.458,71

Autor

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINSCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB AP 2719

Reu:

MARCELA RAMOS FARDIM· OAB ES 14640· CPF 099.***.***-66

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/07/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 38.809,55

Autor

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711

Reu:

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0008233-95.2018.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte au Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: CUM... (03/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 38.809,55

Autor

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

29/08/2018

Valor

R$ 38.809,55

Autor

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO SPCIAL D FAZNDA PÚBLICA (03/07/2019)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.798,78

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIOCPF

JOSE DINALDO DA LUZ COSTACPF

JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHOCPF

JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINSCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045387-74.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZA, JOSE DINALDO DA LUZ COSTA, JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHO, JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTO, JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIO, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOSE BONIFACIO GUIMARAES DO NASCIMENTO, JOSE CONCEICAO PAIXAO MARTINS REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA D... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 6.798,78

Autor

JOSE ALUIZIO DA SILVA SOUZACPF

JOSE DINALDO DA LUZ COSTACPF

JOSE CRISPINIANO DE CARVALHO FILHOCPF

JOSE ALFREDO LIMA NASCIMENTOCPF

JOSE DO EGITO VIANA SAMPAIOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO· OAB CE 17833· CPF 658.***.***-49

Reu:

DANILO CARVALHO GOMES· OAB PA 21164· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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