JOSE CUSTODIO — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 269.035,40

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIOCPF

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

LUIS FERNANDO DE ABREU CONDESSA· CPF 045.***.***-09

Reu:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Outros

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362· CPF 309.***.***-53

AYARA FERNANDA OLIVEIRA COELHO· OAB MG 189123· CPF 110.***.***-03

ALESSANDRA NUNES VILLELA· OAB MG 99278

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (02/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

JOSE CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362· CPF 309.***.***-53

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736· CPF 008.***.***-93

Reu:

ANGELA REGINA SOARES LEITE· OAB MG 75865· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

JOSE CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362

Autor:

AYARA FERNANDA OLIVEIRA COELHO· OAB MG 189123

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Último movimento: Recebidos os autos (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

JOSE CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

JOSE CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (15/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

JOSE CUSTODIOCPF

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL ARCANJO DA SILVA· OAB MG 63362

Reu:

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES

Reu:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/06/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

AUTOIMOVEL LTDA - MECNPJ

JOSE CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA NOGUEIRA NUNES

Autor:

ERIKA GUALBERTO PEREIRA DE CASTRO· OAB MG 76736

Reu:

LUIS FERNANDO DE ABREU CONDESSA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ABEL VIEIRA TERRACPF

Reu

ORNIDIA DOMINGAS CUSTODIOCPF

LUCAS NEVES DE FARIACPF

VERDELIRO CUSTODIOCPF

JOSE CUSTODIOCPF

VALDEVINO FERREIRA DA SILVACPF

+ 50 outros

Outros

GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 202105· CPF 092.***.***-00

LUCAS NEVES DE FARIA· OAB MG 133346· CPF 054.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO FERREIRA GONCALVESCPF

OSVALDO FERREIRA GONCALVESCPF

VITORIA DE MELO GONCALVESCPF

MARIANA RITA GONCALVESCPF

MIRIAM SILVA HIPOLITO GONCALVESCPF

+ 49 outros

Reu

ABEL VIEIRA TERRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES DE FARIA

Reu:

GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CRISPIM RODRIGUES

APARECIDA DA SILVA COSTA

CASSIO PROENCA GONCALVESCPF

DARCI JOSE DA SILVA

EDILENA GONCALVES RITACPF

+ 49 outros

Reu

ABEL VIEIRA TERRA

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES DE FARIA· OAB MG 133346· CPF 054.***.***-05

Autor:

GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 202105· CPF 092.***.***-00

Reu:

LUCAS NEVES DE FARIA· OAB MG 133346· CPF 054.***.***-05

Reu:

GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 202105· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Publicação (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CRISPIM RODRIGUES

APARECIDA DA SILVA COSTA

CASSIO PROENCA GONCALVESCPF

DARCI JOSE DA SILVA

EDILENA GONCALVES RITACPF

+ 49 outros

Reu

ABEL VIEIRA TERRA

Advogados

Autor:

LUCAS NEVES DE FARIA· OAB MG 133346· CPF 054.***.***-05

Autor:

GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 202105· CPF 092.***.***-00

Reu:

LUCAS NEVES DE FARIA· OAB MG 133346· CPF 054.***.***-05

Reu:

GLEISON ANTONIO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 202105· CPF 092.***.***-00

Último movimento: Definitivo (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - ME

JOSE CUSTODIO

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE

Reu

ESPÓLIO FRANCISCO DA SILVA AMANCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DA SILVA AMANCIO

FRANCISCO DA SILVA AMANCIO

MARIA GERALDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 169655· CPF 968.***.***-53

Reu:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 169655· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTOIMOVEL LTDA - ME

JOSE CUSTODIO

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE

Reu

ESPÓLIO FRANCISCO DA SILVA AMANCIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DA SILVA AMANCIO

FRANCISCO DA SILVA AMANCIO

MARIA GERALDA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Autor:

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 169655· CPF 968.***.***-53

Reu:

MAYARA AKEIME FUKU ANDRADE· OAB MG 130804· CPF 089.***.***-03

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DA SILVA· OAB MG 169655· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5000007-90.2020.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOIMOVEL LTDA - ME CPF: 65.174.666/0001-01 e outros ESPÓLIO FRANCISCO DA SILVA AMANCIO registrado(a) civilmente como FR... (04/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 128.000,00

Autor

CICERA APARECIDA DOS SANTOSCPF

VALDECI DIAS DE SOUZACPF

SOLANGE AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVACPF

MARIA FRANCIELE DE SOUZA GOMESCPF

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

+ 100 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Transitado em Julgado em data (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 128.000,00

Autor

MARAIZA LIMA DA SILVACPF

VANETE DA ROCHACPF

VALDIR PEREIRA FRANCISCOCPF

VIVIANE APARECIDA SANTOS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES PIRES DE SOUZACPF

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIAOCPF

JOAO GABRIEL DIAS PEREIRACPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

CYRIACO GONZALES

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Recebidos os autos (06/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Esbulho / Turbação / AmeaçaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON JOSE DE ALENCAR

ADORIVA BENICIA DE MELOCPF

ADRIANO MENDES BARBOSA

ADãO NUNES SIQUEIRA

AGNALDA ALVES DE SOUZA VIEIRA

+ 99 outros

Reu

CARLINDO DIAS PAIãO

CYRIACO GONZALESCPF

EUNILSON ALVES DE SOUZACPF

JOãO GABRIEL DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Reu:

FABIO ROBERTO HEMING· OAB SC 44097

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

R$ 175.371,63

Autor

IZAURA MATRICARDI SPOSITOCPF

ARMANDO BARRETOCPF

HAKARU KITACPF

FLAVIO ALVES COSTACPF

JOSE CUSTODIOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SHIROKO NUMATA· OAB PR 3112· CPF 199.***.***-72

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Outros

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

31/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GRALAK

ARMANDO BARRETO

FLAVIO ALVES COSTA

HAKARU KITACPF

IZAURA MATRICARDI SPOSITO

+ 1 outros

Reu

BANCO DO BRASIL

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

SHIROKO NUMATA· OAB PR 3112· CPF 199.***.***-72

Autor:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

SHIROKO NUMATA· OAB PR 3112· CPF 199.***.***-72

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Definitivo (28/04/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CUSTODIO

Reu

RUBIANNE BOTTEGA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA· OAB RS 038708· CPF 488.***.***-04

Autor:

LEANDRO TOLFO VIERA· OAB RS 060511· CPF 963.***.***-53

Reu:

LAERCIO ROQUE TOLFO VIERA· OAB RS 038708· CPF 488.***.***-04

Reu:

LEANDRO TOLFO VIERA· OAB RS 060511· CPF 963.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JESSICA CAROLINA JACINTO RODRIGUESCPF

EDMILSON RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

THIAGO RICCI DE OLIVEIRA· OAB SP 322915· CPF 308.***.***-55

Reu:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO· OAB SP 161042· CPF 212.***.***-00

Reu:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB SP 47188· CPF 437.***.***-15

Reu:

MIRELA SEGURA MAMEDE· CPF 339.***.***-32

Reu:

JOSE LUIZ RUBIN· OAB SP 241216· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CAROLINA JACINTO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 608983/2024 (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA CAROLINA JACINTO RODRIGUESCPF

EDMILSON RODRIGUESCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO PEREIRA· OAB SP 47188· CPF 437.***.***-15

Autor:

RITA DE CÁSSIA BARBUIO· OAB SP 161042· CPF 212.***.***-00

Autor:

JOSE LUIZ RUBIN· OAB SP 241216· CPF 756.***.***-49

Autor:

MIRELA SEGURA MAMEDE· CPF 339.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 176.753,43

Autor

RICARDO DOS SANTOS VITORCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA VITORCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SCHULZE - ESPOLIOCPF

MARIANNA SOARES DE SOUZA SCHULZE

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN· OAB SP 197031· CPF 064.***.***-47

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB SP 421604· CPF 187.***.***-40

Autor:

DANIELLE LEÃO CAETANO DA SILVA· OAB SP 437849· CPF 301.***.***-06

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Outros

JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 104781· CPF 587.***.***-34

GRACIENE HELOISE MACHADO DA COSTA· OAB SP 207048· CPF 281.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE DOS SANTOS VITORCPF

EFIGENIO VITORCPF

Advogados

Autor:

JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 104781· CPF 587.***.***-34

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS VITORCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB SP 421604· CPF 187.***.***-40

Ver detalhes

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 176.753,43

Autor

RICARDO DOS SANTOS VITORCPF

Reu

ELENICE DOS SANTOS VITORCPF

EFIGENIO VITORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLE LEÃO CAETANO DA SILVA· OAB SP 437849· CPF 301.***.***-06

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB SP 421604· CPF 187.***.***-40

Reu:

JOSE AMARO DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SP 104781· CPF 587.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 176.753,43

Autor

RICARDO DOS SANTOS VITORCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA VITORCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE SCHULZE - ESPOLIOCPF

MARIANNA SOARES DE SOUZA SCHULZE

Advogados

Autor:

CARLA ADRIANA DE ARAÚJO RAMOS BACCAN· OAB SP 197031· CPF 064.***.***-47

Autor:

MARCELO CAETANO DA SILVA· OAB SP 421604· CPF 187.***.***-40

Autor:

DANIELLE LEÃO CAETANO DA SILVA· OAB SP 437849· CPF 301.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

IACI ALVES BONFIM· OAB SP 202113· CPF 139.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.840,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01T para MGBHZCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 2.840,39

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE CUSTODIO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/1986

Distribuição

09/12/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAIL ESPINOLA DUARTECPF

ADALBERTO CARLOS RAMOS DA SILVACPF

ADAO ALVARO PEREIRA DA CUNHACPF

ADELIA SILES CAMLOTCPF

ADEMILSON PEREIRA DA SILVA

+ 319 outros

Advogados

Autor:

ELIANE LIMA CERQUEIRA· OAB RJ 36934

Autor:

HECILDA MARTINS FADEL· OAB RJ 14187· CPF 204.***.***-53

Autor:

VANESSA ZACARIAS GONÇALVES· OAB RJ 174374· CPF 108.***.***-88

Autor:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Autor:

TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA· OAB RJ 242714· CPF 047.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0740671-60.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO EXEQUENTE: ANTONIO GOMES PENNA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AMELIA GIANNATASIO ADVOGADO(A): ELIANE LIMA CERQUEIRA (OAB RJ036934) ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) EXEQUENTE: AIMORE SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ELIANE LIMA C... (16/07/2026)

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