JOSE DA COSTA RODRIGUES COMERCIO — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTACPF

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Outros

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 029801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

Autor:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· CPF 010.***.***-22

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Reu:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723301-28.2021.8.07.0001. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA COSTA REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo... (18/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2200999/DF (2025/0074057-7) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF ADVOGADOS: ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968 MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE - DF003842 RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO - DF031151 RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: FERNANDO RODRIGUES PEIXO... (21/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSACPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE ROBERTO VICENTECPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 064472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

JOSE RIBEIRO DUARTE

JOSE RIBEIRO FERREIRA

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

4. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708891-74.2022.8.07.0018. RECORRENTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA, JOSE RIBAMAR SOUSA, JOSE RIBEIRO DUARTE, JOSE RIBEIRO FERREIRA, JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOS, JOSE RITA ARAUJO, JOSE ROBERTO VICENTE, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência sobrestou o recurso especial aviado pelo D... (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 2.460,28

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DOURADACNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Outros

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO· OAB BA 18834· CPF 655.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ELLEN RAFAELA SOUZA FARIAS· CPF 062.***.***-43

Autor:

JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO· OAB BA 70893· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO em 09/07/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Bem de Família (Voluntário)Alvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

JOSARI COUTINHO FREIRE FILHO· OAB BA 70893· CPF 059.***.***-09

Autor:

ELLEN RAFAELA SOUZA FARIAS· OAB BA 61543

Último movimento: Decurso de Prazo (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

05/07/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 634,64

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Reu

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 634,64

Autor

MUNICIPIO DE PACAJUSCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 1.201,34

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.201,34

Autor

MUNICIPIO DE BEBERIBECNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tratamento médico-hospitalarRecurso Especial

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Reu:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723301-28.2021.8.07.0001. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA COSTA REU: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexado aos autos extrato das custas finais. Fica(m) a(s) parte(s) RÉ intimada(s) a providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJDFT, no campo... (18/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Autor:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

JAMILE VIEIRA DE ALCANTARA SILVA· OAB DF 033290

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 034647· CPF 008.***.***-80

Reu:

ALAN DA SILVA DOS SANTOS· OAB DF 046259· CPF 035.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. TEMA REPETITIVO 880. INAPLICABILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. 1. Conforme art. 1º do Decreto n. 20.910/32 e Súmula n. 150/STF, a ação de execução promovida contra a Fazenda Pública prescreve em 5 (cinco) anos, contados do trânsito em julgado da sentença de conhecimento. 2. Conforme entendimento exposto na Apelação... (08/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 703.264,32

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSACPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBAMAR SOUSACPF

JOSE RODRIGUES DA SILVACPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

+ 7 outros

Reu

JOSE ROBERTO VICENTECPF

JOSE RITA ARAUJOCPF

JOSE RIBEIRO FERREIRACPF

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO· OAB DF 22061· CPF 772.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF 31151· CPF 012.***.***-25

Reu:

FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO· OAB DF 31151· CPF 012.***.***-25

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (05/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fazenda PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

JOSE RIBEIRO DUARTE

JOSE RIBEIRO FERREIRA

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

4. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (02/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA

JOSE RIBAMAR SOUSA

JOSE RIBEIRO DUARTE

JOSE RIBEIRO FERREIRA

JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOSCPF

+ 6 outros

Reu

3. DISTRITO FEDERAL (RECORRIDO)

4. SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708891-74.2022.8.07.0018. RECORRENTES: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, JOSE RIBAMAR SILVA DE SOUSA, JOSE RIBAMAR SOUSA, JOSE RIBEIRO DUARTE, JOSE RIBEIRO FERREIRA, JOSE RICARDO BORGES DOS ANJOS, JOSE RITA ARAUJO, JOSE ROBERTO VICENTE, JOSE RODRIGUES DA COSTA, JOSE RODRIGUES DA SILVA, JOSE RODRIGUES DE SOUZA FILHO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Esta Presidência sobrestou o recurso especial aviado pelo D... (10/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 6.716,53

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 6.716,53

Autor

ASSOCIACAO DA CAIXA DE ASSISTENCIA MEDICA, BENEFICIOS E HABITACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL - CAIXA BENEFICIOSCNPJ

GLAUCIA NAZARE DE CARVALHOCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ISABELA CARVALHO SILVACPF

Reu

JOSE RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

YURI RODRIGUES BESERRA· OAB DF 44254· CPF 029.***.***-60

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Definitivo (16/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RODRIGUES DA COSTA

Reu

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706246-93.2023.8.07.0001. AUTOR: JOSE RODRIGUES DA COSTA REQUERIDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover acerca das informações apresentadas pela parte ré, tendo em vista que cabe a ela diligenciar diretamente junto ao Setor de Custas Judiciais desse E. TJDFT, com a finalidade de promover o recolhimento das custas finais. Demais orientações podem ser perquiridas pelo réu... (10/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.636.833,74

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDSON HENRIQUE PEREIRACPF

LECILDA JOSE BOECHAT FERNANDES

AUTOBAHN CAMINHOES E ONIBUS LTDACNPJ

DISK ENTULHO LTDA ME

VILACA E FILHO LTDA-ME

+ 90 outros

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MARIANO FERREIRA· OAB ES 160· CPF 787.***.***-15

Reu:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA· OAB ES 15737· CPF 001.***.***-46

Reu:

ALISSON BRANDAO SANTOS· OAB ES 27871· CPF 123.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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