JOSE DAMETTO ROTISSERIE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAQUEL STAROSKICPF

Outros

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAQUEL STAROSKICPF

Advogados

Reu:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RAQUEL STAROSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/04/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 75.072,56

Autor

DANIEL LARA SOARESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANIELA LEHR· OAB RS 090476

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2163745/RS (2024/0302420-8) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: DANIEL LARA SOARES ADVOGADOS: IVAN JOSE DAMETTO - RS015608 DANIELA LEHR - RS090476 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL manejado com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, desafiando acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região assim ementado (e-... (21/02/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 75.072,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL LARA SOARESCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 75.072,56

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DANIEL LARA SOARESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 85.949,48

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104 - Ciência Tácita (23/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SINITA TERESINHA MUHL DOS SANTOSCPF

Reu

SINITA TERESINHA MUHL DOS SANTOSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SINITA TERESINHA MUHL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE02 (10/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2016

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 91.521,48

Autor

LUIZ CELETZKICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (16/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 91.521,48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

LUIZ CELETZKICPF

Advogados

Reu:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 91.521,48

Autor

LUIZ CELETZKICPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02 (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Certidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.871,95

Autor

RUDI JOHANNCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSE DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

EDILVANI DOS SANTOS· CPF 004.***.***-85

Reu:

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA· CPF 806.***.***-97

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RUDI JOHANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/01/2012

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 40.871,95

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RUDI JOHANNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02 (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGUIT SALETE LOTICE HOELCHERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002406920068210021/TJRS (25/03/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 18.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ISAIAS VARGASCPF

Reu

TAIGOARA GARBINCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atos AdministrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000240-69.2006.8.21.0021/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: ISAIAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA LEHR (OAB RS090476) ADVOGADO(A): IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ISAIAS VARGAS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Autor:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 90476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 15608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 23/03/2026 A 25/03/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000240-69.2006.8.21.0021/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PRESIDENTE: Desembargador TASSO CAUBI SOARES DELABARY PROCURADOR(A): JUAN CARLOS DURAN APELANTE: ISAIAS VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA LEHR (OAB RS090476) ADVOGADO(A): IVAN JOSÉ DAMETTO (OAB RS015608) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A... (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVANDRO SCHEIBLERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 26.237,63

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PEDRO VOLMIR CARVALHOCPF

DAMETTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

DANIELA LEHR· OAB RS 090476· CPF 018.***.***-06

Reu:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2013

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 42.773,47

Autor

SEBASTIAO CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192 (12/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

SEBASTIAO CARDOSOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 42.773,47

Autor

SEBASTIAO CARDOSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IVAN JOSÉ DAMETTO· OAB RS 015608· CPF 081.***.***-00

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE02 (05/08/2024)

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