JOSE DE LEMOS FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

R$ 13.690,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: João José de Lemos Filho - Apelante: Marianne Barbosa Lemos - Apelado: União Educacional do Norte - 3. Em análise preliminar, vislumbro ser o recurso tempestivo e, visando o regular prosseguimento da demanda, determino a intimação da parte Embargada para que, querendo, em até 5 dias, apresente contrarrazões ao recurso de pp. 145/150. 4. Decorrido o prazo, façam-me conclusos os autos. 5. Publique-se. Nº 0705404-47.2024.8.01.0001 -... (22/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 13.690,08

Autor

JOAO JOSE LEMOS FILHOCPF

MARIANNE BARBOSA LEMOSCPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Último movimento: Publicado ato_publicado em 09/05/2026. (09/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

Reu

JOãO JOSé DE LEMOS FILHO

MARIANNE BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: João José de Lemos Filho - Marianne Barbosa Lemos - Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 16/07/2026 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705404-47.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

06/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE

Reu

JOãO JOSé DE LEMOS FILHO

MARIANNE BARBOSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Autor:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: União Educacional do Norte - RÉU: João José de Lemos Filho - Marianne Barbosa Lemos - Relação: 0182/2026 Data da Publicação: 16/07/2026 Intimação - ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0705404-47.2024.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.579,82

Autor

BARREIROS E ALMEIDA LTDACPF

Reu

JOAO JOSE LEMOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

GILSENY MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA· OAB AC 3104· CPF 091.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 26.430,08

Autor

JOAO JOSE LEMOS FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 6943· CPF 373.***.***-04

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AC 4852

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 26.430,08

Autor

JOAO JOSE LEMOS FILHOCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO NOGUEIRA DA SILVA· OAB AM 6943· CPF 373.***.***-04

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

14/12/2007

Valor

R$ 65.902,01

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE LEMOS FILHOCPF

HOSPINORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Reu:

TATIANA ALVES CARBONE· OAB AC 2664· CPF 673.***.***-87

Reu:

MARCOS RANGEL DA SILVA· CPF 239.***.***-04

Outros

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2007

Distribuição

17/12/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (26/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/09/2002

Distribuição

20/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO JOSE DE LEMOS FILHOCPF

HOSPINORTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS CARBONE· OAB AC 311· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/03/2007

Distribuição

15/03/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANA COELI DIAS ARAUJOCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

JONAS VILHENACPF

+ 440 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000732-81.2007.4.01.3100. APELANTE: CESAR FARIAS DA ROSA - AP1462-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA CESAR FARIAS DA ROSA - (OAB: AP1462-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria P... (31/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2010

Distribuição

11/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 24/05/2021 23:59. (25/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2007

Distribuição

09/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

ABENOR PENA AMANAJASCPF

ANGELO DE ALCANTARA QUEIROZCPF

DAISY MARIA CAMPOS DO NASCIMENTOCPF

HELDER JOSE FREITAS DE LIMA FERREIRACPF

+ 441 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

JOSE LUIS WAGNER E OUTRO(A)· OAB DF 17183

Último movimento: MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000 (28/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/11/2010

Distribuição

13/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Reu:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (23/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2007

Distribuição

03/07/2007

Valor

R$ 23.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROSA DAS MERCESCPF

ANTONIO SERGIO RODRIGUES MONTEIROCPF

AURIDAN JOSE DE LIMACPF

BENEDITA AUXILIADORA ASSUNCAO ROSARIOCPF

+ 439 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2022)

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