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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALMODOVAR RODRIGUESCPF

ELZA ALBERTACI DA ROCHACPF

JOSE DE LIMACPF

JOSE WILSON DROVETO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE BAZANICPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Outros

ROGERIO PEREIRA DA SILVA· OAB SP 127454· CPF 164.***.***-08

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON FERNANDO VASCONCELLOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS ANTONIOCPF

LEILA CORREIA DE MORãESCPF

WALTER ANTONIO PEREIRA JARDIMCPF

SILLAS BORDINI DO AMARAL FILHOCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALMODOVAR RODRIGUESCPF

MILTON FERNANDO VASCONCELLOSCPF

ANTONIO DOS SANTOS ANTONIOCPF

ELZA ALBERTACI DA ROCHACPF

JOSE DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0017017552021826005320250918150313 (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALMODOVAR RODRIGUESCPF

SILLAS BORDINI DO AMARAL FILHOCPF

LEILA CORREIA DE MORãESCPF

WALTER ANTONIO PEREIRA JARDIMCPF

MARIA JOSE BAZANICPF

+ 6 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ALMODOVAR RODRIGUESCPF

ELZA ALBERTACI DA ROCHACPF

JOSE DE LIMACPF

JOSE WILSON DROVETO DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE BAZANICPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

TALITA LEIXAS RANGEL· OAB SP 430735· CPF 166.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DOS SANTOS PICANCO VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE DE LIMA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 7.578,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVERTON ASSIS MOURA em 13/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 7.578,00

Autor

JOSE DE LIMACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2022 (05/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

EVERTON ASSIS MOURACPF

Reu

JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJOCPF

EVERTON ASSIS MOURACPF

Reu

JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

EVERTON ASSIS MOURA· OAB BA 38869· CPF 927.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A Representante(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) EXECUTADO: JOSE DE LIMA Representante(s): EVERTON ASSIS MOURA (OAB:BA38869) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. XXI, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordina... (01/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE TEMOTEO DA SILVACPF

SANTANA AMELIA DE LIMA SILVACPF

Reu

JOSE DE LIMA

EDIMAR ARQUILINO DE OLIVEIRACPF

EDIMAR

JOSE DE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 50091· CPF 065.***.***-58

Último movimento: Publicado Decisão em 19/02/2026. Documento: 190739584 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TEMOTEO DA SILVA

SANTANA AMELIA DE LIMA SILVACPF

Reu

EDIMAR ARQUILINO DE OLIVEIRACPF

JOSE DE LIMA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 50091· CPF 065.***.***-58

Autor:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Reu:

DANIELA SILVA OLIVEIRA· OAB CE 50091· CPF 065.***.***-58

Reu:

MARCIANA AIRES DE OLIVEIRA· OAB CE 28069· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU DECISÃO Trata-se de ação de indenização de danos materiais e morais ajuizada por José Temoteo da Silva e Santana Amélia de Lima Silva em face de Edimar Arquilino de Oliveira e José de Lima Silva. Recebida a inicial, foi indeferida a tutela provisória, e determinada a citação da requerida (ID 138295255). Citado, o promovido Edimar Arquilino de Oliveira apresentou contestação d... (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 4.049,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

VoluntáriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.491,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE DE LIMACPF

Advogados

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

VoluntáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE LIMA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0721738-46.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: JOSE DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s), dizendo se dá quitação do débito... (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE LIMA

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Autor:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Reu:

ANDRE MARQUES PINHEIRO· OAB DF 62517· CPF 039.***.***-10

Reu:

LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO· OAB DF 67300· CPF 037.***.***-69

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

FELIPE BRUMATTI RODRIGUES· OAB ES 27769· CPF 059.***.***-66

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

29/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

FELIPE BRUMATTI RODRIGUES· OAB ES 27769· CPF 059.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: COIMEX EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA APELADO: JOSE DE LIMA RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DE MÉRITO. EMBARGOS DE... (28/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIRLEI DE FATIMA SOARES DE LIMACPF

KARISE SOARES DE LIMACPF

GIOVANA NATIELY SANTOS DA CONCEICAOCPF

Reu

JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA ALVES DOS SANTOS PIRES· OAB MS 25220· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRLEI DE FATIMA SOARES DE LIMACPF

KARISE SOARES DE LIMACPF

Reu

JOSE DE LIMA

Advogados

Autor:

JÉSSICA ALVES DOS SANTOS PIRES· OAB MS 25220· CPF 050.***.***-33

Reu:

JÉSSICA ALVES DOS SANTOS PIRES· OAB MS 25220· CPF 050.***.***-33

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Manifestação do Ministério Público (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

01/04/2023

Distribuição

01/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUIOMAR ALVES DA SILVA LIMACPF

JOSE DE LIMA

Reu

JOSé ESTEVãO DA MOTA

Advogados

Autor:

FRANCISCO DIAS DUARTE· OAB MS 6114· CPF 112.***.***-15

Autor:

ANTONIO FRANCISCO DIAS· OAB MS 7757· CPF 421.***.***-44

Autor:

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE· OAB MS 21067· CPF 029.***.***-26

Reu:

FRANCISCO DIAS DUARTE· OAB MS 6114· CPF 112.***.***-15

Reu:

ANTONIO FRANCISCO DIAS· OAB MS 7757· CPF 421.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO SILVA DUARTE· OAB MS 21067· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da certidão de fl. 145. (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 98.534,27

Autor

JOSE DE LIMACPF

ABDIEL GONCALVES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

HENRIQUE MAGALHAES DE SOUZA· OAB MT 30436· CPF 058.***.***-03

Autor:

NÍCIA DA ROSA HAAS· OAB MT 5947· CPF 749.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE LIMA

Reu

DOUGLAS ALVES DA SILVA

MARCIO SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

JOEL SCOTT DE FREITAS VIEIRA· OAB MT 32109

Autor:

SALMOM FELIPE DE FREITAS PEREIRA· OAB MT 31990· CPF 056.***.***-14

Reu:

JOEL SCOTT DE FREITAS VIEIRA· OAB MT 32109

Reu:

SALMOM FELIPE DE FREITAS PEREIRA· OAB MT 31990· CPF 056.***.***-14

Último movimento: Documento (23/01/2024)

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