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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DIAS DE SALESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

OSVALDO GUERRA ZOLET· OAB SC 034641· CPF 451.***.***-20

JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA· OAB SC 049021· CPF 067.***.***-16

ELIZANGELA ASQUEL LOCH· OAB SC 022933· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE DIAS DE SALES (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA MENDES PONCIANO DE PAULA (OAB sc049021) ADVOGADO: ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de julho de 2022. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil... (28/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DIAS DE SALESCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0501 (27/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 27.222,60

Autor

ALCIDES RODRIGUES MACIELCPF

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE BRITO HERCULANO· OAB MS 21370· CPF 029.***.***-03

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 16.864,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ALCIDES RODRIGUES MACIELCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

NATALIA DE BRITO HERCULANO· OAB MS 21370· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO CARDOSO PRIMOCPF

Advogados

Autor:

EIMAR SOUZA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 6032

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

INCONSISTENTEMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/04/2007

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 3.248,71

Último movimento: Remessa dos Autos Físicos para o Arquivo Geral (31/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM JOAO PAULO SHERERCPF

Advogados

Autor:

VITOR ANDRÉ DE MATOS ROCHA MARTINEZ VILA· OAB MS 22633

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Juntada de Ofício (21/02/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM JOAO PAULO SHERERCPF

Advogados

Autor:

JOÃO CLÁUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

PM JOAO PAULO SHERERCPF

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM JOAO PAULO SHERERCPF

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM JOAO PAULO SHERERCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA DOS S. PAES DE BARROS

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM JOAO PAULO SHERERCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 41.214,21

Autor

PM GABRIEL DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

DIOGHENYS LIMA TEIXEIRA· OAB MS 25678· CPF 031.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 41.942,04

Autor

SAULO MOREIRA LUIZCPF

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

PROCURADORA DO ESTADO

Outros

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Último movimento: Juntada de Ofício (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

SAULO MOREIRA LUIZCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA· OAB MS 12307

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 18.136,14

Autor

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ISAIAS CARVALHO FLORESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NATALIA DE BRITO HERCULANO· OAB MS 21370· CPF 029.***.***-03

Outros

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE PONTA PORA

Reu

ISAIAS CARVALHO FLORESCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA HELENA LEITE· OAB MS 9871· CPF 905.***.***-72

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2021)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 7.173,15

Autor

PM HENRIQUE DE ALMEIDA RAMOSCPF

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

LEONARDO MENEGUCCI· OAB MS 12691· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PM HENRIQUE DE ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

LEONARDO MENEGUCCI· OAB MS 12691· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE DOURADOS

Reu

PM HENRIQUE DE ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

PABLO HENRIQUE GARCETE SCHRADER· OAB MS 8692· CPF 855.***.***-91

Reu:

LEONARDO MENEGUCCI· OAB MS 12691· CPF 765.***.***-04

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 13.611,76

Autor

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

JACKSON BORGES DE OLIVEIRACPF

ABIDIA PEREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA FERREIRA DE SOUZA CASSIOCPF

FABIO DOMINGOS GUEDESCPF

+ 6 outros

Reu

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREVCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 11.496,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JACKSON BORGES DE OLIVEIRACPF

ABIDIA PEREIRA DE SOUZACPF

FERNANDA FERREIRA DE SOUZA CASSIOCPF

FABIO DOMINGOS GUEDESCPF

PM CLODOALDO SARTORICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO· OAB MS 7342· CPF 407.***.***-87

Reu:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 11.236,01

Autor

GILMAR JOSE SALES DIAS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

PM CARLOS ALBERTO CANTU JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PM CARLOS ALBERTO CANTU JUNIORCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BONITO

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR JOSÉ SALES DIAS· OAB MS 11156· CPF 778.***.***-20

Reu:

NORTON RIFFEL CAMATTE· OAB MS 7128· CPF 245.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2021)

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