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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 4.200,00

Autor

JOSE DOMINGUES MAIACPF

Reu

CRISTIANE REIS SALOMAO

Advogados

Autor:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Reu:

VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE MATOS· OAB PA 25070· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

24/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA GOMES MAURITICPF

CLOVIS WAGNER MAURITYCPF

Reu

JOSE DOMINGUES MAIACPF

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARTA GOMES MAURITI em 10/08/2023 23:59. (12/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 5.877,01

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ZULEIDE LOPES MAIACPF

DIAUTO DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA

JOSE DOMINGUES MAIACPF

Advogados

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (08/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DOMINGUES MAIACPF

Reu

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 12.024,63

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ZULEIDE LOPES MAIACPF

DIAUTO - DISTRIBUIDORA AUTO PECAS LTDA.

JOSE DOMINGUES MAIACPF

Advogados

Reu:

GERSON ROGERIO REIS DE SOUSA· OAB PA 11296· CPF 467.***.***-53

Reu:

ANA CRISTINA FERRO MARTINS· OAB PA 8095· CPF 331.***.***-15

Reu:

BENEDITO MARQUES DA ROCHA· OAB PA 3180· CPF 049.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 65.030,97

Autor

CRISTIANE REIS SALOMAOCPF

Reu

JOSE DOMINGUES MAIACPF

Outros

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

VICTORIA HAPUC FREITAS WANZELER DE MATOS· OAB PA 25070· CPF 015.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANE REIS SALOMAO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2716492/BA (2024/0288288-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA AGRAVADO: RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES AGRAVADO: CELSO TAVARES FERREIRA AGRAVADO: VLADIMIR MIRANDA MORGADO AGRAVADO: JOSUE DE LIMA BORGES FILHO AGRAVADO: FATIMA FREIRE DE OLIVEIRA SANTOS AGRAVADO: LUCAS XAVIER PESSOA AGRAVADO: LUIZ ORLANDO SANTOS SILVA AGRAVADO: RUBENS BEZERRA SOARES AGRAVADO: CARLOS... (21/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARACPF

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESCPF

CELSO TAVARES FERREIRACPF

VLADIMIR MIRANDA MORGADOCPF

ANTONIO CESAR COSTA SOUZACPF

+ 35 outros

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 para recurso quanto à r. decisão retro. (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE SERGIO DE SOUSA GUANABARA

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLES

CELSO TAVARES FERREIRA

VLADIMIR MIRANDA MORGADO

JOSUE DE LIMA BORGES FILHO E OUTROS

+ 35 outros

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Agravo Interno Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIA

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA DAS GRACAS LEMOS FERREIRA

GERALDO CAMPOS BAHIENSE

ANTONIO CESAR COSTA SOUZA

MIGUEL MOREIRA DE OLIVEIRA

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

+ 35 outros

Advogados

Reu:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 039708· CPF 030.***.***-55

Reu:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 027013· CPF 012.***.***-41

Reu:

JOSÉ CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 017799· CPF 926.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAIMUNDO LIMA

JOSE FRANKLIN FONTES REIS

JOSE DOMINGUES MAIA NETO

JORGE LUIZ SANTOS GONZAGA

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGES

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

MICHAEL NERY FAHEL· OAB BA 27013· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Frederico Gunnar Durr Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Exequente: Helio Liogi Tuzaki Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA39708-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Exequente: Icalmar Antonio Vianna Advogado: Victor Costa Campelo (OAB:BA397... (26/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2025)

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