JOSE DOS REIS ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURILIO GERALDO DE SOUSA LEAOCPF

CLAUDETE COSTA SILVA LEAOCPF

Reu

JOSE DOS REIS

MIGUEL ANTONIO ALVES PASSOS

JOSE DOS REIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA MARIA SILVA LEAO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 2.348,69

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS ALVESCPF

Outros

CAROLINA ALVES BELLA· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOSE DOS REIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RONIE ALVES DE PAULACPF

ALEX AGUIAR GOMESCPF

Outros

CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS· OAB PI 3139· CPF 274.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (15/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

RONIE ALVES DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ALEX AGUIAR GOMESCPF

RONIE ALVES DE PAULACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (13/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONIE ALVES DE PAULACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

ALEX AGUIAR GOMESCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (24/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS REIS ALVES

Advogados

Autor:

ALISSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB MG 065602· CPF 001.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ (EMBARGANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULA DE BARROS SILVA· OAB SP 406165· CPF 397.***.***-48

Autor:

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Autor:

MATHEUS LIMA SENNA· OAB RS 102277· CPF 030.***.***-07

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Autor:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA DE BARROS SILVA· OAB SP 406165· CPF 397.***.***-48

Reu:

OTÁVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 81557· CPF 010.***.***-38

Reu:

MATHEUS LIMA SENNA· OAB RS 102277· CPF 030.***.***-07

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT· OAB RS 081557· CPF 010.***.***-38

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

01/07/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DJIFO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

FREEIMPEX TRANSPORTES ARMAZENAGENS E LOGISTICA LTDA MECNPJ

Reu

FREEIMPEX TRANSPORTES ARMAZENAGENS E LOGISTICA LTDA MECNPJ

DJIFO TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO BERTOLINO ZUCCA DONAIRE· OAB SP 357491· CPF 397.***.***-44

Autor:

MICHELLE ROSA FERREIRA· OAB SP 352360· CPF 337.***.***-28

Outros

FLAVIA LINO BRUNEL· OAB SC 42502· CPF 066.***.***-14

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

CYNTHIA SANTOS DE PAULA· OAB SP 466122· CPF 425.***.***-62

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074· CPF 260.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

R$ 295.290,00

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIMCPF

MICHELLE DUPIMCPF

AYRTON ALVES DUPINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

TAILA BORGES FAGUNDESCPF

MARIA DAS GRACAS ZUCOLO GOMESCPF

ALBERTO DONIZETE GOMESCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 295.290,00

Autor

MICHELLE DUPIMCPF

MARIA DAS GRACAS ZUCOLO GOMESCPF

TAILA BORGES FAGUNDESCPF

ALBERTO DONIZETE GOMESCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

+ 3 outros

Reu

SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIMCPF

AYRTON ALVES DUPINCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

TAILA BORGES FAGUNDESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Autor:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2020

Distribuição

24/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Autor:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Autor:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON ALVES DUPIN, SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA GRANADO SOUSA ALVES - SP356431 ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE DAVID ROSA - SP254545 REU: UNIÃO FEDERAL, ALBERTO DONIZETE GOMES, MARIA DAS GRACAS ZUCOLO GOMES, TAILA BORGES FAGUNDES, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) REU: JOSE DOS REIS ALVES MOURA - SP108292 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO DE PADUA PINTO - SP76476 ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEI... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Autor:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Autor:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Autor:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES· OAB SP 356431· CPF 260.***.***-78

Reu:

LILIANE DAVID ROSA· OAB SP 254545· CPF 071.***.***-84

Reu:

ANTONIO DE PADUA PINTO· OAB SP 76476· CPF 026.***.***-40

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AYRTON ALVES DUPIN, SONIA MARIA OLIVEIRA DUPIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JULIANA GRANADO SOUSA ALVES - SP356431 ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIANE DAVID ROSA - SP254545 REU: UNIÃO FEDERAL, ALBERTO DONIZETE GOMES, MARIA DAS GRACAS ZUCOLO GOMES, TAILA BORGES FAGUNDES, BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO do(a) REU: JOSE DOS REIS ALVES MOURA - SP108292 ADVOGADO do(a) REU: ANTONIO DE PADUA PINTO - SP76476 ADVOGADO do(a) REU: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEI... (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2003

Distribuição

21/10/2003

Valor

R$ 132.039,24

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE DE PAULA SOBRINHOCPF

LUIZ FRANCISCO CANDIDO DE PAULACPF

CASA DAS MOLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLAS E PECAS LTCNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (12/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 2.217.783,52

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PARTHENON SHOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

NELSON BARDUCO JUNIOR· OAB SP 272967· CPF 269.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2001

Distribuição

10/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ANTONIO JOSE MARTORICPF

ALTA MOGIANA COMERCIAL IMPORTADORA LTDACNPJ

DALVA DEOLISIA DO PRADO OLIVEIRA MARTORECPF

Advogados

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Reu:

ANGELICA PIRES MARTORI· OAB SP 175601· CPF 172.***.***-30

Reu:

ANTONIO JOSE MARTORI· CPF 357.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2001

Distribuição

16/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

HELOISA RODRIGUES PIRES ALVESCPF

Reu

ANTONIO JOSE MARTORICPF

Advogados

Autor:

ANGELICA PIRES MARTORI· OAB SP 175601· CPF 172.***.***-30

Autor:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Reu:

ANGELICA PIRES MARTORI· OAB SP 175601· CPF 172.***.***-30

Reu:

JOSE DOS REIS ALVES MOURA· OAB SP 108292· CPF 364.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/04/2026)

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