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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ADELZUITA CHRISOSTOMO MACEDOCPF

Reu

MARIA DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adelzuita Chrisostomo Macedo Advogado: Alessandro Torres Leite (OAB:BA28614-A) Apelado: Maria Dias Da Silva Representante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: José Dos Santos Almeida Terceiro Interessado: Nadir De Oliveira Tavares Botelho Terceiro Interessado: Divina Da Rocha Guedes Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... (25/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 53.000,00

Autor

MARIA DIAS DA SILVACPF

Reu

ADELZUITA CHRISOSTOMO MACEDOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

ALESSANDRO TORRES LEITE· OAB BA 28614· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 53.000,00

Autor

ADELZUITA CHRISOSTOMO MACEDOCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIA DIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (12/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Assistência à SaúdeTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

JUVENCIO MARTINS DE SOUZA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENCIO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 40532· CPF 219.***.***-04

Reu:

JUVENCIO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 40532· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

JUVENCIO MARTINS DE SOUZA

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENCIO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 40532· CPF 219.***.***-04

Reu:

JUVENCIO MARTINS DE SOUZA· OAB BA 40532· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSE DOS SANTOS ALMEIDA Advogado(s): JUVENCIO MARTINS DE SOUZA (OAB: BA40532) APELADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando o retorno dos autos a este Juízo de origem, após o julgamento, que negou provimento e manteve integralmente a sentença proferida, determino o regular prosseguimento do feito. Certifique-se o trânsito em julgado, caso ainda não tenha ocorrido, logo após, expeça-se o necessário para o cum... (12/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE OROS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

RENATA MUNIZ DE VASCONCELOSCPF

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MUNIZ DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 33.900,00

Último movimento: Processo Arquivado (13/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCOS LUCAS RIBEIRO DOS PASSOS· OAB GO 70149· CPF 031.***.***-03

Autor:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO· OAB GO 39137

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Diálise/HemodiáliseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

FREDERICO STECCA CIONI· OAB MT 15848· CPF 058.***.***-57

Autor:

CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA· OAB MT 19960· CPF 038.***.***-20

Autor:

RICARDO ZEFERINO PEREIRA· OAB MT 12491· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Documento (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 38.880,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS ALMEIDA em 04/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 38.880,00

Autor

JOSE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

RAUL SALUSTRIANO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO MEIRELES DO AMARAL JUNIOR· OAB PA 17120· CPF 824.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Reu:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

EDESIO DO CARMO PEREIRA· OAB TO 219· CPF 154.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAUL SALUSTRIANO DO NASCIMENTO FILHOCPF

Reu

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS· OAB PA 9604· CPF 451.***.***-91

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

EDESIO DO CARMO PEREIRA· OAB TO 219· CPF 154.***.***-34

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Autor:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS JOSE BARBOSA EVANOVICH DOS SANTOS· OAB PA 9604· CPF 451.***.***-91

Reu:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Reu:

EDESIO DO CARMO PEREIRA· OAB TO 219· CPF 154.***.***-34

Reu:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

FLAVIO VICENTE GUIMARAES· OAB PA 4506· CPF 332.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0096776-75.2015.8.14.0065 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Indenização por Dano Material] Nome: RAUL SALUSTRIANO DO NASCIMENTO FILHO Endereï¿½o: desconhecido Nome: JOSE DOS SANTOS ALMEIDA Endereço: SITIO BOA SORTE APOS O CARACOL 3 KM. ZONA RURAL MUNICIPIO DE AGUA AZUL DO NORTE, NÃO INFORMADO, ÁGUA AZUL DO NORTE - PA - CEP: 685... (13/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 136.976,35

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/07/2025 23:59. (27/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

MARIA AZEVEDO DA SILVA

RAIMUNDO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801253-22.2023.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO [Contratos Bancários] Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: Rua 15 de Novembro, s/n, Centro, ITUPIRANGA - PA - CEP: 68580-000 Nome: JOSE DOS SANTOS ALMEIDA Endereço: Avenida dos Engenheiros, 399, Jardim Paulista, ARAGUAíNA - TO - CEP: 77809-320 Nome: RAIMUNDO MO... (26/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 681.439,88

Reu

MARIA AZEVEDO DA SILVACPF

RAIMUNDO MOURA DA SILVACPF

JOSE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE DOS SANTOS ALMEIDA

MARIA AZEVEDO DA SILVA

RAIMUNDO MOURA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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