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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos. Verifica-se que a matéria em debate foi objeto de afetação pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, por meio da sistemática do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Por expressa disposição legal, até o julgamento do IRDR, todos os processos pendentes após encerrada a fase instrutória devem ser suspensos, com fulcro no art. 982, inc. I, do CPC. Assim, de acordo com o tema 20, todas as ações que versem sobre Reserva... (21/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IPSEMGCNPJ

Reu

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689

Reu:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Assistência à SaúdeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSEMG

Reu

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627· CPF 037.***.***-28

Autor:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733· CPF 065.***.***-20

Reu:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627· CPF 037.***.***-28

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Publicação (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência à SaúdeCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IPSEMG

Reu

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627· CPF 037.***.***-28

Autor:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733· CPF 065.***.***-20

Reu:

DANIELA ROCHA MACHADO DE ALMEIDA· OAB MG 93627· CPF 037.***.***-28

Reu:

LUISA PINHEIRO BARBOSA MELLO· OAB MG 110733· CPF 065.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 31.680,00

Último movimento: Prazo em Curso (23/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EUGêNIO DOS SANTOS

MARIA APARECIDA SOARES SIQUEIRA SANTOS

Reu

ELENA BENJAMIN OSHIRO

Advogados

Autor:

NATALI FRANCISCO MIYAZAKI· OAB MS 23232· CPF 046.***.***-38

Autor:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

NATALI FRANCISCO MIYAZAKI· OAB MS 23232· CPF 046.***.***-38

Reu:

EDUARDO PESERICO· OAB MS 22604· CPF 931.***.***-49

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR

CEAGRO AGRICOLA LTDA

CHR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR

CEAGRO AGRICOLA LTDACPF

CHR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS GONCALVES JUNIOR

CEAGRO AGRICOLA LTDACNPJ

CHR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - EIRELI

JOSE EUGENIO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Reu

JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

RENATO ALVES DE MELO· OAB PE 43501· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE BOM CONSELHO

Advogados

Autor:

RENATO ALVES DE MELO· OAB PE 43501· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de razões (06/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCI SANTOS SILVA

Reu

JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

JHÔNATAS LIMA MELO· OAB SE 12021· CPF 058.***.***-07

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: NANCI SANTOS SILVA ADV.: JHÔNATAS LIMA MELO - OAB: 12021-SE REQUERIDO: JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS ADV.: CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS - OAB: 8398-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202452001361 NÚMERO ÚNICO: 0006449-59.2024.8.25.0034 VISTOS, ETC. DEFIRO O PEDIDO RETRO. CONCEDO O PRAZO DE 30 DIAS PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA. (02/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 130,00

Autor

MARIA GILVANEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE EUGENIO DOS SANTOSCPF

MARIA IVANILDE DOS SANTOSCPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Autor:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Autor:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Reu:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Último movimento: Juntada >> Documento (02/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GILVANEIDE DOS SANTOS

Reu

JOSÉ EUGÊNIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Autor:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Autor:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Autor:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Reu:

ABELARDO DANTAS ROMERO· OAB SE 6348· CPF 198.***.***-34

Reu:

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

Reu:

ANTONIO THIAGO DOS SANTOS ANDRADE PRATA· OAB SE 10019· CPF 025.***.***-50

Reu:

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2025)

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