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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2017

Distribuição

01/04/2017

Valor

R$ 750.000,00

Autor

DAMIANA MENDES GOMESCPF

DAUCILIA VINHOS DOS SANTOSCPF

ELIEZER BERNARDES FERREIRACPF

ELISAMA DE ANDRADE SILVACPF

ENEIAS CORDEIRO LIRACPF

+ 25 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 003099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Autor:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RO 005792· CPF 917.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB RO 005850· CPF 369.***.***-80

Reu:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· OAB SP 356650· CPF 349.***.***-06

Outros

GABRIEL RIGOTTI DE ÁVILA E SILVA· OAB DF 067285

TIAGO BATISTA RAMOS· OAB RO 007119· CPF 004.***.***-07

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· OAB DF 049648

FELIPE NOBREGA ROCHA· OAB SP 286551· CPF 349.***.***-63

FABIANE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RO 008141· CPF 982.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (25/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

PAULO DE OLIVEIRA SOARESCPF

OZEIA VIEIRACPF

MARLENE SILVA DE SANTANACPF

MARIA MAFALDA TAVARES MAIACPF

MARIA JOSE FERREIRA LIMACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 026966· CPF 333.***.***-65

Autor:

FELIPE NOBREGA ROCHA· OAB RO 005849· CPF 349.***.***-63

Autor:

ANA LETICIA CARVALHO DOS SANTOS· CPF 035.***.***-81

Autor:

MAIRA BEATRIS BRAVO NOBRE· CPF 034.***.***-43

Autor:

TIAGO BATISTA RAMOS· OAB RO 007119· CPF 004.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 003099· CPF 654.***.***-82

Reu:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RO 005792· CPF 917.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Reu:

AGENOR NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/08/2021)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 750.000,00

Autor

DAMIANA MENDES GOMESCPF

DAUCILIA VINHOS DOS SANTOSCPF

ELIEZER BERNARDES FERREIRACPF

ELISAMA DE ANDRADE SILVACPF

ENEIAS CORDEIRO LIRACPF

+ 25 outros

Reu

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 003099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Autor:

HELITON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RO 005792· CPF 917.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Autor:

AGENOR NUNES DA SILVA NETO· CPF 026.***.***-70

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 003861

Reu:

MARCELO FERREIRA CAMPOS· OAB RO 003250· CPF 687.***.***-15

Reu:

LUCIANA SALES NASCIMENTO· OAB RO 005082· CPF 127.***.***-99

Reu:

EVERSON APARECIDO BARBOSA· OAB RO 002803· CPF 586.***.***-15

Reu:

RAFAELA PITHON RIBEIRO· CPF 822.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CPF

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EUDIMAR CARVALHO FROTACPF

EZIO DE PAULA SOUZACPF

FABIO DA SILVA VIANACPF

FLAVIO CRISTINO DE OLIVEIRACPF

ILZA FERREIRA NASCIMENTOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA MENDES GOMES

DAUCILIA VINHOS DOS SANTOSCPF

ELIEZER BERNARDES FERREIRACPF

ELISAMA DE ANDRADE SILVA

ENEIAS CORDEIRO LIRACPF

+ 25 outros

Reu

ALEX JESUS AUGUSTO FILHOCPF

DANIEL NASCIMENTO GOMES

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Autor:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEX JESUS AUGUSTO FILHO· OAB SP 314946· CPF 369.***.***-80

Reu:

CLAYTON CONRAT KUSSLER· OAB RO 3861· CPF 620.***.***-15

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

VINICIUS JACOME DOS SANTOS JUNIOR· OAB RO 3099· CPF 654.***.***-82

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTES: DAMIANA MENDES GOMES, DAUCILIA VINHOS DOS SANTOS, ELIEZER BERNARDES FERREIRA, ELISAMA DE ANDRADE SILVA, ENEIAS CORDEIRO LIRA, ESTELA ALEXANDRE DO LAGO, EUDIMAR CARVALHO FROTA, EZIO DE PAULA SOUZA, FABIO DA SILVA VIANA, FLAVIO CRISTINO DE OLIVEIRA, ILZA FERREIRA NASCIMENTO, JAIDE MARIA VIRGINIO DE MORAES FERREIRA, JOAQUIM LOPES DE OLIVEIRA, JORDE PAULO CAVALCANTE DA SILVA, JOSE FERREIRA BARBOSA, JOSE MOREIRA LIMA, JOSELIO PEREIRA... (16/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA· OAB RJ 75384· CPF 501.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6062320-83.2024.8.03.0001. AUTOR: JOSE FERREIRA BARBOSA REU: BANCO DO BRASIL DECISÃO Expeça-se mandado de citação com as advertências de praxe. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se. Intime-se. ANTON... (19/06/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de AdvogadosNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/03/2025

Distribuição

22/03/2025

Valor

R$ 48.308,87

Autor

LECY APARECIDA DA CUNHACPF

Reu

JOSE FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

JESSICA CABRAL LARA· OAB GO 41731

Outros

FERNANDO ODA E SILVA· OAB GO 34013· CPF 025.***.***-31

Último movimento: Intimação Não Efetivada (17/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA BARBOSA· OAB GO 52010· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE FERREIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA/GOCNPJ

Outros

ADAIR JOSÉ DE LIMA· OAB GO 16306· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Intimação Lida (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

ADAIR JOSÉ DE LIMA· OAB GO 16306· CPF 401.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2010

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

IONE SIMIOLI DA SILVA

IARA SANTIAGO DE MELLO

MASSAKO HIYANE

MARLENE SANT'ANA DOS SANTOS

MARIA RITA BARCELOS GIRALDELLI

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/1999

Distribuição

04/09/2009

Valor

R$ 867.186,20

Autor

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTOCPF

HENIA DE FREITAS FERRAZCPF

CONSUELO MARIA BLANCO AGUIARCPF

CLAIR DE SOUZA SANT'ANA DA COSTACPF

CLENICE DE ALBUQUERQUE SILVACPF

+ 201 outros

Reu

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO FONTOURA

FETEMS FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Reu:

KÊNIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA· OAB MS 11789· CPF 697.***.***-87

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

GISELLE MARQUES DE ARAUJO· OAB MS 4966· CPF 391.***.***-00

Reu:

RONALDO DE SOUZA FRANCO· OAB MS 11637· CPF 322.***.***-34

Reu:

LUZIA HERMELINDA OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 10113· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

INCONSISTENTERecurso Especial

Ajuizamento

15/02/2008

Distribuição

10/08/2005

Valor

R$ 49.500,00

Autor

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA

GISELLE MARQUES DE CARVALHO

Reu

ADELICE MARIA PINTO

JANDIRA DE MEDEIROS CAVALCANTE

JANETE GONCALVES DE PAULA

JERUSA MACHADO SANTOS

JOSE FERREIRA BARBOSA

+ 201 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

Reu:

MARTA DO CARMO TAQUES· OAB MS 3245· CPF 448.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (19/10/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 88.205,90

Autor

JORGE AKIO ISHICPF

JOSEFA FERREIRA DA CUNHACPF

JOSE FERREIRA BARBOSA

ARLINDA FERREIRA SOLETTICPF

MARIA DE LOURDES TEIXEIRACPF

+ 5 outros

Reu

JORGE LUIS LEITE SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Autor:

JOSE FERREIRA BARBOSA

Reu:

JOSE GILBERTO TRINDADE PIRES

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 67.503,61

Autor

MARCELO FERREIRA LOPESCPF

GUSTAVO FERREIRA LOPESCPF

JOSE FERREIRA BARBOSA

Reu

CEMPAR - EMPREENDIMENTOS SOCIAIS LTDA S/S - CEMITERIO PARQUE DAS PRIMAVERAS

Advogados

Autor:

IGOR VILELA PEREIRA· OAB MS 9421· CPF 708.***.***-04

Reu:

RAGHIANT, TORRES E MEDEIROS ADVOGADOS S/S· OAB MS 172

Reu:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Último movimento: Prazo em Curso (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

WALLACE ALENCAR GOMES· OAB PB 10729· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Definitivo (06/03/2026)

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