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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/01/2007

Distribuição

26/01/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA SANTOS· OAB PE 21647

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Supriservi Comercio Representacoes E Servicos Ltda Advogado: Jose Ferreira Santos (OAB:PE21647) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0013198-48.2007.8.05.0001 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0013198-48.2007.8.05.0001 Procedimento... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACPF

Advogados

Reu:

JOSE FERREIRA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO BRANDAO FILHO· OAB BA 3838· CPF 041.***.***-10

Reu:

ANGELA CRISTINA FERREIRA SANTOS MONTENEGRO TORRES· CPF 587.***.***-68

Reu:

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu:

GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES· CPF 476.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/02/2018)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2008

Distribuição

08/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu:

PLINIO LOPES DA COSTA· OAB BA 3381· CPF 028.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUPRISERVI COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA em 15/07/2022 23:59. (16/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela e Curatela - Remoção e Dispensa

RemoçãoTutelaFamília+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/09/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

FERNANDO SANTOS BRITOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA SANTOS

Último movimento: Expedição de ato ordinatório. (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2012

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 1.538,47

Autor

FERNANDO MARQUES LAMONCPF

Reu

MANOEL JOSE DA SILVA

ESTADO DE MATO GROSSO

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

JOSE FERREIRA SANTOS

FRIGORIFICO ARAPUTANGA S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO BASSI SALDANHA· OAB MT 9163· CPF 889.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES· OAB MT 3675· CPF 039.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Ação Civil Pública

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FERREIRA SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

JOSE FERREIRA SANTOS

LUCIANO JOSE MENDES PERERIA

ADEILSON FERREIRA DOS SANTOS

MARIA INALIA RODRIGUES DOS SANTOS

DANIEL DE LIMA ARAUJO FILHO

+ 22 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA VIRGINIA CARVALHO PEREIRA DE MELO· OAB PE 20670· CPF 028.***.***-81

Reu:

DANIELLE TORRES SILVA BRUNO· OAB PE 18393· CPF 653.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

WALTERLINA MARIA LIMA DO MONTECPF

CRISTINA MARIA RAMOS LOPESCPF

JOSIVETE BEZERRA DA SILVACPF

MARDUQUEU CARLOS DE LIMACPF

PEDRO ARRUDA JACOCPF

+ 22 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Autor:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RO 8768

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RO 8768

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

TATIANE BRAZ DA COSTA· OAB RO 5303· CPF 948.***.***-78

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

GLAUCIA ELAINE FENALI· OAB RO 5332· CPF 843.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB RO 8768

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE FERREIRA SANTOS ADVOGADO DO AUTOR: TATIANE BRAZ DA COSTA, OAB nº RO5303A REU: BANCO BMG S.A. ADVOGADOS DO REU: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA, OAB nº MG108112, Procuradoria do BANCO BMG S.A DESPACHO Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Caso contrário, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Serve a presen... (04/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO ALMEIDACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO ALMEIDACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO ALMEIDACPF

JOSE CARLOS DE ALMEIDA FILHO

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

+ 13 outros

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2010

Distribuição

21/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu

MARIA ALMEIDA

JOSE CARLOS DE ALMEIDACPF

JOSE ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/1993

Distribuição

31/03/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERREIRA SANTOSCPF

INVENTARIANTE JUDICIAL

Reu

MARIA ALMEIDACPF

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

Último movimento: Juntada >> Documento (30/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO GONÇALVES VIANA NETO

Reu

JOSE CARLOS ALMEIDA, APENSO CAUTELAR

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

CARLA FALOTICO· OAB SE 5034· CPF 293.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Autor:

GRACIELLY PEDRAL DOS SANTOS· OAB SE 10234· CPF 047.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

CARLA FALOTICO· OAB SE 5034· CPF 293.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINA FERNANDES ALMEIDA· OAB SE 11565· CPF 042.***.***-90

Reu:

GRACIELLY PEDRAL DOS SANTOS· OAB SE 10234· CPF 047.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY GOMES SANTOSCPF

CLAYDSON SANTOS SILVACPF

ESPOLIO DE JOAO CARLOS SANTOS , REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE JORGE CARLOS MORAIS SANTOS

Reu

CLAUDIA GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA CREUSA GOMES SANTOSCPF

LEONOR GOMES SANTOSCPF

KEMELY MATOS NASCIMENTO SANTOSCPF

MARCIO JOSE SANTOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE MOURA DE AZEVEDO SANTOS· OAB SE 11414· CPF 054.***.***-11

Autor:

JOSE ANTONIO MOURA DE AZEVEDO FILHO· OAB SE 8335· CPF 039.***.***-79

Autor:

CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR· OAB SE 12467· CPF 059.***.***-98

Reu:

CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR· OAB SE 12467· CPF 059.***.***-98

Reu:

ADEILSON DE CAMPOS SANTOS JUNIOR· OAB SE 12751

Outros

ADRIANA AZEVEDO DE ARAUJO LIMA· OAB SE 6918· CPF 952.***.***-49

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Ato Ordinatório (22/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PerseguiçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

JOSE FERREIRA SANTOS

Advogados

Autor:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Autor:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

Reu:

LINCOLN PRUDENTE ROCHA· OAB SE 12101· CPF 025.***.***-40

Reu:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 85087· CPF 002.***.***-33

Último movimento: Documento (Outros documentos) (31/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERREIRA SANTOS

Reu

ENERGISA

Advogados

Autor:

LUCIA MARIA CASTRO DE MENEZES· OAB SE 6962· CPF 398.***.***-91

Autor:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Reu:

LUCIA MARIA CASTRO DE MENEZES· OAB SE 6962· CPF 398.***.***-91

Reu:

RODRIGO NÓBREGA FARIAS· OAB PB 10220· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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