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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 12.371,60

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 12.371,60

Autor

JOSE FRANCELINO NETOCPF

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

JOSE FRANCELINO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXPEDIENTE - INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos o histórico de empréstimos consignados completos e legíveis que demonstrem, de forma inequívoca, a ocorrência de todos os descontos indicados nos cálculos do cumprimento de sentença, bem como a data de início e de término do período total de descontos considerados. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 12.704,80

Autor

JOSE FRANCELINO NETOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 12.704,80

Autor

JOSE FRANCELINO NETOCPF

Reu

BRADESCO CAPITALIZACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Capitalização e Previdência PrivadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Capitalização e Previdência PrivadaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

Reu

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801727-23.2024.8.15.0261. AUTOR: JOSE FRANCELINO NETO Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO - PB30552 REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A DECISÃO 1) RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Capitalização e Previdência Privada] Trata-se de cumprimento de sentença no qual o... (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 12.412,00

Autor

JOSE FRANCELINO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO· OAB PB 30552· CPF 077.***.***-80

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PB 21740· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO NOBREGA DE MELLO JUNIORCPF

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FABRIZIO ANTÔNIO DE ARAÚJO FELICIANO· OAB RN 1263· CPF 914.***.***-00

Outros

DANIEL GUERRA AMARAL· OAB MG 83816· CPF 038.***.***-09

LUCAS ARIEH BEZERRA MEDINA· OAB RN 18029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Recorrente(s) - TARCISIO NOBREGA DE MELLO JUNIOR; V2NET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 31/03/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consu... (31/03/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCISIO NOBREGA DE MELLO JUNIORCPF

V2NET COMERCIO E SERVICOS DE INTERNET LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 4.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Reu

MAURO ROBERTO MUMBACHCPF

SIDNEY RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (18/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

SIDNEY RODRIGUESCPF

MAURO ROBERTO MUMBACHCPF

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Reu

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

SIDNEY RODRIGUESCPF

MAURO ROBERTO MUMBACHCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 450.650,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, -, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação Cível nº 0100125-62.2017.8.20.0158. Origem: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Touros/RN. Apelante(s): José Francelino Sobrinho Neto. Advogado(a/s): Danusia Lopes Batista; Moises Canuto Brito da Nobrega; Gutemberg Moura da Costa. Apelado... (18/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 450.650,66

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Reu

MENHIR INVESTMENT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRAND VISION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

BRASIL RESORTS GROUP ASCNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

Autor:

DANUSIA LOPES BATISTA· OAB RN 12373· CPF 085.***.***-30

Reu:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AdjudicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

07/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO

Reu

BRASIL RESORTS GROUP AS

GRAND VISION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MENHIR INVESTMENT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdjudicaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETO

Reu

BRASIL RESORTS GROUP AS

GRAND VISION INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

MENHIR INVESTMENT PARTNERS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Autor:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Autor:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIANO RIBEIRO LOMONTE· OAB RN 5567· CPF 010.***.***-03

Reu:

RODRIGO DANTAS DO NASCIMENTO· OAB RN 4476· CPF 008.***.***-93

Reu:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Reu:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Reu:

MOISES CANUTO BRITO DA NOBREGA· OAB RN 12559· CPF 023.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.310,56

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 33.240,00

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (13/02/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 383.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL DELANNE MARINHOCPF

Reu

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO EUDES FERREIRA FILHO· OAB RN 6405· CPF 047.***.***-89

Reu:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 383.000,00

Autor

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

GABRIEL DELANNE MARINHOCPF

Reu

GABRIEL DELANNE MARINHOCPF

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/06/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GUTEMBERG MOURA DA COSTACPF

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

ONE THOR SYSTEMS COMPANY LIMITED

EVOLUTION COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

ISIS SOARES FIGUEREDO DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

GUTEMBERG MOURA DA COSTA· OAB RN 12792· CPF 094.***.***-34

Reu:

ANTONIO SOARES DE SOUSA LUZ FILHO· OAB RN 2001· CPF 345.***.***-00

Reu:

VINICIUS FIGUEREDO DE BRITO· OAB RN 15718· CPF 086.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ISIS SOARES FIGUEREDO DE BRITOCPF

Reu

EVOLUTION COMERCIO ATACADISTA LTDACNPJ

CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/ACNPJ

JOSE FRANCELINO SOBRINHO NETOCPF

MISAEL MARTINS DA SILVA

ONE THOR SYSTEMS COMPANY LIMITED

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2023)

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