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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCA SOUZA DE AZEVEDOCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Advogados

Reu:

JOSE HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Juntada de despacho (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL NO RN

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

FRANCISCA SOUZA DE AZEVEDOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (21/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2003

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 136.609,41

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

FONTE CLARA HIDROMINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

JOSE HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA (01/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2004

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 132.103,31

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

JOAO EVANGELISTA DANTASCPF

MARCONI JOSE GOMES DE CARVALHOCPF

TRIGOPAN COMERCIAL LTDA - MECNPJ

CARLOS HENRIQUE DE MACEDO LIMACPF

CLEDENILZA ETELVINA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

Reu:

LUCAS PAULMIER COSME GUERRA· OAB RN 9377· CPF 057.***.***-51

Reu:

JETTSON RUDYARD BEZERRA LOPES· OAB RN 10604· CPF 065.***.***-16

Reu:

OSVALDO REIS AROUCA NETO· OAB RN 3629· CPF 878.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/08/2003

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 23.016,30

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

JADSON XAVIER DA SILVACPF

JADSON XAVIER DA SILVACNPJ

Outros

JOSE HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EXECUÇÃO FISCAL - 0002012-69.2003.8.20.0124 Partes: Fazenda Pública Nacional x JADSON XAVIER DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de execução fiscal em trâmite nesta Vara, na qual a exequente requereu a extinção do processo em razão da ocorrência de prescrição. É o relatório. Conforme relatado, a parte exequente solicitou a extinção da ação pelo reconhecimento da prescrição. Isto posto, extingo o processo com resolução de mérito,... (03/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 592.362,14

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ANTONIO DE LOUREIRO FEITOSACPF

Advogados

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

07/03/2007

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ANTONIO LOUREIRO FEITOSACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ FREIRE ALLEMÃO· OAB RJ 1094· CPF 121.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 1568

Autor:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Autor:

ISABELA MARIA AMARAL MACIEL· OAB SE 1504· CPF 414.***.***-91

Autor:

JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ FREIRE ALLEMÃO· OAB RJ 1094· CPF 121.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA BARRETO DE CASTRO· OAB SE 1568

Reu:

THIAGO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB SE 18506· CPF 666.***.***-00

Reu:

ISABELA MARIA AMARAL MACIEL· OAB SE 1504· CPF 414.***.***-91

Reu:

JOSÉ HUMBERTO DA ROCHA· OAB RN 2131· CPF 531.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

YVONE COSTA ALVESCPF

ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDACPF

ZACHARIAS MANOEL MENDES NETOCPF

NILTON CELIO LOCATELLICPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Reu:

CLAUDINEI JOSE FIORI TEIXEIRA· OAB DF 54466· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Publicado Intimação polo passivo em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HUGO MENDES PLUTARCOCPF

NARA TERUMI NISHIZAWACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

WAGNER PIRES DE OLIVEIRACPF

LUIZ CARLOS BAISCHCPF

JOSE LUIZ DA SILVA PEIXOTOCPF

JOAO BOSCO GIARDINICPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Autor:

NARA TERUMI NISHIZAWA· CPF 014.***.***-60

Reu:

HUGO MENDES PLUTARCO· CPF 035.***.***-57

Reu:

NARA TERUMI NISHIZAWA· CPF 014.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (26/05/2020)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 10.400,00

Autor

TIAGO VEIGACPF

Reu

JOSE HUMBERTO ROCHA

DAIANE APARECIDA FERREIRACPF

DAIANE APARECIDA FERREIRA CPF 076.288.176-37CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GAUDENCIO BASCHERA· OAB SC 043578· CPF 030.***.***-77

Reu:

JAQUELINE DA VEIGA· OAB SC 069632· CPF 110.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 10.400,00

Autor

MARLI REMPALSKI MINIKOVSKICPF

Reu

JOSE HUMBERTO ROCHA

DAIANE APARECIDA FERREIRACPF

DAIANE APARECIDA FERREIRA CPF 076.288.176-37CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GAUDENCIO BASCHERA· OAB SC 043578· CPF 030.***.***-77

Reu:

KARIN DE FRANCISCO· OAB SC 043247· CPF 080.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 10.540,00

Autor

OSMARI ZESKOSKICPF

Reu

JOSE HUMBERTO ROCHA

DAIANE APARECIDA FERREIRACPF

DAIANE APARECIDA FERREIRA CPF 076.288.176-37CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GAUDENCIO BASCHERA· OAB SC 043578· CPF 030.***.***-77

Reu:

JORDAN CARINA SEPKA· OAB SC 063269· CPF 064.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 12.460,00

Autor

MARIA ELIETE BECKERCPF

Reu

JOSE HUMBERTO ROCHA

DAIANE APARECIDA FERREIRACPF

DAIANE APARECIDA FERREIRA CPF 076.288.176-37CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA GAUDENCIO BASCHERA· OAB SC 043578· CPF 030.***.***-77

Reu:

KARLA NOVACKI· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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