JOSE LEANDRO ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (11/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

EDMILSON PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Recebidos os autos (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUCIO MARIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 013732· CPF 101.***.***-98

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUCIO MARIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

DEYVID GENTIL SILVA AZEVEDO· OAB RN 013732· CPF 101.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

LUCIO MARIO DO NASCIMENTO COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONALDO MARQUES FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO MARQUES FERNANDES em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO MARQUES FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RONALDO MARQUES FERNANDESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (25/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

15/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

DILSON AZEVEDO MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES· CPF 444.***.***-10

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Reu

DILSON AZEVEDO MIRANDACPF

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/04/2016

Distribuição

02/04/2016

Valor

R$ 34.461,08

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· CPF 062.***.***-57

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO· CPF 010.***.***-66

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Outros

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 34.461,08

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Autor:

ATALO RAFAEL DANTAS OLIVEIRA· CPF 062.***.***-57

Reu:

MARIANA DENUZZO SALOMAO· OAB SP 253384· CPF 302.***.***-97

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MA 008784· CPF 991.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação (30/05/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de EmpresaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A (AGRAVADO)

3. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Autor:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 000812

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ· OAB PR 024102· CPF 805.***.***-04

Reu:

MARCOS HENRIQUE SIMPLICIO DE SOUZA E SILVA· OAB RN 017968· CPF 017.***.***-26

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB RN 000812

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 013304· CPF 044.***.***-69

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Recebidos os autos (14/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/12/2016

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 12.036,04

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2020

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 12.036,04

Autor

JAILTON ROCHA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO· OAB PB 22899· CPF 030.***.***-62

Reu:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/06/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 18.336,00

Autor

ELBA ARAUJO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 18.336,00

Autor

ELBA ARAUJO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA ARAUJO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELBA ARAUJO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 01/06/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., 3ª Turma Recursal, a realizar-se de 01 de Junho de 2026, às 14h00, até 08 de Junho de 2026. (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 29.537,55

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AJOZENILDO CATARINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO CORREA· OAB SP 143300· CPF 708.***.***-72

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB RN 9637· CPF 001.***.***-86

Autor:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Autor:

ROSEANY ARAUJO VIANA ALVES· OAB CE 10952· CPF 544.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

17/04/2018

Valor

R$ 3.062.909,73

Autor

ACACIO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

PEDRO GABRIEL BRANDAO BARROS DE SOUSACPF

BENJAMIM JORGE FERREIRA CAMPOSCPF

Outros

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO· OAB RN 6611· CPF 915.***.***-87

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ACACIO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

PEDRO GABRIEL BRANDAO BARROS DE SOUSACPF

BENJAMIM JORGE FERREIRA CAMPOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 3.062.909,73

Autor

ACACIO VIEIRA PEREIRACPF

Reu

BENJAMIM JORGE FERREIRA CAMPOSCPF

PEDRO GABRIEL BRANDAO BARROS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

BARBARA RODRIGUES CAVALCANTE ARAUJO· OAB RN 14950· CPF 035.***.***-01

Autor:

JOSE LUIZ VITOR NETO· OAB RN 8766· CPF 036.***.***-06

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

OTTO MARCELLO DE ARAUJO GUERRA· OAB RN 7122· CPF 595.***.***-53

Reu:

DOUGLAS DE FREITAS RAMALHO· OAB RN 6611· CPF 915.***.***-87

Reu:

JOSE LEANDRO ALVES· OAB RN 13304· CPF 044.***.***-69

Último movimento: Recurso Especial não admitido (18/10/2022)

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