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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Expedição de Edital. (19/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRASCPF

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

RIBEIRO SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDOCPF

Reu

GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 038084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDO (RECORRENTE)

Reu

2. GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 038084· CPF 226.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 038084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 26.608,95

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

DANIELE SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB SP 400605· CPF 076.***.***-53

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELE SANTOS RIBEIRO em 24/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO BISPO DE SANTANACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO BISPO DE SANTANA em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Reu:

MURILO DE FREITAS AZEVEDO· OAB BA 25170· CPF 010.***.***-88

Reu:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO· OAB BA 27644· CPF 008.***.***-01

Reu:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO· OAB BA 5829· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MURILO DE FREITAS AZEVEDO

Autor:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO FILHO

Autor:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO· OAB BA 5829· CPF 124.***.***-49

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 10.859,52

Autor

CRISTIANE MONTEIRO ROCHA DE SOUZACPF

Reu

BRUNO KALIL DE OLIVEIRACPF

Outros

LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS· OAB BA 27882· CPF 016.***.***-76

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

EMILLY SANTANA DE SOUZA· OAB BA 76927· CPF 475.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 84.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDOCPF

Reu

GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 84.000,00

Autor

EDMEA NERIS DE LUCENA MACEDOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GILVANEIDE ARRUDA DE SOUZACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/11/2025 (27/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 319.988,78

Autor

CRISTIANO EULIOTERIO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ALINALDO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Outros

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 50.200,00

Autor

VANDA MARIA BRANDAO DE ANDRADECPF

Reu

EDNALDO ALVES SANTANACPF

FABIAN ALEXSANDRE RODRIGUES DA SILVA

RESENDE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Autor:

ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA· OAB BA 44988· CPF 020.***.***-70

Autor:

DANIELE DO CARMO ABDALLA· OAB BA 35045· CPF 780.***.***-91

Autor:

SIDNEY DE ALMEIDA GOUVEIA· OAB BA 49666· CPF 188.***.***-04

Reu:

GLAYCE CLEA LOBO DOS SANTOS· OAB BA 47096· CPF 043.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0547968-29.2015.8.05.0001. Interessado: Vanda Maria Brandao De Andrade Advogado: Jose Leonardo Ramos Contreiras (OAB:BA38084) Advogado: Roudrigo De Jesus Pereira (OAB:BA44988) Advogado: Daniele Do Carmo Abdalla (OAB:BA35045) Advogado: Sidney De Almeida Gouveia (OAB:BA49666) Interessado: Resende Veiculos Ltda Interessado: Fabian Alexsandre Rodrigues Da Silva Interessado: Ednaldo Alves Santana Advogado: Glayce Clea Lob... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/01/2016

Distribuição

15/01/2016

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NAILZA SILVA SANTOSCPF

Reu

TECELAGEM CRISTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO RAMOS CONTREIRAS· OAB BA 38084· CPF 226.***.***-34

Autor:

ROUDRIGO DE JESUS PEREIRA· OAB BA 44988· CPF 020.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/04/2026)

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