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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.200,00

Autor

LEONIA MARIA CARVALHO COSTA PORTOCPF

Reu

JOSE LEONIDAS DE FREITAS MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Reu:

MAIKO DIEGO ROHSLER CORTEZE· OAB PI 12561· CPF 052.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTACPF

Advogados

Autor:

OSVALNILSON DE FREITAS MARTINS COSTA· OAB PI 4386· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/01/1996

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RISETE ATHAYDE MACIEL

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIANA VIEIRA SIMPLICIOCPF

CATIANA MARQUES SIMPLICIOCPF

MARIA DAS DORES VIEIRA MARQUESCPF

Reu

DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/ACNPJ

SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Reu:

CLARISSA DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 19722· CPF 616.***.***-34

Reu:

PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO· CPF 079.***.***-11

Reu:

LUCIANO TEIXEIRA DO NASCIMENTO· OAB CE 15848· CPF 174.***.***-41

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

20/02/1989

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Autor:

VALDERICE ROSA SAMPAIO· OAB CE 12533· CPF 625.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/11/2005

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 41.311,61

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA

Advogados

Reu:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2010

Distribuição

03/02/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE ALDEMIR PEREIRA DE MELOCPF

JOSE ALDEMIR PEREIRA DE MELO

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

04/11/1995

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA

ESPOLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA VIANA

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

DENNIS ROCHA PASSOS NUNES DOS SANTOS· OAB CE 31957· CPF 263.***.***-04

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Autor:

PAULO SIDNEY TEIXEIRA DE ALMEIDA· OAB CE 37834· CPF 052.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/1986

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE LIMA FREITAS

GERARDO DAINESE SOUSA

ANTONIO ALVES ABREU

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

FRANCISCO DIAS SANTOS

+ 18 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA· OAB CE 25815· CPF 029.***.***-67

Autor:

WDILSON SILVA PEIXOTO· OAB CE 6020· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2026. Documento: 200320534 (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO CARNEIRO ROLIMCPF

Reu

JOSE LEONIDAS DE FREITAS

Advogados

Autor:

RINAURO CARNEIRO ROLIM· OAB CE 7708· CPF 230.***.***-87

Autor:

ROGERIO CARNEIRO ROLIM· OAB CE 10769· CPF 363.***.***-25

Autor:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Reu:

RINAURO CARNEIRO ROLIM· OAB CE 7708· CPF 230.***.***-87

Reu:

ROGERIO CARNEIRO ROLIM· OAB CE 10769· CPF 363.***.***-25

Reu:

JOSE LEONIDAS DE FREITAS· OAB CE 2916· CPF 003.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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