JOSE LUIZ BALESTRA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LUIZ BALESTRA

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Outros

LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA· OAB RJ 179258· CPF 052.***.***-13

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· OAB RJ 167403· CPF 124.***.***-20

RAONI DA CRUZ CHAVES· OAB RJ 108845

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· CPF 579.***.***-34

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Autor:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGPSA02 (12/09/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Reu

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAONI DA CRUZ CHAVES· CPF 076.***.***-09

Autor:

MARIANA FREITAS RODRIGUES SIMAS· CPF 124.***.***-20

Autor:

LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA· CPF 052.***.***-13

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (27/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2013

Distribuição

04/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/05/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2011

Distribuição

14/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCELINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 295.000,00

Autor

ADRIANA RIGHETOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Reu

WANDER FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 049077· CPF 519.***.***-87

Reu:

GREDSON GOMES DE MORAES· CPF 063.***.***-95

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 092215· CPF 274.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA RIGHETOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Reu

WANDER FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 092215· CPF 274.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA RIGHETOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Reu

WANDER FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI

Reu:

GREDSON GOMES DE MORAES

Último movimento: Juntada de documento (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

ADRIANA RIGHETOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

Reu

WANDER FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO

Reu:

GREDSON GOMES DE MORAES

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA RIGHETOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Reu

WANDER FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

STELA OLIVEIRA DO CARMO

Reu:

GREDSON GOMES DE MORAES

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA RIGHETOCPF

WANDER FRANCELINOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Reu

ADRIANA RIGHETOCPF

WANDER FRANCELINOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

GREDSON GOMES DE MORAES

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

JOSE BALESTRA

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI

Reu:

GREDSON GOMES DE MORAES

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/05/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA RIGHETOCPF

IDIONE DA FONSECA RIGHETOCPF

SEBASTIAO GONCALO RIGHETTOCPF

Reu

WANDER FRANCELINOCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215· CPF 274.***.***-50

Autor:

GREDSON GOMES DE MORAES· OAB MG 155602· CPF 063.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

CRISTIANO SCACHETTI AVANCINI· OAB MG 92215· CPF 274.***.***-50

Reu:

GREDSON GOMES DE MORAES· OAB MG 155602· CPF 063.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO GONCALO RIGHETTO CPF: 060.180.926-20 e outros RÉU: WANDER FRANCELINO CPF: 984.728.956-53 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Sião / Vara Única da Comarca de Monte Sião Rua Napoli, 77, Villaggio, Monte Sião - MG - CEP: 37580-000 PROCESSO Nº: 5000885-45.2023.8.13.0434 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugna... (28/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Reu

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Outros

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 084448

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (23/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

Reu:

MARCELLO FORLENZA· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (04/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

ROMEU BELINATOCPF

Reu

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMEU BELINATOCPF

MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATOCPF

Reu

CORALIA PAULO GUIMARAESCPF

CLEUSA MARIA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254

Reu:

MARCELLO FORLENZA

Último movimento: Recebidos os autos (25/07/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA APARECIDA DE SOUZA BUENO BELINATO (AGRAVANTE)

2. ROMEU BELINATO (AGRAVANTE)

Reu

3. CLEUSA MARIA GUIMARAES (AGRAVADO)

4. CORALIA PAULO GUIMARAES (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

Autor:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS· OAB MG 228590· CPF 150.***.***-00

Reu:

MARCELLO FORLENZA· OAB MG 84448· CPF 037.***.***-54

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254· CPF 514.***.***-87

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 047254· CPF 514.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

DissoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO FERREIRA TEODORO FARIACPF

FABRÍCIO FERREIRA TEODORO FARIACPF

LARRY FARIACPF

PAULA FERNANDES FARIA

SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Advogados

Autor:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407· CPF 095.***.***-57

Autor:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· OAB MG 178050· CPF 114.***.***-85

Autor:

MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 176782· CPF 091.***.***-73

Autor:

EDUARDO REIS LEITE VIEIRA· OAB MG 176497

Autor:

LUIZ TARCÍSIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NIVEA ANDREZA DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 151407· CPF 095.***.***-57

Reu:

PEDRO AUGUSTO MACHADO· OAB MG 178050· CPF 114.***.***-85

Reu:

MARINA HELENA VIEIRA DA SILVA· OAB MG 176782· CPF 091.***.***-73

Reu:

EDUARDO REIS LEITE VIEIRA· OAB MG 176497

Reu:

LUIZ TARCÍSIO DE PAIVA COSTA· OAB MG 51190· CPF 474.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2026 AUTOR: LARRY FARIA e outros; RÉU: BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, acerca do teor da certidão de fl.3101, bem como dos documentos que a antecedem e que com ela guardam pertinência. Adv - CAMILO DE SOUZA FERREIRA, LEANDRO AUGUSTO PORCEL DE BARROS, CAROLINA COELHO JU... (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 24.314,90

Autor

ARON BISKER ADVOGADOS - MECNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - SICOOB CIRCUITO DAS AGUAS.CNPJ

Reu

NICODEMO BARBOSA DE LIMACPF

NICODEMO BARBOSA DE LIMA - MECNPJ

ADRIANA SILVERIO GARCIA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BISKER· OAB SP 118681· CPF 185.***.***-92

Autor:

NILTON CESAR DIAS· OAB MG 173249· CPF 025.***.***-28

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NICODEMO BARBOSA DE LIMA - MECNPJ

NICODEMO BARBOSA DE LIMACPF

ADRIANA SILVERIO GARCIA BARBOSACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CIRCUITO DAS AGUAS - SICOOB CIRCUITO DAS AGUAS.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077

Reu:

NILTON CESAR DIAS· OAB MG 173249

Reu:

ALEXANDRE BISKER· OAB SP 118681

Último movimento: Transitado em Julgado (14/02/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARCELINO DE PADUACPF

Reu

JOSE BALESTRACPF

Advogados

Autor:

MICHEL DE SIQUEIRA· OAB MG 107938

Autor:

IVAN BATISTA TAVARES· OAB MG 177646

Reu:

CRISTIANO JOSE DOMICIANO· OAB MG 183166

Reu:

LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA· OAB MG 47254

Reu:

HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA· OAB MG 210333

Reu:

FERNANDA VALE ESTANISLAU· OAB MG 164724

Reu:

ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO· OAB MG 151000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (29/06/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 14.600,00

Autor

BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Advogados

Autor:

CRISTIANO JOSE DOMICIANO· OAB MG 183166· CPF 097.***.***-07

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Reu:

LUCIANA DA SILVA FREITAS· CPF 042.***.***-86

Reu:

DIOGO VASCONCELOS MAGALHAES· OAB MG 133620· CPF 066.***.***-30

Reu:

FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA· OAB RJ 119353· CPF 084.***.***-96

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DE OLIVEIRA PRADO· OAB MG 138506· CPF 077.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BEBIDAS JOTA EFE IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MONNERAT SPINELLI

Autor:

ROBERTA CUNHA MARINHO

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237

Autor:

FRANCISCO EDUARDO PINHEIRO MONTEIRO DE ALMEIDA

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077

Reu:

CRISTIANO JOSE DOMICIANO· OAB MG 183166

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DE ARRUDACPF

MARIA TEODORA DE ARRUDA

Reu

EULAMPIO JOSE DE ARRUDA

Advogados

Autor:

EDGAR AUGUSTO JOSE BARROS DO AMARAL FONSECA· CPF 067.***.***-60

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

JOSE ANTONIO DE LEMOS JUNIOR· CPF 012.***.***-87

Outros

EDGAR AUGUSTO J. B. DO AMARAL FONSECA· OAB MG 119481

ANTONIO DE PADUA SILVA· OAB MG 77224

AGOSTINHO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR· OAB MG 43322

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 43.038,03

Autor

SELL - MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BENICIA JACQUELINE PAIVA CPF 761.025.486-04CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE· CPF 371.***.***-10

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Outros

VICTOR NOBREGA LUCCAS· OAB SP 300722· CPF 067.***.***-02

DANIEL TAVELA LUIS· OAB SP 299848· CPF 355.***.***-60

CAMILA RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 411620· CPF 415.***.***-90

LUCAS SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 114095· CPF 012.***.***-26

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 43.038,03

Autor

SELL - MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

BENICIA JACQUELINE PAIVA CPF 761.025.486-04CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 411620· CPF 415.***.***-90

Autor:

VICTOR NOBREGA LUCCAS· OAB SP 300722· CPF 067.***.***-02

Autor:

DANIEL TAVELA LUIS· CPF 355.***.***-60

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

Autor:

JULIA PIRES PEIXOTO DOS SANTOS· CPF 449.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS SOBREIRA ALVARES CORREA· OAB MG 114095· CPF 012.***.***-26

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

25/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SELL - MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

BENICIA JACQUELINE PAIVA CPF 761.025.486-04CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 310633· CPF 371.***.***-10

Autor:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Autor:

CAMILA RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 411620· CPF 415.***.***-90

Autor:

DANIEL TAVELA LUIS· OAB SP 299848· CPF 355.***.***-60

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 310633· CPF 371.***.***-10

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Reu:

CAMILA RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 411620· CPF 415.***.***-90

Reu:

DANIEL TAVELA LUIS· OAB SP 299848· CPF 355.***.***-60

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0731193-05.2008.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: SELL - MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB SP310633) EXECUTADO: BENICIA JACQUELINE PAIVA CPF 761.025.486-04 ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 28/04/2026 - Ato ordinatório pra... (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2008

Distribuição

30/04/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SELL - MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

BENICIA JACQUELINE PAIVA CPF 761.025.486-04CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 310633· CPF 371.***.***-10

Autor:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Autor:

CAMILA RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 411620· CPF 415.***.***-90

Autor:

DANIEL TAVELA LUIS· OAB SP 299848· CPF 355.***.***-60

Autor:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO DE ANDRADE· OAB SP 310633· CPF 371.***.***-10

Reu:

VIVIANE RODRIGUES CARDOSO· OAB MG 108995· CPF 025.***.***-70

Reu:

CAMILA RAMOS DE CAMARGO· OAB SP 411620· CPF 415.***.***-90

Reu:

DANIEL TAVELA LUIS· OAB SP 299848· CPF 355.***.***-60

Reu:

JOSE BALESTRA· OAB MG 49077· CPF 519.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0731193-05.2008.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES EXEQUENTE: SELL - MAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DE ANDRADE (OAB SP310633) EXECUTADO: BENICIA JACQUELINE PAIVA CPF 761.025.486-04 ADVOGADO(A): VIVIANE RODRIGUES CARDOSO (OAB MG108995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 28/04/2026 - Ato ordinatório pra... (29/04/2026)

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