JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA PEREIRA DA CUNHA

JOSE LUIZ DA CUNHA NETO

Reu

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO

Advogados

Autor:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Reu:

LUIS MAURICIO LINDOSO· OAB DF 19757· CPF 789.***.***-87

Último movimento: Definitivo (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 192.127,62

Autor

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHOCPF

Reu

OTINO FERREIRA PORTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO· OAB SP 377152· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Alienação FiduciáriaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé LUIZ DA CUNHA FILHO

Advogados

Autor:

ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO· OAB SP 377152· CPF 894.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003695-03.2025.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Alienação Fiduciária - José Luiz da Cunha Filho - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. Pugnando pela pesquisa de endereços, não sendo beneficiário da justiça gratuita, incumbirá à parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 38,42 para... (27/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Quadro de CarreiraAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATAS ALVES PADILHACPF

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO

JUACY PEREIRA MARINHO

KEYLA DIAS DE SOUZA

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ

Advogados

Autor:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Reu:

VÉZIO AZEVEDO CUNHA· OAB TO 3734· CPF 549.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JUACY PEREIRA MARINHO (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 163.676.218,55

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ALEXANDRE WESTER DOS SANTOS FONSECACPF

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

PAPELARIA ART TEC E LIVRARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

FERNANDA LUCIA MIRANDA ALMEIDA DE LIRA· OAB GO 37561· CPF 026.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (12/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 74.726,79

Autor

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

JOAO VINICIUS DE CARVALHO DAHERCPF

Reu

VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Autor:

JOAO HABIB DAHER NETO· CPF 001.***.***-86

Autor:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

Autor:

LUIS PAULO GUEDES DE ALBUQUERQUE RIBEIRO· OAB DF 59411· CPF 031.***.***-32

Autor:

LUDMILA CRISTINA SANTANA· OAB DF 48404· CPF 076.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

MARCOS EDMAR R. ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

Reu:

JANER DAMASCENO MOURAO· OAB MG 86509· CPF 039.***.***-73

Reu:

GLECI DO NASCIMENTO FACCO· CPF 390.***.***-49

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 48.882,55

Autor

MONDER JARJOURCPF

AMIR JARJOURCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE LUIZ DA CUNHA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO FERNANDES FERREIRA· OAB DF 4681· CPF 057.***.***-87

Autor:

AMIR JARJOUR· CPF 810.***.***-20

Autor:

MUNA JARJOUR JARDIM CAVALCANTE· CPF 878.***.***-53

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

LUDMILA CRISTINA SANTANA· OAB DF 48404· CPF 076.***.***-82

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA NETO· CPF 694.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 33.101,34

Autor

ESPOLIO DE JOSE LUIZ DA CUNHA FILHOCPF

Reu

MONDER JARJOURCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/05/2018

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

YURI AUGUSTO DAHERCPF

HELVIO DE SANTIAGO DAHERCPF

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

Reu

CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVACPF

WALCIR SILVA

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

JOAO MIGUEL LABRES

ANTONIO DOS REIS MAGALHAES

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVACPF

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

JOAO MIGUEL LABRES

RAIMUNDA MARIA ARAUJO DOS SANTOS

EUDO ALVES DE FARIAS

+ 3 outros

Reu

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

HELVIO DE SANTIAGO DAHERCPF

YURI AUGUSTO DAHERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS· OAB DF 42967· CPF 023.***.***-90

Autor:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

LUDMILA CRISTINA SANTANA· OAB DF 48404· CPF 076.***.***-82

Reu:

ANDERSON CEZAR DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (18/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

CREUZENIR MAGALHAES DA COSTA GONCALVESCPF

CLAUDIO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOAO MIGUEL LABRES

EUDO ALVES DE FARIAS

ANTONIO DOS REIS MAGALHAES

+ 3 outros

Reu

JOAO HABIB DAHER NETOCPF

HELVIO DE SANTIAGO DAHERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

YURI AUGUSTO DAHERCPF

Advogados

Autor:

JASCINEIA COSTA DOS SANTOS· OAB DF 51371· CPF 804.***.***-68

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

LUDMILA CRISTINA SANTANA· OAB DF 48404· CPF 076.***.***-82

Reu:

JOSE IDEMAR RIBEIRO· OAB DF 8940· CPF 055.***.***-87

Reu:

ANDERSON CEZAR DA SILVA· OAB DF 49494· CPF 699.***.***-53

Reu:

MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO· CPF 833.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 4.195.226,33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0004305-03.2015.8.07.0011. RECORRENTES: GIORGIO BOTTIN, GIOVANNI BOTTIN, GIULIANO BOTTIN, NEIVA LUIZA ROHTEN BOTTIN, NEUSA BOTTIN BIGNETTI, NILDA BOTTIN CARDOSO, PAOLA BOTTIN MADRID RECORRIDA: SILVIA LAZARA CORREIA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) Trata-se de recurso especial interposto com fundame... (13/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 4.195.226,33

Autor

SILVIA LAZARA CORREIACPF

GIORGIO BOTTINCPF

GIOVANNI BOTTINCPF

GIULIANO BOTTINCPF

NEIVA LUIZA ROHTEN BOTTINCPF

+ 3 outros

Reu

GIORGIO BOTTINCPF

GIOVANNI BOTTINCPF

GIULIANO BOTTINCPF

NEIVA LUIZA ROHTEN BOTTINCPF

SILVIA LAZARA CORREIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HEIDY DE ABREU E SILVA XAVIER

Autor:

LUIZ ANTONIO MUNIZ· OAB RJ 24281· CPF 038.***.***-87

Autor:

JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES· OAB DF 24867· CPF 719.***.***-15

Autor:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Autor:

DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 41590· CPF 024.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO AMARAL RODRIGUES· OAB DF 24867· CPF 719.***.***-15

Reu:

LUCAS FURTADO DE VASCONCELOS MAIA· OAB DF 35229· CPF 005.***.***-65

Reu:

MICHELE SANTUZZI QUEIROGA PEREIRA DA COSTA· OAB RJ 103556· CPF 072.***.***-08

Reu:

DANIELE DA ROCHA MACHADO RIBEIRO· OAB DF 41590· CPF 024.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (03/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA LAZARA CORREIACPF

GIORGIO BOTTINCPF

GIOVANNI BOTTINCPF

GIULIANO BOTTINCPF

NEIVA LUIZA ROHTEN BOTTINCPF

+ 3 outros

Reu

SILVIA LAZARA CORREIACPF

GIORGIO BOTTINCPF

GIOVANNI BOTTINCPF

GIULIANO BOTTINCPF

NEIVA LUIZA ROHTEN BOTTINCPF

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1079439/2024 (05/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 6.798.950,89

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

AC VEICULOS LTDACNPJ

SANDRA PEREIRA BARROS SILVACPF

JOAO BOSCO BARROS SILVACPF

HIDERLINA BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

PABLO ALVES DE CASTRO· OAB SP 349427· CPF 267.***.***-66

Autor:

POLYANE PIMENTEL GALVAO· OAB DF 37682· CPF 025.***.***-05

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO CODECEIRA LOPES· OAB RJ 32801· CPF 336.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA BARROS E SILVA· OAB DF 59431· CPF 020.***.***-50

Reu:

MARIA DE BELEM SILVA COTTA· CPF 039.***.***-34

Reu:

JENNER JOSE BARROS SILVA· CPF 028.***.***-87

Reu:

FABIO BITTENCOURT DA CUNHA· OAB DF 20719· CPF 037.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 280.915,54

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

AC VEICULOS LTDACNPJ

JOAO BOSCO BARROS SILVACPF

HIDERLINA BARROS SILVACPF

SANDRA PEREIRA BARROS SILVACPF

Reu

AC VEICULOS LTDACNPJ

JOAO BOSCO BARROS SILVACPF

SANDRA PEREIRA BARROS SILVACPF

BANCO DA AMAZONIA SACPF

HIDERLINA BARROS SILVACPF

Advogados

Autor:

IVO PEREIRA· OAB SP 143801· CPF 051.***.***-41

Autor:

ANA PAULA MOURA GAMA· OAB BA 834· CPF 574.***.***-91

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB SP 295551· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

HELIO CODECEIRA LOPES· OAB RJ 32801· CPF 336.***.***-72

Reu:

ANA CLAUDIA BARROS E SILVA· OAB DF 59431· CPF 020.***.***-50

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB SP 295551· CPF 911.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

26/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

AC VEICULOS LTDACNPJ

BANCO DA AMAZONIA SACPF

SANDRA PEREIRA BARROS SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ANA CLAUDIA BARROS E SILVA· OAB DF 59431· CPF 020.***.***-50

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB SP 295551· CPF 911.***.***-53

Autor:

HUELDER DA SILVA ALVES· OAB DF 48096· CPF 804.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANA CLAUDIA BARROS E SILVA· OAB DF 59431· CPF 020.***.***-50

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB SP 295551· CPF 911.***.***-53

Reu:

HUELDER DA SILVA ALVES· OAB DF 48096· CPF 804.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

23/10/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

AC VEICULOS LTDACNPJ

BANCO DA AMAZONIA SACPF

SANDRA PEREIRA BARROS SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

ANA CLAUDIA BARROS E SILVA· OAB DF 59431· CPF 020.***.***-50

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB SP 295551· CPF 911.***.***-53

Autor:

HUELDER DA SILVA ALVES· OAB DF 48096· CPF 804.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

ANA CLAUDIA BARROS E SILVA· OAB DF 59431· CPF 020.***.***-50

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 56343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB SP 295551· CPF 911.***.***-53

Reu:

HUELDER DA SILVA ALVES· OAB DF 48096· CPF 804.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 2.520.181,56

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ITAMAR DE AZEVEDO FONSECACPF

PAPELARIA ART TEC E LIVRARIA LTDACNPJ

ALEXANDRE W DOS S FONSECA

ALEXANDRE WESTER DOS SANTOS FONSECACPF

TATIANA WESTER DOS SANTOS FONSECACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ DA CUNHA FILHO· OAB DF 3190· CPF 004.***.***-72

Reu:

VICTORINO RIBEIRO COELHO· OAB DF 146· CPF 000.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/07/2022)

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