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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UAUA / BA

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

ORISVALDO GONCALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126· CPF 007.***.***-64

Autor:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MUNICIPIO DE UAUA / BA

MUNICIPIO DE UAUACNPJ

Reu

ORISVALDO GONCALVES DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEIXINHO OLIVEIRA· OAB BA 26126

Autor:

JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR· OAB BA 41483· CPF 021.***.***-85

Autor:

GUILHERME CARDOSO ELPIDIO· OAB BA 43233· CPF 038.***.***-23

Autor:

ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 43119· CPF 007.***.***-18

Autor:

PEDRO DE ARAUJO CORDEIRO FILHO· OAB BA 14652· CPF 520.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/07/2024 (25/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO DIAS DA MOTA REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Joao Dias Da Mota Reis Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Executado: Municipio De Quijingue Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E C Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 0501058-04.... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Reu

JOAO DIAS DA MOTA REISCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/05/2022 (26/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS DA MOTA REISCPF

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO DIAS DA MOTA REISCPF

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501058-04.2015.8.05.0078. AUTOR: JOAO DIAS DA MOTA REIS RÉU: VISTOS, ETC. Expeça-se precatório, excluindo-se o anterior, conforme requerido pela parte autora. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Euclides da Cunha 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Des. Aloísio Batista, n° 119, Jeremias - CEP 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA - E-mail: edacunha2v... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WASHINGTON LUIS FERREIRA DE OLIVEIRA

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIACNPJ

GERVAZIO DOS REIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA· OAB BA 48747· CPF 033.***.***-70

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Autor:

FERNANDO VAZ COSTA NETO· OAB BA 25027· CPF 803.***.***-20

Autor:

ERIKA KELLER DIAS FRANCA· OAB BA 53078· CPF 044.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS CARLOS BELO PINA· OAB BA 10206· CPF 444.***.***-20

Reu:

JOSE LEITE DE CARVALHO NETTO· OAB BA 32644· CPF 014.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de GERVAZIO DOS REIS ARAUJO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 3.049,84

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

DANILO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

GEOVANI ALMEIDA DE BRITTO JUNIOR· OAB BA 59828· CPF 057.***.***-08

Último movimento: Expedição de sentença. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 27.960,75

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDACNPJ

Reu

EMO - C0MERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Autor:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177· CPF 059.***.***-94

Outros

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EMO - C0MERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELI em 22/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 27.960,75

Autor

HOSPITAL DAS CLINICAS DE ALAGOINHAS LTDACNPJ

Reu

EMO - C0MERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229

Autor:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043· CPF 857.***.***-82

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARVALHO BONIFACIO· OAB BA 50177

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2025 (30/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSIAS DA COSTA MOTACPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Josias Da Costa Mota Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Executado: Municipio De Quijingue Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: ed... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Reu

JOSIAS DA COSTA MOTACPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589

Último movimento: Baixa Definitiva (28/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FracionamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/08/2014

Distribuição

04/08/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANTONIA SOARES DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Antonia Soares De Jesus Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Interessado: Municipio De Quijingue Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA 2ª VARA DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS Rua Terezinha Campos, nº 119, Jeremias, 48500-000, Fone: (75) 3271-2052, Euclides da Cunha-BA., E-mail: [email protected] Processo n... (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCO DANTAS DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Autor:

ANDRESON DA SILVA LIMA· OAB BA 14714· CPF 667.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Francisco Dantas Dias Advogado: Jose Luiz Guimaraes Elpidio (OAB:BA17589) Advogado: Andreson Da Silva Lima (OAB:BA14714) Executado: Municipio De Quijingue Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501053-79.2015.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A... (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE QUIJINGUECNPJ

Reu

FRANCISCO DANTAS DIASCPF

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 54.107,97

Autor

CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA MECNPJ

Reu

SAFETICKET SERVICOS PARA EVENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CENTRAL MIX PRODUCOES LTDA ME em 24/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRACPF

Reu

MARCIO OSCAR DE MARTINS CARDOSO FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA· OAB PE 39048· CPF 039.***.***-11

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO· OAB BA 28654· CPF 013.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRACPF

PAULO SERGIO CARDOSO FERREIRA

Reu

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIOCPF

MARCIO OSCAR DE MARTINS CARDOSO FILHOCPF

TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIOCPF

Advogados

Autor:

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA· OAB PE 39048· CPF 039.***.***-11

Autor:

TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO· OAB BA 28654· CPF 013.***.***-81

Autor:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Reu:

ISABELLE KATHARINE GOMES FERREIRA· OAB PE 39048· CPF 039.***.***-11

Reu:

TACIO NEI CARDOSO RIBEIRO ELPIDIO· OAB BA 28654· CPF 013.***.***-81

Reu:

JOSE LUIZ GUIMARAES ELPIDIO· OAB BA 17589· CPF 989.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (15/04/2026)

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