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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2002

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

JOSE PAULO BARROS DE ARAUJO

NILTON NASCIMENTO CORREIA

MARCOS MOTA DOS SANTOS

FERNADO GOMES DA SILVA FILHO

JOSE VALDIR GOMES FERREIRA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO ALVES CAVALCANTI· OAB AL 001588· CPF 111.***.***-49

Reu:

JOSE DE VASCONCELOS PONTES FILHO

Reu:

BRUNO VASCONCELOS BARROS· OAB AL 006420· CPF 959.***.***-49

Reu:

RICARDO ANDRÉ MONTEIRO· OAB AL 009974· CPF 073.***.***-25

Reu:

WELTON ROBERTO· OAB AL 005196· CPF 108.***.***-09

+ outros advogados do reu

Outros

LUIZ FREDERICO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 019162

GILMAR FRANCISCO SOARES JUNIOR· OAB PE 054696· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000410732011802005620250311091245 (11/03/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE VALDIR GOMES FERREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2021)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE PAULO BARROS DE ARAUJO

MARCOS MOTA DOS SANTOS

JOSE VALDIR GOMES FERREIRA

NILTON NASCIMENTO CORREIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (24/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SOARES DE JESUS FILHOCPF

Reu

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DÉLCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JÚNIOR· OAB MG 107786

Reu:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL· OAB MG 165157· CPF 570.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SOARES DE JESUS FILHOCPF

Reu

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR

Reu:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SOARES DE JESUS FILHOCPF

Reu

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SOARES DE JESUS FILHOCPF

Reu

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL

Último movimento: Remetidos os autos (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Reu

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL

Reu:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL

Último movimento: Remetidos os autos (02/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARMANDO SOARES DE JESUS FILHOCPF

Reu

GERALDO CESARIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR

Reu:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL

Último movimento: Remetidos os autos (02/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ARMANDO SOARES DE JESUS FILHO (AGRAVANTE)

Reu

2. GERALDO CESARIO DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Autor:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL· OAB MG 165157· CPF 570.***.***-91

Autor:

FERNANDA ROSSI SANTOS· OAB MG 179637

Autor:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Autor:

VICTOR CURY· OAB MG 212689· CPF 112.***.***-37

Reu:

DELCIO DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR· OAB MG 107786· CPF 050.***.***-27

Reu:

CLAUDIO GUIMARAES DUVAL· OAB MG 165157· CPF 570.***.***-91

Reu:

FERNANDA ROSSI SANTOS· OAB MG 179637

Reu:

SIDNEI PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 209198· CPF 372.***.***-24

Reu:

VICTOR CURY· OAB MG 212689· CPF 112.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ITALO PEREIRA LUNA

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DA CAPITAL/ TRIBUNAL DO JURI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ITALO PEREIRA LUNA· OAB AL 016926· CPF 091.***.***-63

Autor:

KAROLAINE LIMA DOS SANTOS· OAB AL 021296· CPF 113.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ITALO PEREIRA LUNA· OAB AL 016926· CPF 091.***.***-63

Autor:

KAROLAINE LIMA DOS SANTOS· OAB AL 021296· CPF 113.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (07/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA

ÍTALO PEREIRA LUNACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL/ TRIBUNAL DO JúRI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

ÍTALO PEREIRA LUNA· OAB AL 016926· CPF 091.***.***-63

Autor:

KAROLAINE LIMA DOS SANTOS· OAB AL 021296· CPF 113.***.***-85

Reu:

ÍTALO PEREIRA LUNA· OAB AL 016926· CPF 091.***.***-63

Reu:

KAROLAINE LIMA DOS SANTOS· OAB AL 021296· CPF 113.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Ítalo Pereira Luna - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital/ Tribunal do Júri - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Ordinário em Habeas Corpus Criminal nº 0810792-12.2024.8.02.0000 Recorrente: José Márcio da Silva. Advogado: Italo Pereira Luna (OAB: 16926/AL). Advogada: Karolaine Lima dos Santos (OAB: 21296/AL). Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO... (11/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ARLINDO DA SILVA FRAGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARLINDO DA SILVA FRAGACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

R$ 5.400,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Outros

RITA DE CACIA MAGALHAES PESSOA COUTINHO· OAB CE 2827

SAMYRA MARQUES LIMA· OAB CE 21269

EUGENIA COSTA MADEIRA BARROS· OAB CE 9588· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 5.400,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA SILVACPF

FRANCISCO DE ASSIS ARRUDA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Reu:

SAMYRA MARQUES LIMA· CPF 002.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 11.830,22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA PREVE· CPF 027.***.***-98

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/08/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 11.830,22

Autor

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Definitivo (28/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

LEONARDO MORAIS DE ARAUJO PINHEIRO· OAB DF 39990· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703247-75.2020.8.07.0001. REQUERENTE: JOSE MARCIO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o retorno dos autos do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte credora para esclarecer s... (02/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 40.754,04

Último movimento: Intimação Efetivada (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GINOMAR LOURENCO DOS SANTOS· OAB MG 177883

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (24/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARCIO DA SILVACPF

CICERA CRISTINA SANTOS GOMESCPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525· CPF 066.***.***-13

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRETA ARAUJO· OAB MG 120525

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCIO DA SILVACPF

Reu

DOUGLAS ARAUJO SILVACPF

IVINA CARLA SOUSA GONCALVES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VALDENIA OLIVEIRA PORTO

Reu:

LUCAS GONCALVES OLIVEIRA· OAB MG 216933

Reu:

MARLI SOARES DA CRUZ

Reu:

THIARLEN VINICIUS DA SILVA FREITAS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/07/2023)

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