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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 20.220,00

Autor

JOSE MARCOS OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES PETERSEN· OAB RO 10513· CPF 987.***.***-78

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA MARIA LIRA DOS SANTOS

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PEDRO AUGUSTO LIRA DE SOUSA

MARIANA LIRA DE SOUSA

ANA CAROLINA LIRA DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA· OAB PB 15037· CPF 058.***.***-93

Autor:

FELIPE MENDONCA VICENTE· OAB PB 15458· CPF 067.***.***-63

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0065820-95.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (02/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2012

Distribuição

01/10/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

MARIA BERNADETE LIMA DE SOUZACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Outros

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 368.178,02

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDACNPJ

JOAO VIRGINIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Autor:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Autor:

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB PB 15441· CPF 053.***.***-94

Autor:

ELOI CUSTODIO MENESES· OAB PB 14469· CPF 012.***.***-05

Autor:

JOSE MOREIRA DE MENEZES· OAB PB 4064· CPF 082.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 42.065,75

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 42.065,75

Autor

ADEMAR FELIXCPF

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

ADEMAR FELIXCPF

Advogados

Autor:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

Autor:

SANDRA VALERIA MARQUES FERNANDES· OAB PB 12741· CPF 650.***.***-00

Autor:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Autor:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Reu:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

FERNANDA ALVES RABELO· OAB PB 14884· CPF 050.***.***-17

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR· OAB PB 12122· CPF 917.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 57.795,68

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTAVISTACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Autor:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (25/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 57.795,68

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL ALTAVISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

ALLISSON CARLOS VITALINO· OAB PB 11215· CPF 826.***.***-53

Reu:

JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 13028· CPF 044.***.***-14

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

LIDYANE PEREIRA SILVA· OAB PB 13381· CPF 050.***.***-77

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

ANTONIO DINIZ PEQUENO· OAB PB 3977· CPF 086.***.***-15

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (30/10/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIANACNPJ

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

Reu

MIGUEL AUGUSTO SOARES DA COSTA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Reu:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Reu:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

25/04/2016

Valor

R$ 1.669,66

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

Reu

JOSE ALVES VICENTE

ODORICO PONTES

Advogados

Autor:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Autor:

MARTINHO NORMANDO DO AMARAL ALMEIDA· OAB PB 3920· CPF 058.***.***-87

Autor:

FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ· OAB PB 5035· CPF 299.***.***-20

Autor:

LUIZ QUIRINO DA SILVA FILHO· OAB PB 5406· CPF 123.***.***-00

Autor:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA· OAB PB 22740· CPF 072.***.***-67

Reu:

KEVIN PONTES RIBEIRO FELIPE· OAB PB 29767· CPF 117.***.***-60

Reu:

ANTONIO ALVES PEREIRA· OAB PB 28875· CPF 036.***.***-51

Último movimento: Publicado Edital em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 12.396,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIO JURUACNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPACNPJ

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO· OAB PB 18899· CPF 076.***.***-08

Autor:

ANA CLARA MENEZES HEIM· OAB PB 13919· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PB 1275· CPF 020.***.***-34

Reu:

ALINE MARIA DA SILVA MOURA· OAB PB 21564· CPF 525.***.***-00

Reu:

JULIANA GUEDES DA SILVA· OAB PB 11317· CPF 028.***.***-31

Reu:

FABIO ANDRADE MEDEIROS· OAB PB 10810· CPF 024.***.***-59

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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