JOSE MARCOS PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/05/2015

Distribuição

26/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MORRO DO CHAPEU, BAHIA

Reu

IZANILTON COSTA DA SILVACPF

IZANILTON COSTA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDENILSON GONCALVES DOS SANTOS· OAB BA 56812· CPF 754.***.***-68

Reu:

GUALTER ROBSON NUNES CARNEIRO FILHO· OAB BA 75777· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de IZANILTON COSTA DA SILVA em 09/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/11/2013

Distribuição

11/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO PEREIRA NETO

BARBARA COSTA CARVALHO PEREIRACPF

BEATRIZ LISBOA PEREIRA

CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE

CARLOS WILSON SALES COSTACPF

+ 9 outros

Reu

MARIA CONCEIçãO PERTEIRA

MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRACPF

ONILDO PEREIRA

Advogados

Autor:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Autor:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Autor:

CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE· OAB BA 41170· CPF 028.***.***-58

Autor:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Autor:

MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA· OAB BA 52636· CPF 758.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CELSO PEREIRA· OAB BA 3793· CPF 048.***.***-34

Reu:

CARLOS WILSON SALES COSTA· OAB BA 11498· CPF 087.***.***-15

Reu:

CAMILA DANTAS FERNANDES LEITE· OAB BA 41170· CPF 028.***.***-58

Reu:

SARAH PRADO PINTO DE MIRANDA· OAB DF 40403· CPF 693.***.***-00

Reu:

MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA· OAB BA 52636· CPF 758.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 246.498,33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 95.400,00

Autor

JOSE MARCOS PEREIRACPF

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Outros

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366· CPF 486.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (11/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Juntada de documento (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIRETE DE FATIMA PEREIRACPF

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

MARCELO ARANTES KOMEL· OAB MG 45366

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELMA GONCALVES DE SOUZA

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Autor:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

NELMA GONCALVES DE SOUZA· OAB MG 111288· CPF 049.***.***-24

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - COMARCA DE IPATINGA- 1ª Vara Cível de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, IPATINGA - MG - CEP: 35160-011 CERTIDÃO Certifico que intimei a parte do seguinte ato meramente ordinatório (art. 203, §4º NCPC): Conteúdo da intimação: Fica a parte RÉ intimada para o recolhimento da importância correspondente a R$442,48 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15... (23/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Apelante(s) - JOSE MARCOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Apelante(s) - JOSE MARCOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Autor:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Autor:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

JAIME OLIVEIRA PENTEADO· OAB MG 102044· CPF 837.***.***-20

Reu:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA· OAB MG 102043· CPF 704.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Apelante(s) - JOSE MARCOS PEREIRA; Apelado(a)(s) - BRADESCO SA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é ape... (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 1.093.429,00

Autor

ZENILDE IZABEL NORBERTO DA SILVACPF

WALTER DE CARVALHOCPF

WALKIRIA GUIMARAES BUENOCPF

TEREZA LEINATCPF

SEBASTIANA LEITE DE FIGUEIREDOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

01/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ZENILDE IZABEL NORBERTO DA SILVACPF

WALTER DE CARVALHOCPF

WALKIRIA GUIMARAES BUENOCPF

TEREZA LEINATCPF

SEBASTIANA LEITE DE FIGUEIREDOCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (25/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ASSUNCAO DA SILVA

CELINA MARTINS SOLANOCPF

EMILIA PIRES SILVA DE MAGALHAESCPF

ERONIAS LEITE DA SILVA

EUSTACIO FLORENCIOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ASSUNCAO DA SILVA

CELINA MARTINS SOLANOCPF

EMILIA PIRES SILVA DE MAGALHAESCPF

ERONIAS LEITE DA SILVA

EUSTACIO FLORENCIOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ DESPACHO Processo n. 0051891-66.2014.8.11.0041 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ANTONIO ASSUNCAO DA SILVA, CELINA MARTINS SOLANO, EMILIA PIRES SILVA DE MAGALHAES, ERONIAS LEITE DA SILVA, EUSTACIO FLORENCIO, EVANILDES DE CARVALHO MEDEIROS, JOSE MARCOS PEREIRA, JUVENAL DE CARVALHO FILHO, LUZIA MARIA ALVES, MARIA ZELIA GONCALVES LIMA, MARILZA SANTANA DE SOUZA... (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 36.309,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 36.309,00

Autor

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (11/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

JOZAN GOMES DE ANDRADE· OAB RJ 157025· CPF 103.***.***-04

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Jogo de azarContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MARCOS PEREIRACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Jogo de azarTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCOS PEREIRA

Último movimento: Definitivo (17/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES· OAB RJ 105076· CPF 028.***.***-05

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES· OAB RJ 105076· CPF 028.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800763-29.2023.8.19.0075. AUTOR: JOSE MARCOS PEREIRA RÉU: BANCO ITAÚ S/A Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006. Após a retirada do mandado, informe a parte, no prazo de 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. MAGÉ, 6 de maio de 20... (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS PEREIRA

Reu

BANCO ITAU S/A

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES· OAB RJ 105076· CPF 028.***.***-05

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES· OAB RJ 105076· CPF 028.***.***-05

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 130.000,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL ALFAIA PEREIRACPF

Reu

JOSE MARCOS PEREIRA

Advogados

Autor:

ELTON LIBANIO WREGE· OAB RO 12710

Autor:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Reu:

JOVANDER PEREIRA ROSA· OAB RO 7860· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Documento (09/04/2026)

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