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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Reu

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· OAB BA 031147· CPF 015.***.***-66

Autor:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 026119· CPF 292.***.***-87

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 014028· CPF 650.***.***-53

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 043708· CPF 046.***.***-00

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 024350· CPF 443.***.***-06

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· CPF 915.***.***-20

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· CPF 405.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2849864/BA (2025/0034751-8) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: ARMIN DELBERT KUENTZER - BA024350 RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL - BA043708 AGRAVANTE: VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: KARINA AZI ROMANO - BA014028 AGRAVADO: VERA LUCIA LIMA CONCEICAO AGRAVADO: JOSE MARIA CONCEICAO ADVOGADOS: SANDRA REIS DA SILVA - BA026119 PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA - BA031147 Processo... (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 1 outros

Reu

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 014028· CPF 650.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 026119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 024350· CPF 443.***.***-06

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 043708· CPF 046.***.***-00

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 014028· CPF 650.***.***-53

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 026119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· OAB BA 031147· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 014028· CPF 650.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 026119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 014028· CPF 650.***.***-53

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 014028· CPF 650.***.***-53

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 026119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA CONCEICAO

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZACPF

SANDRA REIS DA SILVA

VERA LUCIA LIMA CONCEICAO

Reu

ARMIN DELBERT KUENTZER REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARMIN DELBERT KUENTZER

KARINA AZI ROMANOCPF

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDACPF

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEALCPF

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708· CPF 046.***.***-00

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Autor:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Autor:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· OAB BA 31147· CPF 015.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708· CPF 046.***.***-00

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· OAB BA 31147· CPF 015.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARIA CONCEICAO e outros Advogado(s): PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA (OAB:BA31147), SANDRA REIS DA SILVA (OAB:BA26119) EXECUTADO: Plena Empreendimentos e Participações Ltda e outros Advogado(s): KARINA AZI ROMANO (OAB:BA14028), RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL (OAB:BA43708), ARMIN DELBERT KUENTZER registrado(a) civilmente como ARMIN DELBERT KUENTZER (OAB:BA24350) DESPACHO 1. Diante da petição de Id 530414746, cumpra-se... (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Reu

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Reu

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 38.662,59

Autor

LIVRARIA PRR LTDACNPJ

ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA CORDEIRO BARBOSA· OAB MG 140002

Autor:

PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES· OAB MG 117837· CPF 060.***.***-43

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de ORGANIZACAO DE CURSOS PRE-UNIVERSITARIOS LTDA - EPP em 22/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Reu

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· OAB BA 31147· CPF 015.***.***-66

Autor:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708· CPF 046.***.***-00

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Jose Maria Conceicao Advogado: Sandra Reis Da Silva (OAB:BA26119-A) Advogado: Priscila Stefani Braz Anselmo De Souza (OAB:BA31147-A) Apelado: Vera Lucia Lima Conceicao Advogado: Sandra Reis Da Silva (OAB:BA26119-A) Advogado: Priscila Stefani Braz Anselmo De Souza (OAB:BA31147-A) Apelante: Silveira Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Romulo Guimaraes Brito (OAB:BA28687-A) Advogado: Henrique Goncalves Trindade (OAB:BA11651-A... (21/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

+ 1 outros

Reu

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2025 (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER· OAB BA 24350· CPF 443.***.***-06

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708· CPF 046.***.***-00

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA· OAB BA 31147· CPF 015.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Reu:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

VILLA DE CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDA

VILLA DI CAPRI EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

JOSE MARIA CONCEICAOCPF

VERA LUCIA LIMA CONCEICAOCPF

SILVEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Autor:

ARMIN DELBERT KUENTZER

Autor:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708

Autor:

KARINA AZI ROMANO· OAB BA 14028· CPF 650.***.***-53

Reu:

SANDRA REIS DA SILVA· OAB BA 26119· CPF 292.***.***-87

Reu:

PRISCILA STEFANI BRAZ ANSELMO DE SOUZA

Reu:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687

Reu:

RODRIGO SAMPAIO PINHEIRO LEAL· OAB BA 43708

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59. (03/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/05/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0001797-91.2021.8.03.0009. APELANTE: JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA Advogado do(a) APELANTE: JOEZER SILVA BARROS - AP4535-A APELADO: KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO Advogado do(a) APELADO: MAURO SERGIO MORAES BARROS - AP5210-A RELATÓRIO JOSÉ MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA, por intermédio de advogado, opôs embargos de declaração em face do acórdão proferido na Apelação Cível em Ação de Nulidade de Partilha, cu Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (11/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSACPF

Reu

KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE MARIA CONCEICAO BARBOSACPF

Reu

KATIA MARIA DOS SANTOS CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

JOEZER SILVA BARROS· OAB AP 4535· CPF 033.***.***-41

Reu:

MAURO SERGIO MORAES BARROS· OAB AP 5210· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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