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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

384 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2018

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 393.829,17

Autor

TARCIZIO DA SILVA

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

TARCIZIO DA SILVACPF

Reu

RITA DE CASSIA PERINI DILLEMCPF

JOSE LOUREIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS· OAB ES 10166· CPF 053.***.***-79

Autor:

ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE· OAB ES 5842· CPF 862.***.***-06

Autor:

ODETE DA PENHA GURTLER· OAB ES 6094· CPF 862.***.***-34

Reu:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

Reu:

ITAMAR JOSE ALVES DE ARAUJO· OAB MG 29479· CPF 169.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA PERINI DILLEM APELADOS: TARCIZIO DA SILVA E LUIZ CARLOS DA SILVA RELATOR: DESEMBARGADOR CONVOCADO LUIZ GUILHERME RISSO Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INADIMPLEMENTO PARCIAL. ÔNUS DA PROVA DO ADIMPLEMENTO. COMPENSAÇÃO DE VALORES POR VÍCIOS OCULTOS E IPTU. CRITÉRIOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS APÓS A LEI Nº 14.905/2024. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cí Ementa - ACÓRDÃO... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 393.829,17

Autor

RITA DE CASSIA PERINI DILLEMCPF

JOSE LOUREIRO NETOCPF

Reu

TARCIZIO DA SILVA

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

TARCIZIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JENEFER LAPORTI PALMEIRA· OAB ES 8670· CPF 042.***.***-05

Autor:

ITAMAR JOSE ALVES DE ARAUJO· OAB MG 29479· CPF 169.***.***-91

Reu:

ODETE DA PENHA GURTLER· OAB ES 6094· CPF 862.***.***-34

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 76.416,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONILSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· CPF 071.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 76.416,24

Autor

IVONILSON JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 019599· CPF 540.***.***-87

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVONILSON JOSE DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Autor:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 67492· CPF 071.***.***-69

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 039908

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 040427

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Reu:

ISABELE DOS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA· OAB DF 67492· CPF 071.***.***-69

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 039908

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 040427

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/12/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 16.824,00

Autor

RODRIGO HOINATSKICPF

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· CPF 023.***.***-90

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

SERGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Outros

MARCELO ISSAMU HIGASHIYAMA· OAB PR 059551· CPF 058.***.***-96

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA MARTINEZ· OAB RS 032803· CPF 646.***.***-04

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 079963· CPF 014.***.***-05

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 066013· CPF 975.***.***-44

SÉRGIO LEAL MARTINEZ· OAB RS 007513· CPF 002.***.***-00

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO HOINATSKICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 16.824,00

Autor

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Reu

RODRIGO HOINATSKICPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO HOINATSKI

Reu

TAURUS ARMAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Autor:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· OAB PR 37393· CPF 023.***.***-90

Autor:

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Autor:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

SÉRGIO ZAHR FILHO· OAB SP 154688· CPF 252.***.***-51

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Reu:

ANDREA CAROLINE MARCONATTO CURY· OAB PR 37393· CPF 023.***.***-90

Reu:

MARÍLIA MOTTIN BORGES· OAB RS 79963· CPF 014.***.***-05

Reu:

FERNANDO CAMPOS VARNIERI· OAB RS 66013· CPF 975.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 6ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 6º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Celular: (41) 98820-6079 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0010109-88.2019.8.16.0001 Considerando que o saldo residual existente na conta vinculada ao feito é ínfimo (mov. 333.1) e que não houve interes... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 88.503,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 88.503,23

Autor

MARCIO TEIXEIRA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PIS/PASEPAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA

Reu

2. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 039908

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 039908

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROSA PELLEGRIN· OAB SC 015672· CPF 449.***.***-97

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0736660-79.2020.8.07.0001. AUTOR: MARCIO TEIXEIRA DE SOUZA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo. Verifico que o recurso interposto pela autora não foi provido, permanecendo intacta a sentença que julgou improcedente o pedido. No mais, destaco que a autora é beneficiária da justiça gratuita, conforme ID n. 76463067. Por fim, os autos serão enviados à CONTADORIA para os... (27/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 51.882,04

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2824573/RN (2025/0001026-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: IOLANDA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - RN021790A AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN005553 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/02/2025. (21/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB CE 044762· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 51.882,04

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRA BARROSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (16/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IOLANDA DE OLIVEIRA BARROS

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB RN 021790

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB PR 14243· CPF 226.***.***-59

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB RN 021790

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Iolanda de Oliveira Barros. Advogado: José Dantas Loureiro Neto. Apelado: Banco do Brasil S.A. Advogado: Marcos Délli Ribeiro Rodrigues. Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro. DECISÃO Em consulta ao site do Superior Tribunal de Justiça, constata-se a existência dos REsps nº 2.162.222/PE; 2.162.223/PE; 2.162.198/PE e 1.162.323/PE, submetidos ao regime do art. 543-C, do CPC, cujo tema central coincide em parte com o do presente recu... (27/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

27/08/2020

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

RACHEL BERG DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RACHEL BERG DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 27.068,34

Autor

IRACI PAULINOCPF

SEBASTIAO PAULINO NETOCPF

ALICE CAPUTO PAULINOCPF

ELAINE REGINA PAULINOCPF

ELIANI CRISTINA PAULINO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2174572/SP (2023/0336823-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE: JOSÉ PAULINO RECORRENTE: IRACI PAULINO RECORRENTE: ALICE CAPUTO PAULINO RECORRENTE: ELAINE REGINA PAULINO RECORRENTE: ELIANI CRISTINA PAULINO DE SOUZA RECORRENTE: SEBASTIAO PAULINO NETO ADVOGADO: JOSE DANTAS LOUREIRO NETO - SP264779 RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE CAPUTO PAULINOCPF

ELAINE REGINA PAULINOCPF

ELIANI CRISTINA PAULINO DE SOUZACPF

IRACI PAULINOCPF

SEBASTIAO PAULINO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI PAULINOCPF

SEBASTIAO PAULINO NETOCPF

ALICE CAPUTO PAULINOCPF

ELAINE REGINA PAULINOCPF

ELIANI CRISTINA PAULINO DE SOUZACPF

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IRACI PAULINOCPF

SEBASTIAO PAULINO NETOCPF

ALICE CAPUTO PAULINOCPF

ELAINE REGINA PAULINOCPF

ELIANI CRISTINA PAULINO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB SP 264779· CPF 226.***.***-59

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPConflito de Competência

Atualização de ContaConflito de Competência

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE NATAL - RN (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 8A VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - DF (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 27474

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 039908

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 27474

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Reu:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 039908

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

22/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ALCINO JOSE FURTADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (21/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RECORRENTE)

Reu

2. ALCINO JOSE FURTADO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Autor:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Autor:

THÁBATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO· OAB RJ 211185· CPF 147.***.***-03

Autor:

JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL· OAB DF 45240

Autor:

CÁSSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

ROGERIA FAGUNDES DOTTI· OAB PR 20900· CPF 961.***.***-15

Reu:

THÁBATA SOUTO CASTANHO DE CARVALHO· OAB RJ 211185· CPF 147.***.***-03

Reu:

JOSÉ ALBERTO RIBEIRO SIMONETTI CABRAL· OAB DF 45240

Reu:

CÁSSIO SCARPINELLA BUENO· OAB SP 128328· CPF 151.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 123.275,91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA CORTEZ DE PAULACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 123.275,91

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA CORTEZ DE PAULACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PASEPAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA CORTEZ DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEM LUCIA DE SOUZA CORTEZ DE PAULACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANTAS LOUREIRO NETO· OAB DF 39908· CPF 226.***.***-59

Último movimento: Definitivo (01/10/2024)

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