JOSE MARIA PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 177.263,40

Autor

JOSE MARIA PEIXOTOCPF

Outros

DANIEL FERNANDES LAURENTINO· OAB SP 433104· CPF 330.***.***-96

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em #{data} (06/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 68.456,74

Autor

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 053228· CPF 031.***.***-95

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 043374· CPF 030.***.***-17

Outros

JOSE MARIA PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 066202

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO· OAB DF 023100

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 023113

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116CNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· CPF 717.***.***-59

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· CPF 000.***.***-75

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 043374· CPF 030.***.***-17

Reu:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 053228· CPF 031.***.***-95

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 350.801,52

Autor

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116CNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JÚNIOR· OAB DF 024107· CPF 717.***.***-04

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· CPF 000.***.***-75

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· CPF 717.***.***-59

Reu:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 053228· CPF 031.***.***-95

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 043374· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Autor:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 53228· CPF 031.***.***-95

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Autor:

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 53228· CPF 031.***.***-95

Reu:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Reu:

CARLOS FLÁVIO VENÂNCIO MARCÍLIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença em que em que o exequente requer a extinção do feito, informando que o executado quitou todo o débito. Isto posto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no Inciso II, do Art. 924, do CPC. Sem custas e sem condenação em honorários de advogado. Expeça-se alvará de transferência dos valores depositados (ID... (11/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 334.500,00

Autor

RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SANDRA FERREIRA ALVES LIMONTACPF

JUNIOR CESAR LIMONTACPF

Outros

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 023840

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 020630

ALBERTINE MATEUS ARTURI DE ASSIS· OAB GO 064156

JOSE MARIA PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 066202

Último movimento: Cálculo de Custas (26/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUNIOR CESAR LIMONTACPF

SANDRA FERREIRA ALVES LIMONTACPF

Reu

RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· CPF 700.***.***-13

Autor:

ALBERTINE MATEUS ARTURI DE ASSIS· CPF 753.***.***-53

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· CPF 830.***.***-87

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· CPF 901.***.***-34

Reu:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SANDRA FERREIRA ALVES LIMONTA (AGRAVANTE)

2. JUNIOR CESAR LIMONTA (AGRAVANTE)

Reu

3. RESIDENCIAL BALNEARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALBERTINE MATEUS ARTURI DE ASSIS· OAB GO 064156

Autor:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 020630

Autor:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 023840

Autor:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 066202

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTINE MATEUS ARTURI DE ASSIS· OAB GO 064156

Reu:

SIDARTA STACIARINI ROCHA· OAB GO 020630

Reu:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI· OAB GO 023840

Reu:

ANNY BORGES DE SOUZA· OAB GO 066994· CPF 701.***.***-62

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 066202

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO DE SOUSA DAMASCENA

Reu

GECON ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Autor:

BÁRBARA SOARES FERREIRA DE MORAES· OAB GO 53132

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 043374· CPF 030.***.***-17

Autor:

BÁRBARA SOARES FERREIRA DE MORAES BASTOS· OAB GO 053132

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JÚNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

BÁRBARA SOARES FERREIRA DE MORAES· OAB GO 53132

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 043374· CPF 030.***.***-17

Reu:

BÁRBARA SOARES FERREIRA DE MORAES BASTOS· OAB GO 053132

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5568935-62.2023.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTES: ANDRÉA DA SILVA DAMASCENA E SOUSA E OUTRO RECORRIDA: GECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA DECISÃO Andréa da Silva Damascena e Sousa e outro, qualificados e regularmente representados, na mov. 90, interpuseram recurso especial (art. 105, III, “a” e “c”, da CF) em face do acórdão unânime na... (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

06/01/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

AURELINO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AURELINO BARBOSA DA SILVA

AURELINO BARBOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/04/2026 (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

AURELINO BARBOSA DA SILVA

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025,GSEC Art. 1º - Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: SEÇÃO X- Inciso - I - Dar ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de 15... (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/01/2004

Distribuição

06/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVACPF

Reu

AURELINO BARBOSA DA SILVA

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO ATO ORDINATÓRIO Certifico que nesta data, na forma do PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025,GSEC Art. 1º - Independentemente de despacho judicial, compete ao Escrivão/ Diretor de Secretaria ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais: SEÇÃO X- Inciso - I - Dar ciência às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para, no prazo de 15... (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 9.692,34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 8.030,01

Autor

VIVIANE SANTOS CAVALCANTE LUCENACPF

Reu

MARCELO DOS SANTOS CORREACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Reu:

MARCELO DOS SANTOS CORREA· CPF 711.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

R$ 6.463,14

Autor

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECNPJ

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

IPANEMA SEGURANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 20.705,17

Autor

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

IPANEMA SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

IPANEMA SEGURANCA LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Autor:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Reu:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

Reu

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Autor:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0768074-45.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MIVALDA ROSA CAIADO EXECUTADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos aut... (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

Reu

MIVALDA ROSA CAIADOCPF

Advogados

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Autor:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA· OAB DF 48452· CPF 696.***.***-87

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0768074-45.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: MIVALDA ROSA CAIADO EXECUTADO: IPANEMA SEGURANCA LTDA, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos aut... (03/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 68.456,74

Autor

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 53228· CPF 031.***.***-95

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Outros

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116CNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Reu:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 53228· CPF 031.***.***-95

Reu:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (24/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 350.801,52

Autor

CONVENCAO DE ADMINISTRACAO DO BLOCO K DA SQS 116CNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUAICURUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL NORBERTO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 24107· CPF 717.***.***-04

Autor:

CARLOS FLAVIO VENANCIO MARCILIO· OAB DF 23100· CPF 000.***.***-75

Autor:

GUSTAVO PINTO ZARDI FERREIRA· OAB DF 23113· CPF 717.***.***-59

Reu:

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 53228· CPF 031.***.***-95

Reu:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FABIO DE SOUSA DAMASCENA

ANDREA DA SILVA DAMASCENA E SOUSACPF

Reu

GECON ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Outros

BÁRBARA SOARES FERREIRA DE MORAES· OAB GO 53132

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DA SILVA DAMASCENA E SOUSACPF

FABIO DE SOUSA DAMASCENACPF

Reu

GECON ENGENHARIA E CONSTRUçãO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· CPF 030.***.***-17

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· CPF 700.***.***-13

Reu:

BARBARA SOARES FERREIRA DE MORAES BASTOS· CPF 033.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (22/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 421.128,60

Autor

JOSE DECIO BORGES DA ROSACPF

Reu

GILBERTO DOURADO DE ARAUJOCPF

Outros

JOSÉ MARIA PEIXOTO JUNIOR· OAB GO 66202· CPF 700.***.***-13

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· OAB GO 43374· CPF 030.***.***-17

JUNIO CESAR BISPO ALVES· OAB GO 18577· CPF 435.***.***-00

MARIANA GABRIEL SARA· OAB GO 53228· CPF 031.***.***-95

Último movimento: Processo Arquivado (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 421.128,60

Autor

GILBERTO DOURADO DE ARAUJOCPF

Reu

FRANCISCO BORGES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

FREDERICO HORACIO DE LUIZ LOPES· CPF 030.***.***-17

Autor:

JOSE MARIA PEIXOTO JUNIOR· CPF 700.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/04/2026)

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