JOSE MARTINS CUSTODIO — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SEBASTIANA GOMES DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· OAB DF 0000000· CPF 016.***.***-97

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (04/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

SEBASTIANA GOMES DE SANTANACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSE IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· CPF 981.***.***-04

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-40

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-61

Último movimento: Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002444832022827272520241221004422 (21/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS (EMBARGANTE)

2. ESTADO DO TOCANTINS (EMBARGANTE)

Reu

3. EILTON BURGUES COUTINHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

SIMONE DA SILVA PIRES

Autor:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PromoçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ AROALDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

2. ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

THAYNNE GOMES CARNEIRO· OAB TO 011033

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0004391-57.2022.8.27.2731/TO AUTOR: JOSÉ AROALDO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins (evento 47, PET1), por meio da qual requer o arbitramento de honorários advocatícios sucumbenciais por equidade, nos termos do art. 85, §§ 8º e 8º-A, do Código d... (03/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 20.438,37

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

IREMAR MACEDO COSTACPF

Advogados

Autor:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Servidores InativosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR MACÊDO COSTA

Reu

IREMAR MACÊDO COSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR MACÊDO COSTA

Reu

IREMAR MACÊDO COSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0015268-62.2022.8.27.2729/TO RECORRIDO: IREMAR MACÊDO COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Em preliminar consulta aos autos, observei presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo recorrente, dentre eles: a legitimidade e a tempestividade. O preparo é dispensado da antecipação do rec... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2022

Distribuição

24/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IREMAR MACÊDO COSTA

Reu

IREMAR MACÊDO COSTA

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Recurso Inominado Cível Nº 0015268-62.2022.8.27.2729/TO RECORRIDO: IREMAR MACÊDO COSTA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) DESPACHO/DECISÃO Em preliminar consulta aos autos, observei presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto pelo recorrente, dentre eles: a legitimidade e a tempestividade. O preparo é dispensado da antecipação do rec... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 14.426,77

Autor

ROBSON SOARES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Conclusão para despacho (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020137-34.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROBSON SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) DESPACHO/DECISÃO Devidamente intimado o executado, ESTADO DO TOCANTINS, para a efetivação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor - ROPV no prazo de 60 (sessenta dias); quedou-se inerte, apesar da advertência da real... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON SOARES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 009649· CPF 054.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0020137-34.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: ROBSON SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) DESPACHO/DECISÃO Devidamente intimado o executado, ESTADO DO TOCANTINS, para a efetivação do pagamento da Requisição de Pequeno Valor - ROPV no prazo de 60 (sessenta dias); quedou-se inerte, apesar da advertência da real... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 16.605,30

Autor

LUCAS BARBOSA MARINHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 151 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza ODETE BATISTA DIAS ALMEIDA APELANTE: ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859) APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS C... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA DOS VENTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDACNPJ

Reu

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Autor:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Autor:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

HAROLDO ALVES JUNIOR· OAB TO 8859· CPF 024.***.***-97

Reu:

VALCY BARBOSA RIBEIRO· OAB TO 4871· CPF 003.***.***-79

Reu:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 011226· CPF 981.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037181-03.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00371810320228272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES (OAB TO011226) INTERESSADO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte... (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 27.673,99

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DIASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RAUL MATTEI· OAB TO 10229· CPF 058.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 16.605,30

Autor

DANIEL ALVES PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

SIMONE DA SILVA PIRES· CPF 016.***.***-97

Reu:

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MT 22205· CPF 002.***.***-40

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS· CPF 060.***.***-29

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Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 33.310,41

Autor

DINAMARCIA LUSTOSA DE SOUZA MIRANDACPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI· OAB TO 9649· CPF 054.***.***-16

Autor:

JOSÉ IRAN MARTINS CUSTODIO TELES· OAB TO 11226· CPF 981.***.***-04

Reu:

RAFAEL FREITAS COSTA· OAB TO 10327· CPF 044.***.***-40

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NUGEPAC (27/04/2026)

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