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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

IZABEL MELQUIADES DANTASCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Autor:

JÚLIO CÉSAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· CPF 490.***.***-91

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 366.***.***-68

Outros

GUSTAVO SANTOS JUSTO· OAB SE 012104

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2821727/RN (2024/0486830-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: GUSTAVO SANTOS JUSTO - SE012104 PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR - RN001222A AGRAVADO: MARINO PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: IZABEL MELQUIADES DANTAS ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598 INTERESSADO: JOSE FRANCISCO DA SILVA DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

IZABEL MELQUIADES DANTASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS JUSTO· CPF 048.***.***-90

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

JÚLIO CÉSAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE FRANCISCO DA SILVACPF

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

IZABEL MELQUIADES DANTASCPF

MARINO PEREIRA DA SILVACPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA SALETE DE OLIVEIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Autor:

CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 366.***.***-68

Autor:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Reu:

LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR· OAB RN 009598· CPF 066.***.***-30

Reu:

JÚLIO CÉSAR MEDEIROS· OAB RN 008269· CPF 010.***.***-37

Reu:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB AL 018354· CPF 597.***.***-04

Reu:

CRISOGNO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 366.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (24/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Petição de HerançaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Especial

AnulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Autor:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Autor:

TEREZINHA APARECIDA GOMES· OAB MG 122699· CPF 756.***.***-49

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Reu:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Reu:

TEREZINHA APARECIDA GOMES· OAB MG 122699· CPF 756.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes sobre o retorno dos autos. (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 704,01

Autor

JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 704,01

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 704,01

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RABELO DO NASCIMENTO· OAB CE 48400· CPF 621.***.***-16

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Requerimento de Apreensão de VeículoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE (REQUERENTE)

Reu

2. JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

GABRIEL RABELO DO NASCIMENTO· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GABRIEL RABELO DO NASCIMENTO· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PUIL 5459/CE (2025/0387750-6) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES REQUERENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE ADVOGADO: GABRIEL RABELO DO NASCIMENTO - CE048400 REQUERIDO: JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de incidente de uniformização jurisprudencial apresentado pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE, com fundamento no art.... (09/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJETutela Antecipada Antecedente

Requerimento de Apreensão de VeículoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA - DETRAN/CE (REQUERENTE)

Reu

2. JOSE ORLANDO SOUZA DA SILVA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Autor:

GABRIEL RABELO DO NASCIMENTO· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

GABRIEL RABELO DO NASCIMENTO· OAB DF

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

03/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA NEDIR VAZ

Outros

ANTONIO DONATO FREITAS ARAUJO· OAB CE 33134· CPF 030.***.***-02

JOSE EDILSON ARAUJO FILHO· OAB CE 20869· CPF 009.***.***-56

FRANCISCO FONTENELE FILHO· OAB CE 31672· CPF 334.***.***-10

ANDRESA CECÍLIA MUNIZ· OAB CE 34885· CPF 057.***.***-48

ANA LUZIA DOS SANTOS PEREIRA· OAB CE 34458· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.921,40

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

WELLINGTON RODRIGUES MEDEIROS· OAB CE 39239· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

WELLINGTON RODRIGUES MEDEIROS· OAB CE 39239· CPF 064.***.***-13

Último movimento: Definitivo (14/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 204.447,37

Último movimento: Juntada -> Petição (09/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS DA SILVACPF

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (17/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ComissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Reu:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB GO 55338

Reu:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComissãoApelação Cível

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Autor:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Autor:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Reu:

DANIEL MENDANHA DA SILVA· OAB GO 23208· CPF 823.***.***-20

Reu:

LEANDRO TOLEDO SALES DE SIQUEIRA E SILVA· OAB GO 55338

Reu:

MARCO ANTÔNIO MATOS PINHEIRO CARVALHO· OAB GO 68445· CPF 037.***.***-09

Reu:

LUIZ ANTONIO DEMARCKI OLIVEIRA· OAB GO 23876· CPF 565.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DELZANI FERREIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

FABIO IBIAPINO DA SILVA· OAB MA 18050· CPF 051.***.***-03

Último movimento: Juntada de saída temporária (23/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELZANI FERREIRA LIMACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752

Reu:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494

Último movimento: Transitado em Julgado (14/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JOSE MARTINS DE OLIVEIRA

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Reu:

LUANA LAUREANO DA SILVA· OAB MG 178752· CPF 111.***.***-50

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

GABRIELA CAMPOS DO AMARAL· OAB MG 139494· CPF 079.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (14/07/2023)

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