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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MOREIRA ALVESCPF

Reu

ANA MARIA AMORIM TEMPONI MARTINS

Advogados

Autor:

LUIS FERNANDO PETERS· OAB MG 193405· CPF 122.***.***-95

Autor:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428· CPF 975.***.***-87

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· CPF 056.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA ALVES

Advogados

Autor:

FERNANDO COTTA ORNELLAS· OAB MG 73428· CPF 975.***.***-87

Autor:

WILLIAN CAPUTO CORREA· OAB MG 114144· CPF 056.***.***-01

Autor:

LUIS FERNANDO PETERS· OAB MG 193405· CPF 122.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 26.400,00

Último movimento: Remessa (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MOREIRA ALVES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

27/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA ALVES

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANGELICA ANIDO LIRA· OAB RJ 111326· CPF 072.***.***-44

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ANGELICA ANIDO LIRA· OAB RJ 111326· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1005 - Remetam-se os autos para Central de Arquivamento. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA ALVES

Reu

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

ANGELICA ANIDO LIRA· OAB RJ 111326· CPF 072.***.***-44

Reu:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Reu:

ANGELICA ANIDO LIRA· OAB RJ 111326· CPF 072.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 1005 - Remetam-se os autos para Central de Arquivamento. (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ANTONIO LUIZ FERREIRA DE SOUZACPF

SONIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MANUEL MARIA DOMINGUES LIMACPF

RESTAURANTE O GAUCHO

CONFRONTANTE DE FATO - DIREITO

KI AUTOPECAS (RESPONSAVEL MOACYR DE TAL)

MARIA DE LOURDES SOARES SANTOS

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de documento (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SuperendividamentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA ALVES

Reu

JURACI JORGE DA SILVA

Advogados

Autor:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Autor:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Autor:

AMANDA ALINE BORGES FARIA· OAB RO 6465· CPF 893.***.***-59

Reu:

JURACI JORGE DA SILVA· OAB RO 528· CPF 085.***.***-87

Reu:

MARCOS DONIZETTI ZANI· OAB RO 613· CPF 689.***.***-53

Reu:

AMANDA ALINE BORGES FARIA· OAB RO 6465· CPF 893.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 33.488,00

Autor

JOSE MOREIRA ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINO DA SILVA· OAB RJ 252057· CPF 052.***.***-22

Autor:

THAIS SIMOES PINTO· OAB RJ 237901· CPF 136.***.***-47

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151439-09.2025.4.02.9666/TRF (JOSE MOREIRA ALVES) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA ALVES

Advogados

Autor:

MICHELLE CRISTINO DA SILVA· OAB RJ 252057· CPF 052.***.***-22

Autor:

THAIS SIMOES PINTO· OAB RJ 237901· CPF 136.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL ACAR NETO

MARIA LUCIA ACAR

Reu

CONDOMINIO BARRA DECK OESTE

Outros

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BARRA DECK OESTECNPJ

Reu

MARIA LUCIA ACARCPF

MICHEL ACAR NETOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CONDOMINIO BARRA DECK OESTE (AGRAVANTE)

Reu

2. MARIA LUCIA ACAR (AGRAVADO)

3. MICHEL ACAR NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Autor:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Reu:

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Reu:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

NUBIA BARBOZA KURZ· OAB RJ 172549· CPF 001.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VERA MARIA PINTO JOGAIBCPF

Reu

FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB SP 399243· CPF 079.***.***-10

Outros

ANDRESSA HYPOLITO DA COSTA SEABRA· OAB RJ 180368

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

RENATA DE ALMEIDA HASTENREITER BASTOS· OAB RJ 161926

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS· OAB DF 029241· CPF 019.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

VERA MARIA PINTO JOGAIBCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Reu

VERA MARIA PINTO JOGAIB

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA PINTO JOGAIBCPF

Reu

FUNDACAO DO ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Advogados

Autor:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB RJ 181877

Autor:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Autor:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB RJ 181877

Reu:

MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

Reu:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 62456· CPF 949.***.***-15

Reu:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Diante da complexidade da matéria e da divergência técnica existente entre as partes quanto ao percentual utiizado no cálculo dos proventos da parte autora, impõe-se a realização de perícia contábil previdenciária, nos termos do artigo 464 do CPC. Neste sentido deverá a parte ré apresentar os seguintes documentos: O contrato de previdência complementar celebrado entre as partes, o regulamento aplicável, a carta de concessão com memória de cál... (27/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 51.416,24

Autor

CRISTIANE FARIA AZEVEDO DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MAURÍCIO JOSÉ MOREIRA ALVES· OAB RJ 001415· CPF 311.***.***-72

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Remessa (01/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANE FARIA AZEVEDO DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· CPF 005.***.***-53

Autor:

DANILO XAVIER MOREIRA ALVES· OAB RJ 184895· CPF 111.***.***-59

Reu:

LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO· OAB RJ 062456· CPF 949.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Reu

CRISTIANE FARIA DE AZEVEDO DE MELO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAESCPF

LINO DE MAGALHAESCPF

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAISCNPJ

Outros

MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES· OAB RJ 1415· CPF 311.***.***-72

MARCUS VINICIUS MACEDO PESSANHA· OAB RJ 121367· CPF 054.***.***-25

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686

RENATA MOLLO DOS SANTOS· OAB SP 179369· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF ADVOGADO: RENATA MOLLO DOS SANTOS OAB/SP-17936 Apelação - *** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0033851-87.2017.8.19.0209 Assunto: Revisão de Benefício / Previdência privada / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0033851-... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAES/LINO DE MAGALHAES

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 119450/2025 (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE VERALUCIA MARIANO MAGALHAES REP/P/LINO DE MAGALHAES

Reu

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF

Último movimento: Remessa (23/01/2025)

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