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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 550.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 550.000,00

Autor

LUCIOMERO ORTOLANCPF

ALVARO LUIZ ORTOLANCPF

FATIMA ROSANA DA CRUZCPF

SIRLEI PINZON ZAMO ORTOLANCPF

Reu

CONSTANTINO GIONGOCPF

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Reu:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 17192· CPF 375.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 550.000,00

Autor

SIRLEI PINZON ZAMO ORTOLANCPF

ELIANA FIRIGOLOCPF

FATIMA ROSANA DA CRUZCPF

ALVARO LUIZ ORTOLANCPF

DIRCEU FIRIGOLOCPF

+ 1 outros

Reu

MARINEZ GIONGO GEREMIACPF

CONSTANTINO GIONGOCPF

DIRCEU FIRIGOLOCPF

Advogados

Autor:

MAURO ROSALINO BREDA· OAB MT 14687· CPF 014.***.***-90

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Reu:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 17192· CPF 375.***.***-00

Reu:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (18/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2002

Distribuição

22/08/2002

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARINEZ GIONGO GEREMIACPF

CONSTANTINO GIONGOCPF

Reu

ALBINO GOMES DAMASCENA

FATIMA ROSANA DA CRUZCPF

SIRLEI PINZON ZAMO ORTOLANCPF

ALVARO LUIZ ORTOLANCPF

LUCIOMERO ORTOLANCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELBIO GONZALEZ· OAB MT 7241· CPF 103.***.***-87

Autor:

LEONARDO SILVA DE OLIVEIRA· OAB MT 17192· CPF 375.***.***-00

Reu:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Reu:

MONICA CAROLINE ROMANO RIGAMONTI ZAMO· OAB MT 17347· CPF 891.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

THEONALDO SIQUEIRA RIBASCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· CPF 981.***.***-15

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· CPF 191.***.***-20

Autor:

ANDRE LUIZ DE MEDEIROS E SILVA· CPF 317.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA· OAB RS 34808· CPF 556.***.***-00

Outros

SIDNEI APARECIDO CARDOSO· OAB PR 12618· CPF 449.***.***-00

IRINEU CHIQUETO JUNIOR· OAB PR 24581· CPF 062.***.***-54

JOSE ANTUNES TEIXEIRA· OAB PR 14046· CPF 203.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/04/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 130.350,44

Autor

JAIR GONCALVES DE AZEVEDOCPF

Reu

LUIZ CARLOS FAPPICPF

DIOGENES SANTINICPF

YASSUCO YOKOTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Reu:

JOSE CARLOS JERONIMO PRIETO· OAB RO 10057· CPF 715.***.***-68

Reu:

DENIR BORGES TOMIO· OAB RO 3983· CPF 825.***.***-49

Reu:

JOVYLSON SOARES DE MOURA· OAB MT 16896· CPF 030.***.***-73

Reu:

ALINE BRANDALISE· OAB RO 6003· CPF 020.***.***-01

Reu:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2010

Distribuição

13/10/2010

Valor

R$ 38.254,11

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

JOSE MORELLO SCARIOTTCPF

Advogados

Autor:

SEITI ROBERTO MORI· OAB RO 215· CPF 088.***.***-37

Autor:

SHANDOR TOROK MOREIRA

Reu:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SHANDOR TOROK MOREIRA em 24/03/2021 23:59:59. (25/03/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

R$ 546.240,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ARAUJO ALVESCPF

Reu

JUAREZ MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Reu:

FERNANDO MILANI E SILVA· OAB RO 186· CPF 329.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 546.240,00

Autor

ROQUE ARAUJO ALVESCPF

Reu

JUAREZ MIRANDACPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente (21/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2016

Distribuição

20/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AMEUR HUDSON AMâNCIO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO

Reu

ROQUE ARAUJO ALVES

Advogados

Autor:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Publicação (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AMEUR HUDSON AMâNCIO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO

Reu

ROQUE ARAUJO ALVES

Advogados

Autor:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO· OAB RO 1807· CPF 389.***.***-49

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO ADVOGADO DO EXEQUENTE: AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO, OAB nº RO1807 REQUERIDOS: ROQUE ARAUJO ALVES, LUIZ CARLOS ALVES, CARLOS ALBERTO ALVES ADVOGADOS DOS REQUERIDOS: WAGNER APARECIDO BORGES, OAB nº RO3089, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cerejeiras - 1ª Vara Genérica Av. das Nações, n. 2225, Centro,... (28/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2005

Distribuição

26/07/2005

Valor

R$ 1.380.580,20

Autor

DENES GOUVEIA DALAFINICPF

Reu

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO RIO GUAPORE LTDACNPJ

Reu

JOSE MORELLO SCARIOTTCPF

GILBERTO DONINCPF

MARCELINA PASTORE DONINCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Autor:

MARCELLO CUNHA GAISSLER DONIN· OAB SC 24148· CPF 018.***.***-95

Reu:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Reu:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Reu:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

GILBERTO DONINCPF

MARCELINA PASTORE DONINCPF

JOSE MORELLO SCARIOTTCPF

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO RIO GUAPORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

MARCELLO CUNHA GAISSLER DONIN· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE MORELLO SCARIOTTCPF

GILBERTO DONINCPF

MARCELINA PASTORE DONINCPF

Reu

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO VALE DO RIO GUAPORE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

Autor:

RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO· OAB RO 3249· CPF 288.***.***-50

Autor:

SILVANE SECAGNO· OAB RO 5020· CPF 044.***.***-74

Autor:

SANDRO RICARDO SALONSKI MARTINS· OAB RO 1084· CPF 005.***.***-96

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROBERTO CARLOS MAILHO· OAB RO 3047· CPF 204.***.***-00

Reu:

MARCELLO CUNHA GAISSLER DONIN· CPF 018.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (25/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

03/04/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/01/2002

Distribuição

23/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR RECH

Reu

HENRIQUE RODRIGO RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Autor:

ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA· OAB RO 5970· CPF 334.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Reu:

ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA· OAB RO 5970· CPF 334.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Reu:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Reu:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

06/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR RECH

Reu

HENRIQUE RODRIGO RODRIGUES

Advogados

Autor:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Autor:

ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA· OAB RO 5970· CPF 334.***.***-72

Autor:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Autor:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Autor:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNO NEVES DA SILVA· OAB RO 11544· CPF 057.***.***-96

Reu:

ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA· OAB RO 5970· CPF 334.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO· OAB RO 6427· CPF 846.***.***-04

Reu:

PRISCILA SAGRADO UCHIDA· OAB RO 5255· CPF 819.***.***-53

Reu:

JOSE MORELLO SCARIOTT· OAB RO 1066· CPF 191.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALTAIR RECH ADVOGADOS DO EXEQUENTE: CARLA FALCAO SANTORO, OAB nº MG76571B, SANDRA VITORIO DIAS, OAB nº RO369B, PRISCILA SAGRADO UCHIDA, OAB nº RO5255 EXECUTADO: HENRIQUE RODRIGO RODRIGUES ADVOGADOS DO EXECUTADO: JOSE MORELLO SCARIOTT, OAB nº RO1066, ELIEL LENI MESTRINER BARBOSA, OAB nº RO5970, EVERTON BALBO DOS SANTOS, OAB nº DF22691, PAULO ROBERTO MELONI MONTEIRO, OAB nº RO6427, BRUNO NEVES DA SILVA, OAB nº RO11544 DESPACHO Reit... (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

R$ 1.345,28

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

10/08/2004

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/06/2026)

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