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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Seguro Acidentes do TrabalhoConflito de Competência

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE PARNAÍBA - PI (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA DE PARNAÍBA - SJ/PI (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 012550· CPF 041.***.***-64

Autor:

NUBIA VIRGINIA RABELO NUNES MACHADO· OAB PI 015077· CPF 604.***.***-28

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 006644· CPF 888.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 012550· CPF 041.***.***-64

Reu:

NUBIA VIRGINIA RABELO NUNES MACHADO· OAB PI 015077· CPF 604.***.***-28

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 006644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJCE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarImissão na Posse

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

INêS MARIA CORREIA BRITO MACHADOCPF

VIGERMêNIO RIBEIRO MACHADOCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO AMARO RODRIGUES· OAB MG 84933· CPF 034.***.***-22

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

LARA, PONTES & NERY ADVOGADOS· OAB MA 247

Reu:

IVAN APARECIDO BERTIN BARRETO· OAB SP 300674· CPF 303.***.***-02

Reu:

MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA· OAB MG 110856· CPF 041.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Julgamento em Diligência (27/08/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/07/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

ELISSANDRA ARAUJO DE SOUSACPF

Reu

CARLOS ESTACIO DO POSTO LITORAL

Advogados

Autor:

EMANUEL CARLOS BARROS DOS REIS· OAB MA 4633· CPF 511.***.***-20

Autor:

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA· OAB PI 8659· CPF 819.***.***-00

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 24/06/2022. (01/07/2022)

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TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA POSTOJNA-NORDESTE LTDA - MECNPJ

Reu

SEBASTIAO DUTRA DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

MARCIO ALEXANDRE BRAJON· OAB SP 265908· CPF 186.***.***-33

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/08/2016

Distribuição

19/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

VIRGILIO NERIS MACHADO NETOCPF

Advogados

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

MARCIO ALEXANDRE BRAJON· OAB SP 265908· CPF 186.***.***-33

Último movimento: Definitivo (04/10/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2010

Distribuição

01/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRA IICPF

Advogados

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/08/2023)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2014

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADEMIR DE BRITO NASCIMENTOCPF

JOSE ALVES VIANACPF

Advogados

Reu:

DEUSDEDIT NARCISO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO· OAB PI 8915· CPF 009.***.***-22

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2024)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 960.049,01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025 (24/09/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 960.049,01

Autor

GERLANE MARIA CARVALHO FRANCOCPF

Reu

SOCIEDADE DE ASSISTENCIA AOS LAZAROS E DEFESA CONTRA A LEPRA DE PARNAIBA

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO EMIDIO DA SILVACPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Autor:

MARIA JULIA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB PI 20941· CPF 076.***.***-36

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (22/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2013

Distribuição

17/06/2013

Valor

R$ 5.280,00

Autor

V. MACHADO & CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE PADUA CARVALHO PEREIRA· OAB PI 12921· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: ROBERTO BRODER CONST LTDA, RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME, WÂNIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA, BENEDITO MENDES EMBARGADO: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME, WÂNIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA, BENEDITO MENDES, ROBERTO BRODER CONST LTDA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0802530-09... (05/08/2025)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROBERTO BRODER CONST LTDACNPJ

BENEDITO MENDES

WANIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA

RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

BENEDITO MENDES

WANIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA

RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - MECNPJ

ROBERTO BRODER CONST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Autor:

RAFAEL LUZ CORTEZ· OAB PI 15233· CPF 062.***.***-04

Autor:

ARIANA FURTADO COELHO· OAB PI 15936· CPF 019.***.***-06

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ARIANA FURTADO COELHO· OAB PI 15936· CPF 019.***.***-06

Reu:

RAFAEL LUZ CORTEZ· OAB PI 15233· CPF 062.***.***-04

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Reu:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (14/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AcessãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

WÂNIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRACPF

Reu

ROBERTO BRODER CONST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Autor:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Autor:

RAFAEL LUZ CORTEZ· OAB PI 15233· CPF 062.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUZ CORTEZ· OAB PI 15233· CPF 062.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPI- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME

WÂNIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRACPF

Reu

ROBERTO BRODER CONST LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Autor:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Autor:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Autor:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Autor:

RAFAEL LUZ CORTEZ· OAB PI 15233· CPF 062.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO· OAB PI 2734· CPF 397.***.***-72

Reu:

ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA· OAB PI 1928· CPF 182.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA· OAB PI 12550· CPF 041.***.***-64

Reu:

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Reu:

RAFAEL LUZ CORTEZ· OAB PI 15233· CPF 062.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: RENASCER ADMINISTRADORA E CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME, WÂNIA MARIA VASCONCELOS NOGUEIRA, BENEDITO MENDES Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA FURTADO COELHO - PI15936-A, RAFAEL LUZ CORTEZ - PI15233-A Advogado do(a) EMBARGANTE: FRANCISCO EUDES BRAGA LIMA - PI12550-A Advogado do(a) EMBARGANTE: VIRGILIO NERIS MACHADO NETO - PI6644-A EMBARGADO: ROBERTO BRODER CONST LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA - PI1928-A, FRANCISCO SOARE... (26/03/2026)

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