Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Curso de FormaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRACPF

Reu

LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707662-45.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRA SENTENÇA EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, e como EXECUTADO: LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRA, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 202531470. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Poder Judiciário da U... (09/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Curso de FormaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRACPF

Reu

LUCAS JOSE NETO JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Reu:

CLEANDRO ARRUDA DE MORAIS· OAB DF 60780· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2010

Distribuição

24/09/2010

Valor

R$ 91.846,14

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 91.846,14

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA LEALCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Autor:

FABIANA DE PAULA SILVA VELOSO· OAB MG 146714· CPF 049.***.***-62

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Reu:

FABIANA DE PAULA SILVA VELOSO· OAB MG 146714· CPF 049.***.***-62

Reu:

MARCEL DE SA PEREIRA· OAB MT 12070· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2011

Distribuição

07/06/2011

Valor

R$ 882.460,94

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA LEALCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE MORENO HEIDGGER DA SILVA· OAB MT 2287· CPF 320.***.***-04

Reu:

KEYLA CRISTINE ALVES DE ARAUJO LIMA· CPF 102.***.***-03

Reu:

FABIANA DE PAULA SILVA VELOSO· OAB MG 146714· CPF 049.***.***-62

Reu:

VITOR E SILVA MARQUES· CPF 013.***.***-00

Reu:

ROBERTA SARAIVA DE OLIVEIRA· CPF 058.***.***-19

Reu:

GILSON ADRIANE DE SOUZA· OAB MG 86343· CPF 988.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2003

Distribuição

11/04/2003

Valor

R$ 4.333.558,79

Autor

JOSE DETONI NETOCPF

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

FRIGOSAFRA EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AIRES GONCALVES· OAB MS 1342· CPF 362.***.***-15

Autor:

CHRISTIANE GONCALVES DA PAZ· CPF 717.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS TERRA FERREIRACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

RUTH FIGUEIRA GALVANINICPF

Advogados

Autor:

MONICA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RO 2340

Autor:

ODAIR FLAUZINO DE MORAES· OAB RO 115· CPF 073.***.***-49

Autor:

SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS· OAB RO 1223· CPF 603.***.***-04

Reu:

MARCELO NOGUEIRA FRANCO· OAB RO 1037· CPF 166.***.***-95

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Outros

JANCLEIA DE JESUS BARROS KVASNE· OAB RO 4205· CPF 653.***.***-49

MARCO AURELIO DA SILVA SCISINIO DIAS· OAB RJ 55333

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: CARLOS TERRA FERREIRA ADVOGADO(A): MARCO AURÉLIO DA SILVA SCISINIO DIAS – RJ55333 ADVOGADO(A): SÉRGIO ABRAHÃO ELIAS – RO1233 ADVOGADO(A): MONICA DE SOUZA RODRIGUES – RO2340 EMBARGADOS: ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - ME, RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA. E OUTROS ADVOGADO(A): MAURÍCIO TADEU DA CRUZ – RO3569 ADVOGADO(A): ANA MARIA DE ASSIS Intimação - ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Cível / Gabinete Des. Rowils... (24/02/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS TERRA FERREIRACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

RUTH FIGUEIRA GALVANINICPF

ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CARLOS TERRA FERREIRACPF

RODRIGO HASSE TERRA FERREIRACPF

CARLOS EDUARDO CARNEIRO TERRA FERREIRACPF

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

ARACAJU CRED FOMENTO MERCANTIL LTDA. - MECNPJ

RUTH FIGUEIRA GALVANINICPF

Advogados

Autor:

JANCLEIA DE JESUS BARROS KVASNE· OAB RO 4205· CPF 653.***.***-49

Autor:

JOSE VITOR COSTA JUNIOR· OAB RO 4575· CPF 005.***.***-60

Autor:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Autor:

MONICA DE SOUZA RODRIGUES

Autor:

MARCO AURELIO DA SILVA SCISINIO DIAS· CPF 678.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NOGUEIRA FRANCO

Reu:

ANA MARIA DE ASSIS E ASSIS CARMO· OAB RO 4147· CPF 454.***.***-87

Reu:

MAURICIO TADEU DA CRUZ· OAB RO 3569· CPF 485.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 10.120,00

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA GOULART PENTEADO em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.120,00

Autor

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO· OAB RO 12273· CPF 023.***.***-02

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Autor:

FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO· OAB RO 12273· CPF 023.***.***-02

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO· OAB RO 12273· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

Reu

LUCIANA GOULART PENTEADOCPF

ROBERTO DIAS VILLAS BOAS FILHOCPF

RODRIGO GIRALDELLI PERICPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Autor:

FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO· OAB RO 12273· CPF 023.***.***-02

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO· OAB RO 12273· CPF 023.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETO, AVENIDA ARACAJU 1820, APT.22 SÃO PEDRO - 76913-594 - JI-PARANÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: FERNANDA KAROWARA COSTA PRADO, OAB nº RO12273 EXECUTADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A., AC AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO VELHO, AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA 6490 AEROPORTO - 76803-970 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO EXECUTADO: LUCIANA GOULART PENTEADO, OAB nº DF39280, RUA BANDEIRA PAULIS... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 11.619,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 11.619,49

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RO 4881· CPF 130.***.***-70

Reu:

LOUISE SOUZA DOS SANTOS HAUFES· OAB RO 3221· CPF 633.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 893.060,27

Último movimento: Arquivado Provisoramente (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade FiscalExecução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDA

RUTH FIGUEIRA GALVANINI

Advogados

Reu:

THADEU FERNANDO BARBOSA OLIVEIRA· OAB RO 3245· CPF 278.***.***-84

Último movimento: Provisório (06/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 766,17

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

RONDOSAFRA CARNES E FRIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaApelação Criminal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBEIRO JUNQUEIRA NETOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICACPF

Advogados

Autor:

RENATA HOROVITZ KALIM· OAB SP 163661· CPF 258.***.***-78

Reu:

RENATA HOROVITZ KALIM· OAB SP 163661· CPF 258.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal