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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGROPECUARIA CACHOEIRINHA LTDACNPJ

MARIO ZINATO SANTOSCPF

MARIA ELISA GOMES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

NILSON JOSE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (04/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUARIA CACHOEIRINHA LTDACNPJ

MARIA ELISA GOMES SANTOSCPF

MARIO ZINATO SANTOSCPF

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTROCPF

Reu

CASSIO CARVALHO BATISTA

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Autor:

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 372· CPF 934.***.***-87

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Reu:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Reu:

RODRIGO ISAAC DE FREITAS MARTINS· OAB BA 19644· CPF 963.***.***-91

Reu:

VALDINEI LOPES DE OLIVEIRA· OAB BA 372· CPF 934.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GILVAN SILVA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 5.460,00

Autor

CLEUMA DE MAGALHAES NEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 14616· CPF 631.***.***-53

Reu:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Reu:

PABLO MONTEIRO CARDOSO· OAB BA 42071· CPF 020.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 5.460,00

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Reu

CLEUMA DE MAGALHAES NEVESCPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 14616· CPF 631.***.***-53

Autor:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 5.460,00

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Reu

CLEUMA DE MAGALHAES NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 14616· CPF 631.***.***-53

Autor:

JOAO CLYMACO TEIXEIRA· OAB BA 10930· CPF 044.***.***-04

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/01/2026 (30/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 3.153,04

Autor

IEDA MARIA PEREIRA BARBOSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Reu:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 14616· CPF 631.***.***-53

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 3.153,04

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Reu

IEDA MARIA PEREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Autor:

ANDREA CRISTINA RIBEIRO CARVALHO RODRIGUES· OAB BA 14616· CPF 631.***.***-53

Reu:

AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO· OAB BA 16639· CPF 918.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/09/2025 (25/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 36.000,00

Autor

AUREDA ALVES DE PAULACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA· OAB DF 60828· CPF 040.***.***-99

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 80.734,69

Autor

ENES DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

TERRA VISTA CONSTRUTORA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MOREIRA CAITANO· OAB BA 33413· CPF 787.***.***-15

Autor:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO em 20/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 9.000,00

Autor

ISIDORO ALVES DA SILVA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

CONDOMINIO DO EDIFICIO THE PLAZA RESIDENCE SERVICE· OAB BA 50230· CPF 013.***.***-22

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO COELHO CARVALHO em 01/11/2024 23:59. (21/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 669,72

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Reu

EDMILSON MANOEL DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LAIANE NASCIMENTO E SILVA· OAB BA 56036· CPF 023.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de EDMILSON MANOEL DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Reu:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA· OAB DF 60828· CPF 040.***.***-99

Reu:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 20/11/2023 23:59. (21/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290

Autor:

VAGNER ROCHA DE SOUZA· OAB GO 48817· CPF 018.***.***-40

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Último movimento: Juntada de Petição de procurações/substabelecimentos e contrato de honorários para destacamento da verba (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Autor:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA· OAB DF 60828· CPF 040.***.***-99

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORRENTINA em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA em 19/10/2022 23:59. (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Direito de GreveRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DO MUNICIPIO DE CORRENTINA-BACNPJ

Reu

O MUNICIPIO DE CORRENTINA-BA.

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ERON MOREIRA MENDONCA· OAB DF 60828· CPF 040.***.***-99

Autor:

LILIANE PEREIRA CAMPOS· OAB BA 42290· CPF 798.***.***-91

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (07/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2017

Distribuição

04/05/2017

Valor

R$ 27.315,83

Autor

RECMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CORRENTINACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER MARQUES SIQUEIRA· OAB GO 11730· CPF 467.***.***-34

Autor:

PAULO DE AZEVEDO JUNIOR· OAB GO 42009· CPF 700.***.***-82

Reu:

MAISA MOTA RIOS· OAB BA 14609· CPF 892.***.***-15

Reu:

FABIO DA SILVA TORRES· OAB BA 16767· CPF 673.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/10/2024)

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