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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTAIR TOLENTINOCPF

ALTAMIRO CARLOS DE MORAIS JUNIORCPF

ANA CAROLINA RESENDE CAMPOS DE SOUZACPF

ANA LUIZA MAROTA FERREIRACPF

ANA MARIA LEITE OKANOCPF

+ 70 outros

Reu

KLEBSON SANTOS RODRIGUESCPF

ALEXSANDRO RODRIGUES ALVESCPF

GESLLANE NUNES DE SOUZA AZEVEDOCPF

ISMULLER ALVES DA CRUZCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Outros

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

LAERCIO CARLOS PEDRA DE OLIVEIRA· OAB MG 78134

TÁCIO AUGUSTO SOBRINHO MENDONÇA· OAB SE 9821· CPF 016.***.***-59

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 350.206,52

Autor

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

LOTT, OLIVEIRA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB SE 000562· CPF 990.***.***-34

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Último movimento: Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (13/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025 Petição Nº 825929/2025 - PET no PSusOr nos EDcl no AgInt nos EDcl no (30/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

PABLO RODRIGUES DE PAULA

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO

Último movimento: Juntada de documento (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

PABLO RODRIGUES DE PAULA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO

Reu:

PABLO RODRIGUES DE PAULA

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (07/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A.CPF

Reu

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS COIMBRA NETO

Autor:

PABLO RODRIGUES DE PAULA

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

LOTT, OLIVEIRA BRAGA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

PABLO RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 143486· CPF 106.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

PABLO RODRIGUES DE PAULA· OAB MG 143486· CPF 106.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado e outros RÉU: LOTEADORA TAFGRACIA SPE LTDA CPF: 19.908.603/0001-14 DECISÃO Quanto ao acordo firmado pelas partes no ID 10593708068, desde já HOMOLOGO-O para que produza seus efeitos jurídicos. Da análise dos autos, verifico que já foram juntados os comprovantes de pagamento do acordo pela parte executada, conforme IDs 10596225211 e 10596252083. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE... (27/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 13.682,27

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 078477· CPF 933.***.***-72

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· CPF 131.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNESCPF

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 078477· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNESCPF

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNESCPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MÚCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 147722· CPF 097.***.***-01

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Autor:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Autor:

CAMILA GILDIN· OAB MG 229929

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

MÚCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 147722· CPF 097.***.***-01

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878· CPF 668.***.***-06

Reu:

SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 017844· CPF 711.***.***-34

Reu:

CAMILA GILDIN· OAB MG 229929

Reu:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185· CPF 055.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0014804-09.2018.8.13.0388. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Luz / Vara Única da Comarca de Luz Rua Coronel José Thomás, 321, Centro, Luz - MG - CEP: 35595-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nome: MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITA Rua Coronel José Tomaz, 266, Rua Coronel José Tomaz 266, Centro, Luz - MG - CEP: 355... (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOVA ALFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Autor:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Autor:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329· CPF 089.***.***-24

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

CHARLENO BARCELOS FERNANDES· OAB MG 131753· CPF 089.***.***-95

Reu:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329· CPF 089.***.***-24

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS· OAB MG 130863· CPF 069.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NOVA ALFENAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 19.178.296/0001-63 RÉU: CEMIG DISTRIBUICAO S.A CPF: não informado DESPACHO Após a devolução dos autos pela instância superior, a autora informou que distribuiu ação autônoma para cumprimento de sentença (nº 5251258-65.2023.8.13.0024). Portanto, arquive-se o presente feito com baixa. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo... (10/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROSANA DE FARIA OLIVEIRACPF

SIMEAO DAMASCENO DE OLIVEIRACPF

Reu

JOAQUIM ROBERTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

MARISSA GONCALVES VELOSO· OAB MG 158105· CPF 085.***.***-78

Autor:

MAURICIO VINHAL NETO· OAB MG 39715· CPF 229.***.***-91

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (21/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 13.682,27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNESCPF

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477· CPF 933.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNESCPF

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· OAB MG 202933

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNESCPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· OAB MG 202933

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· OAB MG 202933

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· OAB MG 202933

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· OAB MG 202933

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHAEL JAMES BRAULIO FERREIRACPF

Reu

HUMBERTO MAURO PAOLINELLI MARCOLLA JACQUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Reu:

GABRIELA MONIQUE SOUZA CARDOSO· OAB MG 202933

Reu:

MATEUS BOTINHA OLIVEIRA· OAB MG 78477

Reu:

GUSTAVO FERREIRA CARVALHO· OAB MG 87130

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2020

Distribuição

18/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaRecurso Especial

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Inclusão em pauta (16/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 325.970,99

Reu

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

Advogados

Reu:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185· CPF 055.***.***-25

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Autor:

DANILO DE SOUZA COSTA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (13/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Autor:

DANILO DE SOUZA COSTA

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Autor:

DANILO DE SOUZA COSTA

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (13/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Autor:

DANILO DE SOUZA COSTA

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MG 107878

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.555.345,55

Autor

CHACARAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

Reu

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· CPF 060.***.***-50

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329· CPF 089.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CHACARAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

ALEX CAMPOS BARCELOS· OAB MG 117084· CPF 046.***.***-20

Autor:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329· CPF 089.***.***-24

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CHACARAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Último movimento: Juntada de documento (29/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

CHACARAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

Reu

CHACARAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.ACNPJ

Reu

CHACARAS SANTA CLARA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

GUILHERME CAMARA MARCHI· OAB MG 130329

Reu:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 135.800,52

Autor

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185· CPF 055.***.***-25

Autor:

JOSE GUSTAVO CAMARGOS NUNES· OAB MG 158114· CPF 093.***.***-51

Autor:

MUCIO BARBOSA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 147722· CPF 097.***.***-01

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUCIO HENRIQUE SILVA MESQUITACPF

IEDA MARIA DA SILVA MESQUITACPF

JOAO FRANCISCO MESQUITACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TADEU SAINT CLAIR CARDOSO BATISTA· OAB MG 127185

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (02/06/2025)

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