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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 7.054,39

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PUBLICO

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Reu:

JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO· OAB MG 150225· CPF 104.***.***-62

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 095957· CPF 658.***.***-87

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (30/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

VIA VAREJO S A

Reu

CIDRIANE CONRADO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CIDRIANE CONRADO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

VIA VAREJO S A

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S A

Advogados

Autor:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Reu:

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Anote-se o início da execução no sistema. 2. Fls.639/640. Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida às fls.694. 3. Intime-se o executado, ZURICH, na forma do art. 513 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha da diferença às fls.694/696, que deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10... (15/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 04/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDIMEIRE SANTOS DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2024 (02/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2011

Distribuição

12/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: José Oliveira Santos Terceiro Interessado: Renilton Souza Santos Terceiro Interessado: Francisco Bispo Veloso Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000248-16.2011.8.05.0179 Órgão Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ INTIMAÇÃO 0000248-16.2011.8.05.0179 Ação P... (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO GOMESCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS AZEVEDO GOMESCPF

REPRESENTACAO EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGNALDO JOSE DOS SANTOS

ETIENE NEVES GOMESCPF

EDMILSON MARQUES SENA

ALZENETE SANTANA DE ALMEIDA

ANTONIO JORGE GOMES PATRICIO

+ 17 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Outros

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Agnaldo Jose Dos Santos Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Etiene Neves Gomes Interessado: Edmilson Marques Sena Interessado: Alzenete Santana De Almeida Interessado: Antonio Jorge Gomes Patricio Interessado: Carlos Humberto De Jesus Interessado: Carmem Novaes Gomes I PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 0008548-69.2009... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDNA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EDNA DOS SANTOS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/03/2024 (06/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

R$ 61.294,80

Autor

O MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO/BAHIA

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

Reu

JOSEFA BENIGNA DE CARVALHO SANTOSCPF

JOSE OLIVEIRA SANTOS E JOSEFA BENIGNA CARVALHO ANDRADE

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA· OAB BA 43265· CPF 050.***.***-13

Autor:

RICARDO ALMEIDA NUNES DA SILVA· OAB BA 22438· CPF 083.***.***-60

Reu:

FRANCISCO NETO DA CRUZ· OAB BA 62818· CPF 052.***.***-42

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

R$ 298.700,00

Autor

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 42937· CPF 879.***.***-20

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176· CPF 835.***.***-59

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 298.700,00

Autor

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 298.700,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Reu

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2021)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 298.700,00

Autor

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

Reu

LORENA BRANDAO DE CERQUEIRACPF

CONSTRUTORA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Autor:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Autor:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Reu:

SERGIO CELSO NUNES SANTOS· OAB BA 18667· CPF 886.***.***-06

Reu:

DIEGO FREITAS RIBEIRO· OAB BA 22096· CPF 007.***.***-19

Reu:

FABIANY DA SILVA RIBEIRO· OAB BA 22176

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/09/2024 (17/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ALAN RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

JOICE SOUZA LIMA OLIVEIRA· OAB BA 81803· CPF 077.***.***-81

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB BA 77765· CPF 036.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN RODRIGUES DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59. (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 42937· CPF 879.***.***-20

Reu:

CÉSAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES· OAB BA 29269· CPF 020.***.***-50

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 16764· CPF 920.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANA CLAUDIA COSTA DA SILVA em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

REPRESENTACAO EMBASA

Advogados

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 15/02/2024 (15/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA COSTA DA SILVA

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO - EMBASA

Advogados

Autor:

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 16764· CPF 920.***.***-91

Autor:

JOSE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 42937· CPF 879.***.***-20

Autor:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Autor:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Autor:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 16764· CPF 920.***.***-91

Reu:

JOSE OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 42937· CPF 879.***.***-20

Reu:

DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES· OAB BA 43767· CPF 033.***.***-09

Reu:

JAIRO BRAGA LIMA· OAB BA 26169· CPF 806.***.***-97

Reu:

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO· OAB BA 15764· CPF 715.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ana Claudia Costa Da Silva Advogado: Danilo Pessoa De Souza Tavares (OAB:BA43767) Advogado: Jose Oliveira Santos (OAB:BA42937) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: César Braga Lins Bamberg Rodriguez (OAB:BA29269) Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª V... (16/12/2024)

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