JOSE OSVALDO DA SILVA PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/04/2003

Distribuição

18/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE IVAIPORã/PR

Reu

OSVALDO PASSOS

Advogados

Autor:

TIAGO COBIANCHI RIBEIRO· OAB PR 51360· CPF 044.***.***-67

Autor:

BRAYAN GASPAROTI SILVA· OAB PR 102306· CPF 049.***.***-18

Reu:

TIAGO COBIANCHI RIBEIRO· OAB PR 51360· CPF 044.***.***-67

Reu:

BRAYAN GASPAROTI SILVA· OAB PR 102306· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Definitivo (06/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE IVAIPORã/PR

Reu

OSVALDO PASSOS

Advogados

Autor:

TIAGO COBIANCHI RIBEIRO· OAB PR 51360· CPF 044.***.***-67

Autor:

BRAYAN GASPAROTI SILVA· OAB PR 102306· CPF 049.***.***-18

Reu:

TIAGO COBIANCHI RIBEIRO· OAB PR 51360· CPF 044.***.***-67

Reu:

BRAYAN GASPAROTI SILVA· OAB PR 102306· CPF 049.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000755-04.2003.8.16.0097. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IVAIPORÃ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IVAIPORÃ - PROJUDI Avenida Itália, 20 - Ed. Fórum - Jardim Europa - Ivaiporã/PR - CEP: 86.870-000 - Celular: (43) 98863-9287 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000755-04.2003.8.16.0097 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$10.055,65 Exequente(s): Município de I... (22/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MANOEL ERNESTO DE ANDRADECPF

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PBCNPJ

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

PATRICIA ALVES GOMESCPF

ARNALDO FERNANDES DE FARIASCPF

Reu

MANOEL ERNESTO DE ANDRADECPF

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PBCNPJ

ARNALDO FERNANDES DE FARIASCPF

PATRICIA ALVES GOMESCPF

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Autor:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ERNESTO DE ANDRADE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ERNESTO DE ANDRADE

Reu

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ERNESTO DE ANDRADE

Reu

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.670,71

Autor

FRANCISCO LEANDRO DE ASSIS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de RPV (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 14.670,71

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

FRANCISCO LEANDRO DE ASSIS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LEONARDO NEVES DE SOUZACPF

Reu

PETRA CATHARYNE AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.486,14

Autor

VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 4.486,14

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE IVANILDO DE ARAUJOCPF

MORGANA BRUNA MOUZINHO DE ARAUJOCPF

Reu

WILLIAM SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MORGANA BRUNA MOUZINHO DE ARAUJOCPF

Reu

WILLIAM SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.542,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.542,96

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

CasamentoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIANA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

EVERALDO INACIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PB 14651· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 4.700,09

Último movimento: Conclusos para decisão (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 4.700,09

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

ROSICLEIA DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO PASSOS FILHOCPF

Reu

ROSICLEIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSICLEIA DA SILVA LIMA REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ATO ORDINATÓRIO (ART. 346, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) 1. De acordo com as prescrições do Provimento nº 04/2014 da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no DJE do dia 1º de agosto de 2014, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração; de acordo com o art. 346, do Código de Normas Judiciais da Co... (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO PASSOS FILHOCPF

Reu

ROSICLEIA DA SILVA LIMA

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RICARDO WAGNER CORREIA GUERRACPF

Reu

NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Autor:

RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA· OAB PB 8629· CPF 424.***.***-04

Autor:

MARIA ANGELICA ARAUJO ALVES BONNER· OAB PB 23154· CPF 072.***.***-27

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO PASSOS FILHOCPF

Reu

FERNANDO ABAGGE BENGHICPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA· OAB PB 8629· CPF 424.***.***-04

Reu:

MARIA ANGELICA ARAUJO ALVES BONNER· OAB PB 23154· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0802258-45.2021.8.15.0381 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de id.157674375 e petição de id. 153911810, requerendo o que entender... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OSVALDO PASSOS FILHOCPF

Reu

FERNANDO ABAGGE BENGHICPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

FERNANDO ABAGGE BENGHI· OAB PR 36467· CPF 033.***.***-27

Reu:

RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA· OAB PB 8629· CPF 424.***.***-04

Reu:

MARIA ANGELICA ARAUJO ALVES BONNER· OAB PB 23154· CPF 072.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RICARDO WAGNER CORREIA GUERRA REU: NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE ITABAIANA 3ª VARA MISTA Processo número - 0802258-45.2021.8.15.0381 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] Intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a certidão de id.157674375 e petição de id. 153911810, requerendo o que entender... (01/06/2026)

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