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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PASSOS FILHOCPF

MARILIA ALVES BABILONCPF

FABIO HENRIQUE BABILON PASSOSCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO CONEXAO - SICOOB CONEXAOCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR RICAS DE FREITAS· OAB ES 21025· CPF 118.***.***-07

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO HENRIQUE BABILON PASSOSCPF

JOSE PASSOS FILHO

MARILIA ALVES BABILONCPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LESTE CAPIXABA

Advogados

Autor:

VICTOR RICAS DE FREITAS· OAB ES 21025· CPF 118.***.***-07

Reu:

ISAAC PANDOLFI· OAB ES 10550· CPF 068.***.***-30

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE PASSOS FILHOCPF

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ANGELIMCNPJ

Advogados

Autor:

EDIMAR CHAGAS MOURAO· OAB PI 3183· CPF 717.***.***-49

Autor:

BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA· OAB PI 3556· CPF 150.***.***-91

Autor:

PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB PI 1962· CPF 064.***.***-68

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PI 7847· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ANGELIMCNPJ

JOSE PASSOS FILHO

Advogados

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PI 14401· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ANGELIM, JOSE PASSOS FILHO SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves e-mail: - Fone: ( ) Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0000216-14.2011.8.18.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Nota de Crédito Rural] Trata-se... (12/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

12/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PASSOS FILHO

Advogados

Autor:

FERNANDO PIMENTEL DO NASCIMENTO· OAB CE 19712· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Indenização por Dano AmbientalReclamação Pré-processual

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PASSOS FILHO

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

JHONE RIBEIRO DE JESUS· OAB ES 36417· CPF 154.***.***-30

Autor:

JHONE RIBEIRO DE JESUS· OAB ES 036417· CPF 154.***.***-30

Autor:

LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT· OAB MG 119066

Reu:

JHONE RIBEIRO DE JESUS· OAB ES 036417· CPF 154.***.***-30

Reu:

LUCIANA MACHADO SOARES CAPANEMA LOTT· OAB MG 119066

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.200.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

MANOEL ERNESTO DE ANDRADECPF

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PBCNPJ

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

PATRICIA ALVES GOMESCPF

ARNALDO FERNANDES DE FARIASCPF

Reu

MANOEL ERNESTO DE ANDRADECPF

SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DA PBCNPJ

ARNALDO FERNANDES DE FARIASCPF

PATRICIA ALVES GOMESCPF

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Autor:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL ERNESTO DE ANDRADE em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ERNESTO DE ANDRADE

Reu

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mérito (18/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL ERNESTO DE ANDRADE

Reu

ESPOLIO DE JOAO MIGUEL ALVES, ARNALDO FERNANDES DE FARIAS E PATRICIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Autor:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Autor:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Autor:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

ARTUR GERMANO MOURA PEREIRA· OAB PB 16874· CPF 060.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS MACEDO PEREIRA DA COSTA· OAB PB 13313· CPF 050.***.***-93

Reu:

RENATA KESSIA SILVA ALVES· OAB PB 25105· CPF 097.***.***-02

Reu:

GLAUCO TEIXEIRA GOMES· OAB PB 20700· CPF 035.***.***-13

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2021

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 14.670,71

Autor

FRANCISCO LEANDRO DE ASSIS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Juntada de RPV (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito SuplementarOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 14.670,71

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

FRANCISCO LEANDRO DE ASSIS NETOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO LEONARDO NEVES DE SOUZACPF

Reu

PETRA CATHARYNE AMORIM DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

GESSYCA ANGELO FEITOSA DA SILVA· OAB PB 29025· CPF 702.***.***-74

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 4.486,14

Autor

VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Reu:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 4.486,14

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos (22/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSE IVANILDO DE ARAUJOCPF

MORGANA BRUNA MOUZINHO DE ARAUJOCPF

Reu

WILLIAM SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Autor:

RILAVIA SONALE DE LUCENA LOPES· OAB PB 30096· CPF 057.***.***-57

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de resposta (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MORGANA BRUNA MOUZINHO DE ARAUJOCPF

Reu

WILLIAM SEVERINO DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 010.***.***-75

Reu:

LUCAS VITTOR BARBOSA DE ARAUJO· OAB PB 27228· CPF 096.***.***-61

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 6.542,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 6.542,96

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDECNPJ

Reu

VERA LUCIA LAURENTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO CARNEIRO DE FARIAS NOBREGA· OAB PB 16932· CPF 031.***.***-03

Reu:

JOSE OSVALDO PASSOS FILHO· OAB PB 23242· CPF 094.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/07/2025)

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