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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

105 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DANYRA GONCALVES SOARES E SOUSACPF

Reu

JOSE PEDRO GONCALVES

Advogados

Autor:

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR· OAB CE 18937· CPF 633.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 11/12/2025. Documento: 186018318 (11/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE PEDRO GONCALVES

Outros

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610· CPF 052.***.***-98

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (28/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO GONCALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO TRINDADE BARBOSA MARTINS· OAB MG 179610

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO GONCALVES

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ANNA CLARA ANTUNES RAMALHO ROCHA· OAB PA 32395· CPF 115.***.***-61

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 15.010,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 15.010,66

Autor

JOSE PEDRO GONCALVESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS· OAB PB 30968· CPF 121.***.***-25

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS· OAB PB 30968· CPF 121.***.***-25

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS· OAB PB 30968· CPF 121.***.***-25

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEDRO GONCALVES

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Autor:

BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS· OAB PB 30968· CPF 121.***.***-25

Autor:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Autor:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

LIANA VIEIRA DA ROCHA GOUVEIA· OAB PB 24338· CPF 075.***.***-79

Reu:

BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS· OAB PB 30968· CPF 121.***.***-25

Reu:

PRISCILLA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 19491· CPF 036.***.***-07

Reu:

RAFAELA GOUVEIA FERREIRA· OAB PB 30067· CPF 117.***.***-59

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB PB 20461· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da(o) Decisão / Acórdão ID ( 40948583 ) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE PEDRO GONCALVES

MIGUEL MARQUES NETTOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

LEANDRO ISAIAS CAMPI DE ALMEIDA· OAB PR 28889· CPF 020.***.***-07

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Trânsito em julgado (02/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/08/1988

Distribuição

25/09/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE PEDRO GONCALVES

Advogados

Reu:

EDUARDO CASSIO DOS SANTOS· OAB MG 57763· CPF 535.***.***-49

Reu:

ROGERIO RUBIM DE MIRANDA MAGALHAES· OAB MG 54370· CPF 464.***.***-68

Reu:

EDVANIA REGINA DOS SANTOS GUERRA LAGE· OAB MG 54204

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

23/04/2012

Valor

R$ 1.872.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 1.872.800,00

Autor

SIMIAO CERILO DA SILVACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

SERVICOS DE REGISTROS DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS DA COMARCA DE JAURUCNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

SIMIAO CERILO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/04/2012

Distribuição

26/04/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 45.957,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CHALE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA. - EPPCNPJ

ADILSO BARBIERICPF

Advogados

Reu:

RAUL CLAUDIO BRANDAO· OAB MT 19145· CPF 446.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/12/2024 23:59 (19/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 45.957,48

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CHALE - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA. - EPPCNPJ

ADILSO BARBIERICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 103.434,73

Autor

ALUISIO METELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 103.434,73

Autor

ALUISIO METELOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO METELOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, inclusive eventual renúncia ao excedente... (04/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALUISIO METELOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Ato ordinatório (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Juntada de informação (12/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

JOILSON RIBEIRO DE ASSISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2023)

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