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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 10.182,89

Autor

AROLDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARUNACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SILVA CALDAS JUNIOR· OAB PB 5900· CPF 568.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 12.120,00

Autor

AROLDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MANOEL CAMPELO DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Reu:

PAULO ESTEVAO CARVALHO PINHEIRO· OAB PB 30172· CPF 046.***.***-18

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (02/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MAYSA ALIRIA SILVA SOBRALCPF

Reu

JOSE FIGUEIREDO DE ANDRADE JUNIOR

Advogados

Autor:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

R$ 44.847,29

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AROLDO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Último movimento: Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2025

Distribuição

20/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

AROLDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 12746· CPF 597.***.***-04

Reu:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: AROLDO PEREIRA DA SILVA SENTENÇA 1. RELATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO Nº: 0801726-22.2025.8.15.0061 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial movida pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em face de AROLDO PEREIRA DA SILVA, fundamentada em Cédula de Crédito Bancário (ID 123312676)... (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURIVAL CONRADO DE ANDRADE MURIBECACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

LOURIVAL CONRADO DE ANDRADE MURIBECACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· OAB PB 30763· CPF 084.***.***-38

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 18.563,16

Autor

CRISTINA SIMOES DA COSTACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

MUNICIPIO DE PASSA E FICACNPJ

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PASSA E FICA

Advogados

Autor:

LUCAS PEIXOTO DANTAS· CPF 084.***.***-38

Reu:

NORIVALDO SOUTO FALCAO JUNIOR· OAB RN 3642· CPF 022.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2021

Distribuição

02/10/2021

Valor

R$ 37.134,68

Autor

LUIZ PEIXOTO DANTASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Outros

MARCELLO JOSE DE ARAUJO REGO· OAB RN 18056· CPF 702.***.***-61

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO· OAB RN 18020· CPF 096.***.***-73

BRUNO BEZERRA NICACIO· OAB RN 18590· CPF 092.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 37.134,68

Autor

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

Reu

MUNICIPIO DE CALIFORNIACNPJ

LUIZ PEIXOTO DANTASCPF

Advogados

Reu:

BRUNO BEZERRA NICACIO· OAB RN 18590· CPF 092.***.***-37

Reu:

MARCELL YVES PIMENTEL FIGUEREDO· OAB RN 18020· CPF 096.***.***-73

Reu:

MARCELLO JOSE DE ARAUJO REGO· OAB RN 18056· CPF 702.***.***-61

Último movimento: Recebidos os autos (11/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 2 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

MPRN - 1 PROMOTORIA NISIA FLORESTA

Reu

RANI LUCAS DA SILVA

Último movimento: Juntada de edital (03/05/2024)

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