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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé PIMENTA

MARIA ELIZABETI BRIANTI PIMENTACPF

Reu

CASA DE REPOUSO E GERIATRIA GAMAN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Autor:

ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO· OAB SP 226259· CPF 287.***.***-67

Autor:

AUGUSTO LOPES· OAB SP 223057· CPF 122.***.***-91

Autor:

MIRYAM BALIBERDIN· OAB SP 238185· CPF 044.***.***-80

Reu:

ANDREY MARCEL GRECCO· OAB SP 214247· CPF 214.***.***-82

Reu:

ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO· OAB SP 226259· CPF 287.***.***-67

Reu:

AUGUSTO LOPES· OAB SP 223057· CPF 122.***.***-91

Reu:

MIRYAM BALIBERDIN· OAB SP 238185· CPF 044.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009316-43.2020.8.26.0576 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José Pimenta - - Maria Elizabeti Brianti Pimenta - Casa de Repouso e geriatria Gaman Ltda - Celso Dias - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 566,14. - ADV: MIRYAM BALIBERDIN (OAB 238185/SP), ROBERTA ZOCCAL DE SANTANA GRECCO (OAB 226259/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP), ANDREY MARC... (18/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 25.052,00

Autor

JOSE PIMENTACPF

Advogados

Autor:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 159737· CPF 078.***.***-82

Outros

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PIMENTACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357

Último movimento: Juntada de documento (12/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIMENTA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 159737· CPF 078.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 159737· CPF 078.***.***-82

Último movimento: Definitivo (18/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIMENTA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Autor:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 159737· CPF 078.***.***-82

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB MG 137357· CPF 283.***.***-55

Reu:

DALCI MACIEL DE OLIVEIRA· OAB MG 159737· CPF 078.***.***-82

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (12/12/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PIMENTA

Reu

BANCO BMG S/A

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARIO MAIA JUNIOR· OAB RJ 114202· CPF 017.***.***-99

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Autor:

KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA· OAB RJ 130448· CPF 045.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIO MAIA JUNIOR· OAB RJ 114202· CPF 017.***.***-99

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

KARLA EMILENE BUGIN ASSEF MAIA· OAB RJ 130448· CPF 045.***.***-86

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/11/2014

Distribuição

10/11/2014

Valor

R$ 54.128,35

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 4.239,99

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 13.782,90

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

KAISER JOSE PIMENTACPF

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (25/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Exploração MineralFederaisTaxas+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 9.300,37

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERACAO GEOFENIX LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 12.534,24

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

PAULO SERGIO MATOS MOURACPF

KAISER JOSE PIMENTACPF

MINERACAO GEOFENIX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO MATOS MOURA em 29/04/2022 23:59. (30/04/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

KAISER JOSE PIMENTA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/10/2012

Distribuição

30/10/2012

Valor

R$ 61.486,94

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

KAISER JOSE PIMENTACPF

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (13/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 27.685,66

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

GRANAZUL EXTRACAO DE GRANITOS LTDA - MECNPJ

KAISER JOSE PIMENTACPF

Advogados

Reu:

FABIANO DOS REIS TAINO· OAB GO 21179· CPF 268.***.***-96

Último movimento: Juntada de apelação (13/04/2026)

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