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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

280 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE RAMALHO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 16.953,52

Autor

JOSE RAMALHO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

GILVAN DOS SANTOS BEZERRA· OAB RN 10164· CPF 049.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE RAMALHO NETO ADVOGADO(A) AUTOR: GILVAN DOS SANTOS BEZERRA (RN010164) REU: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(A) REU: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO (AL06226A) SENTENÇA 1. RELATÓRIO. JOSE RAMALHO NETO ajuizou a presente ação em face do BANCO BRADESCO S/A., ambos devidamente qualificados. A parte autora foi intimada para juntar documento essencial a propositura da ação, qual seja, extratos bancários com os descontos do empréstimo e... (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 36.530,52

Autor

ROSALIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVACPF

FRANCISCO JOCELIO DE LIMA CASTELOCPF

MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELOCPF

MARIA NANCY CASTELO DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

Outros

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 036621

Último movimento: Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169826471 (22/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBICUITINGA

Reu

MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELOCPF

MARIA NANCY CASTELO DE LIMACPF

FRANCISCO JOCELIO DE LIMA CASTELOCPF

ROSALIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 852.***.***-97

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (19/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 36.530,52

Autor

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA

Reu

MARIA NANCY CASTELO DE LIMACPF

MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELOCPF

FRANCISCO JOCELIO DE LIMA CASTELOCPF

ROSALIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO JOSE RAMALHO NETOCPF

Reu

2. MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELO (AGRAVADO)

3. MARIA NANCY CASTELO DE LIMA (AGRAVADO)

4. FRANCISCO JOCELIO DE LIMA CASTELO (AGRAVADO)

5. ROSALIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 036621

Autor:

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 036621

Reu:

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

Reu:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 36621· CPF 852.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA NANCY CASTELO DE LIMA, MARIA MARINEIDE DE LIMA CASTELO, FRANCISCO JOCELIO DE LIMA CASTELO, ROSALIA AMORIM DE OLIVEIRA SILVA REU: MUNICIPIO DE IBICUITINGA ATO ORDINATÓRIO Emite-se o presente Ato Ordinatório, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para intimar (... (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 45.663,15

Autor

WELL MAX MAIA DA CUNHACPF

JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELOCPF

FRANCISCO MARCONDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

Outros

HERMENEGILDO CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR· OAB CE 025395

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· OAB CE 011319

DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

JANDUY TARGINO FACUNDO· OAB CE 010895

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB CE 036621

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2829214/CE (2024/0488473-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IBICUITINGA ADVOGADO: HERBSTHER LIMA BEZERRA - CE036621 AGRAVADO: FRANCISCO MARCONDES DA SILVA AGRAVADO: MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELO AGRAVADO: JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRA AGRAVADO: WELL MAX MAIA DA CUNHA AGRAVADO: MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHA ADVOGADOS: JANDUY TARGINO FACUNDO - CE010895 DEODATO JOSÉ RAMALHO NETO - CE015895 RACHEL ARY MENDES RAMA... (28/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IBICUITINGA

Reu

FRANCISCO MARCONDES DA SILVACPF

MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELOCPF

JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRACPF

WELL MAX MAIA DA CUNHACPF

MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 852.***.***-97

Reu:

JANDUY TARGINO FACUNDO· CPF 234.***.***-20

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

Reu:

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· CPF 426.***.***-00

Reu:

HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 45.663,15

Autor

MUNICIPIO DE IBICUITINGACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE IBICUITINGA

Reu

FRANCISCO MARCONDES DA SILVACPF

MARIA LUCIA DA SILVA AMORIM RABELOCPF

JOSE WELITON DA SILVA OLIVEIRACPF

WELL MAX MAIA DA CUNHACPF

MARIA JOCILENE RABELO DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

HERBSTHER LIMA BEZERRA· OAB DF 0000000· CPF 852.***.***-97

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 015895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (14/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 25.272,00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 183221612 (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 25.272,00

Autor

FRANCISCO JOSE QUEIROZ DE FREITASCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE AQUIRAZ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Reu:

CLAUDIONOR TEODORO DA SILVA· OAB CE 31775· CPF 764.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 55.201,19

Último movimento: Publicado Intimação em 19/12/2025. Documento: 187422238 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

JANETE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA PIRES DE SOUSA VITALCPF

FRANCISCA NEURIDES ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCA EDILENE MARQUES PACHECO AZEVEDO· OAB CE 29094· CPF 151.***.***-03

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 55.201,19

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

JANETE TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCA PIRES DE SOUSA VITALCPF

FRANCISCA NEURIDES ARAUJO PEREIRACPF

Último movimento: Remessa (22/09/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

21/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO JOSE RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicação (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Municipais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEODATO JOSE RAMALHO NETOCPF

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCA NEURIDES ARAUJO PEREIRA, JANETE TEIXEIRA DOS SANTOS, FRANCISCA PIRES DE SOUSA VITALREQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para se manifestarem acer... (18/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (29/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE ITAPIPOCA - ITAPREV

Reu

MARLUCE MARIA DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LEITE ARAUJO BRASILEIRO· OAB CE 6513· CPF 267.***.***-91

Autor:

FÁBIO MAGALHÃES DIAS· OAB CE 20247· CPF 644.***.***-49

Reu:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2011

Distribuição

23/08/2011

Valor

R$ 16.845,15

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181885107 (07/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 16.845,15

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO EUSEBIOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

MAURO FERREIRA GONDIM· OAB CE 17291· CPF 061.***.***-00

Autor:

HERMENEGILDO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR· OAB CE 25395· CPF 010.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 14.626,17

Autor

FRANCISCO JOSE ABREUCPF

Reu

MUNICIPIO DE AQUIRAZCNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Autor:

RACHEL ARY MENDES RAMALHO· OAB CE 11319· CPF 426.***.***-00

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR· OAB CE 3645· CPF 053.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA MONICA NOGUEIRA SARAIVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARREIRACNPJ

Advogados

Autor:

DEODATO JOSE RAMALHO NETO· OAB CE 15895· CPF 639.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/02/2026)

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